1 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3117/1932 |
Ação Penal n. 3.117/1932 |
17/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
2 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3132/1932 |
Ação Penal n. 3.132/1932 |
26/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
3 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3140/1932 |
Ação Penal n. 3.140/1932 |
26/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
4 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3141/1932 |
Ação Penal n. 3.141/1932 |
26/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
5 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3202/1933 |
Ação Penal n. 3.202/1933 |
10/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
6 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3217/1933 |
Ação Penal n. 3.217/1933 |
12/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
7 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3229/1933 |
Ação Penal n. 3.229/1933 |
13/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
8 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3254/1933 |
Ação Penal n. 3.254/1933 |
19/04/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
9 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3256/1933 |
Ação Penal n. 3.256/1933 |
03/04/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
10 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3262/1933 |
Ação Penal n. 3.262/1933 |
04/04/1933 a 16/12/1935. |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
11 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3295/1933 |
Ação Penal n. 3.295/1933 |
21/01/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
12 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3335/1933 |
Ação Penal n. 3.335/1933 |
22/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
13 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7911/1933 |
Ação Penal n. 7.911/1933 |
07/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
14 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-790/1926 |
Ação Penal n. 790/1926 |
03/11/1926 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=1 |
15 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-789/1929 |
Ação Penal n. 789/1929 |
10/04/1929 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
16 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3118/1932 |
Ação Penal n. 3.118/1932 |
17/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
17 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3133/1932 |
Ação Penal n. 3.133/1932 |
26/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
18 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3137/1932 |
Ação Penal n. 3.137/1932 |
26/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
19 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3154/1932 |
Ação Penal n. 3.154/1932 |
26/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
20 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3155/1932 |
Ação Penal n. 3.155/1932 |
20/09/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
21 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-4926/1932 |
Ação Penal n. 4.926/1932 |
10/11/1932 a 28/04/1934 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
22 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7707/1932 |
Ação Penal n. 7.707/1932 |
27/08/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
23 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7721/1932 |
Ação Penal n. 7.721/1932 |
13/09/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
24 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7722/1932 |
Ação Penal n. 7.722/1932 |
13/09/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
25 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7729/1932 |
Ação Penal n. 7.729/1932 |
20/09/1932 a 16/12/1935 |
BRASIL. Superior Tribunal Militar. Tesauro da Justiça Militar da União (TesJMU). Brasília, [2018-.]. Disponível em: .
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. |
26 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7730/1932 |
Ação Penal n. 7.730/1932 |
20/09/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
27 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7731/1932 |
Ação Penal n. 7.731/1932 |
20/09/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
28 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7732/1932 |
Ação Penal n. 7.732/1932 |
20/09/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
29 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7811/1932 |
Ação Penal n. 7.811/1932 |
04/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
30 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7813/1932 |
Ação Penal n. 7.813/1932 |
05/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
31 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7814/1932 |
Ação Penal n. 7.814/1932 |
17/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
32 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7816/1932 |
Ação Penal n. 7.816/1932 |
26/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
33 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7829/1932 |
Ação Penal n. 7.829/1932 |
15/10/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
34 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7832/1932 |
Ação Penal n. 7.832/1932 |
05/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
35 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7841 |
Ação Penal n. 7.841/1932 |
15/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
36 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7845/1932 |
Ação Penal n. 7.845/1932 |
15/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
37 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3203/1933 |
Ação Penal n. 3.203/1933 |
12/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
38 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3206/1933 |
Ação Penal n. 3.206/1933 |
12/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
39 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3207/1933 |
Ação Penal n. 3.207/1933 |
12/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
40 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3208/1933 |
Ação Penal n. 3.208/1933 |
21/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
41 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3209/1933 |
Ação Penal n. 3.209/1933 |
12/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
42 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3210/1933 |
Ação Penal n. 3.210/1933 |
21/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
43 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3218/1933 |
Ação Penal n. 3.218/1933 |
20/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
44 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3220/1933 |
Ação Penal n. 3.220/1933 |
12/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
45 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3222/1933 |
Ação Penal n. 3.222/1933 |
17/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
46 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3241/1933 |
Ação Penal n. 3.241/1933 |
04/09/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
47 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3250/1933 |
Ação Penal n. 3.250/1933 |
13/10/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
48 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3261/1933 |
Ação Penal n. 3.261/1933 |
16/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
49 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3263/1933 |
Ação Penal n. 3.263/1933 |
16/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
50 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3267/1933 |
Ação Penal n. 3.267/1933 |
26/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
51 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3279/1933 |
Ação Penal n. 3.279/1933 |
31/10/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
52 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3286/1933 |
Ação Penal n. 3.286/1933 |
18/11/1932 a 15/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
53 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3298/1933 |
Ação Penal n. 3.298/1933 |
18/10/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
54 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3312/1933 |
Ação Penal n. 3.312/1933 |
09/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
55 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3314/1933 |
Ação Penal n. 3.314/1933 |
10/08/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
56 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3325/1933 |
Ação Penal n. 3.325/1933 |
20/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
57 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3329/1933 |
Ação Penal n. 3.329/1933 |
20/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
58 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3334/1933 |
Ação Penal n. 3.334/1933 |
19/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
59 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7882/1933 |
Ação Penal n. 7.882/1933 |
30/10/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
60 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-8336/1933 |
Ação Penal n. 8.336/1933 |
07/08/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
61 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-007-3252/1933 |
Inquérito Policial Militar n. 3.252/1933 |
25/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
62 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-007-3265/1933 |
Inquérito Policial Militar n. 3.265/1933 |
24/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
63 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-1/1933 |
Apelação n. 1/1933 |
14/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não estiver, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
64 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-3/1933 |
Apelação n. 3/1933 |
26/03/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
65 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-4/1933 |
Apelação n. 4/1933 |
26/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
66 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-7/1933 |
Apelação n. 7/1933 |
12/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
67 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-8/1933 |
Apelação n. 8/1933 |
21/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
68 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-9/1933 |
Apelação n. 9/1933 |
09/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
69 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-10/1933 |
Apelação n. 10/1933 |
12/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
70 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-11/1933 |
Apelação n. 11/1933 |
12/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
71 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-15/1933 |
Apelação n. 15/1933 |
03/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
72 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-25/1934 |
Apelação n. 25/1934 |
04/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
73 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-27/1934 |
Apelação n. 27/1934 |
08/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
74 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-28/1934 |
Apelação n. 28/1934 |
04/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
75 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-32/1934 |
Apelação n. 32/1934 |
17/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
76 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-33/1934 |
Apelação n. 33/1934 |
09/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
77 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-38/1935 |
Apelação n. 38/1935 |
17/11/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
78 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-1/1932 |
Habeas Corpus n. 1/1932 |
30/12/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
79 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-6440/1932 |
Habeas Corpus n. 6.440/1932 |
12/11/1932 a 22/11/1932 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso seu representante digital esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
80 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-6499/1932 |
Habeas Corpus n. 6.499/1932 |
23/12/1932 a 23/12/1932 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
81 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-003-3/1932 |
Recurso Criminal n. 3/1932 |
24/08/1932 a 09/10/1940 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
82 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-003-12/1934 |
Recurso Criminal n. 12/1934 |
30/09/1932 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
83 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3149/1932 |
Ação Penal n. 3.149/1932 |
23/12/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
84 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3188/1933 |
Ação Penal n. 3.188/1933 |
04/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
85 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3190/1933 |
Ação Penal n. 3.190/1933 |
07/06/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
86 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3198/1933 |
Ação Penal n. 3.198/1933 |
10/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
87 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3199/1933 |
Ação Penal n. 3.199/1933 |
10/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
88 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3200/1933 |
Ação Penal n. 3.200/1933 |
10/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
89 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3204/1933 |
Ação Penal n. 3.204/1933 |
10/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
90 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3212/1933 |
Ação Penal n. 3.212/1933 |
10/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
91 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3215/1933 |
Ação Penal n. 3.215/1933 |
10/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
92 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3228/1933 |
Ação Penal n. 3.228/1933 |
21/01/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
93 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3237/1933 |
Ação Penal n. 3.237/1933 |
09/11/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
94 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3243/1933 |
Ação Penal n. 3.243/1933 |
02/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
95 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3246/1933 |
Ação Penal n. 3.246/1933 |
13/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
96 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3255/1933 |
Ação Penal n. 3.255/1933 |
03/04/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
97 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3264/1933 |
Ação Penal n. 3.264/1933 |
27/04/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
98 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3268/1933 |
Ação Penal n. 3.268/1933 |
10/05/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
99 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3270/1933 |
Ação Penal n. 3.270/1933 |
06/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
100 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3272/1933 |
Ação Penal n. 3.272/1933 |
25/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
101 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3283/1933 |
Ação Penal n. 3.283/1933 |
05/04/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
102 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3301/1933 |
Ação Penal n. 3.301/1933 |
04/07/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
103 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3304/1933 |
Ação Penal n. 3.304/1933 |
18/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
104 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3339/1933 |
Ação Penal n. 3.339/1933 |
06/04/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
105 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3342/1933 |
Ação Penal n. 3.342/1933 |
25/07/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
106 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3343/1933 |
Ação Penal n. 3.343/1933 |
13/07/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
107 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3344/1933 |
Ação Penal n. 3.344/1933 |
19/07/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
108 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3445/1933 |
Ação Penal n. 3.445/1933 |
21/06/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
109 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3347/1933 |
Ação Penal n. 3.347/1933 |
15/08/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
110 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7871/1933 |
Ação Penal n. 7.871/1933 |
25/01/1933 a16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
111 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7884/1933 |
Ação Penal n. 7.884/1933 |
07/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
112 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7885/1933 |
Ação Penal n. 7.885/1933 |
07/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
113 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7886/1933 |
Ação Penal n. 7.886/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
114 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7887/1933 |
Ação Penal n. 7.887/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
115 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7888/1933 |
Ação Penal n. 7.888/1933 |
16/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
116 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7889/1933 |
Ação Penal n. 7.889/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
117 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7890/1933 |
Ação Penal n. 7.890/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
118 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7891/1933 |
Ação Penal n. 7.891/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
119 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7892/1933 |
Ação Penal n. 7.892/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
120 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7893/1933 |
Ação Penal n. 7.893/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
121 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7894/1933 |
Ação Penal n. 7.894/1933 |
16/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
122 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7895/1933 |
Ação Penal n. 7.895/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
123 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7896/1933 |
Ação Penal n. 7.896/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
124 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7897/1933 |
Ação Penal n. 7.897/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
125 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7898/1933 |
Ação Penal n. 7.898/1933 |
18/03/1933 a 15/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
126 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7899/1933 |
Ação Penal n. 7.899/1933 |
07/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
127 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7900/1933 |
Ação Penal n. 7.900/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
128 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7901/1933 |
Ação Penal n. 7.901/1933 |
08/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
129 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7902/1933 |
Ação Penal n. 7.902/1933 |
07/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
130 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7907/1933 |
Ação Penal n. 7.907/1933 |
02/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
131 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7908/1933 |
Ação Penal n. 7.908/1933 |
02/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
132 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7909/1933 |
Ação Penal n. 7.909/1933 |
07/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
133 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7910/1933 |
Ação Penal n. 7.910/1933 |
07/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
134 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7912/1933 |
Ação Penal n. 7.912/1933 |
13/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
135 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7913/1933 |
Ação Penal n. 7.913/1933 |
13/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
136 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7914/1933 |
Ação Penal n. 7.914/1933 |
13/03/1933; 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
137 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7925/1933 |
Ação Penal n. 7.925/1933 |
16/03/1933 a 31/03/1933 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
138 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-7926/1933 |
Ação Penal n. 7.926/1933 |
17/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
139 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-8337/1933 |
Ação Penal n. 8.337/1933 |
02/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
140 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-007-3249/1933 |
Inquérito Policial Militar n. 3.249/1933 |
29/05/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
141 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-007-3266/1933 |
Inquérito Policial Militar n. 3.266/1933 |
12/04/1933 a 16/12/1935. |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
142 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-007-3274/1933 |
Inquérito Policial Militar n. 3.274/1933 |
12/12/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
143 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-007-3372/1933 |
Inquérito Policial Militar n. 3.372/1933 |
20/09/1933 a 16/12/1935. |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
144 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-007-3422/1933 |
Inquérito Policial Militar n. 3.422/1933 |
26/10/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
145 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-007-3444/1933 |
Inquérito Policial Militar n. 3.444/1933 |
10/11/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
146 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-007-7853/1933 |
Inquérito Policial Militar n. 7.853/1933 |
31/05/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
147 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-5/1933 |
Apelação n. 5/1933 |
27/04/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
148 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-6/1933 |
Apelação n. 6/1933 |
10/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
149 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-12/1933 |
Apelação n. 12/1933 |
05/06/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
150 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-13/1933 |
Apelação n. 13/1933 |
31/01/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
151 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-14/1933 |
Apelação n. 14/1933 |
04/01/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
152 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-16/1933 |
Apelação n. 16/1933 |
07/07/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
153 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-17/1933 |
Apelação n. 17/1933 |
20/11/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
154 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-19/1933 |
Apelação n. 19/1933 |
16/12/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
155 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-20/1933 |
Apelação n. 20/1933 |
29/04/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
156 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-21/1933 |
Apelação n. 21/1933 |
22/12/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
157 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-22/1933 |
Apelação n. 22/1933 |
11/02/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
158 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-23/1933 |
Apelação n. 23/1933 |
05/05/1933,16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
159 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-24/1934 |
Apelação n. 24/1934 |
23/01/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
160 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-26/1934 |
Apelação n. 26/1934 |
23/01/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
161 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-2/1933 |
Habeas Corpus n. 2/1933 |
13/01/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
162 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-3/1933 |
Habeas Corpus n. 3/1933 |
08/06/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
163 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-6651/1933 |
Habeas Corpus n. 6.651/1933 |
02/05/1933 a 16/05/1933 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
164 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-6652/1933 |
Habeas Corpus n. 6.652/1933 |
09/05/1933 a 17/05/1933 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
165 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-6664/1933 |
Habeas Corpus n. 6.664/1933 |
15/05/1933 a 24/05/1933 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
166 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-6673/1933 |
Habeas Corpus n. 6.673/1933 |
16/05/1933 a 24/05/1933 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
167 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-6690/1933 |
Habeas Corpus n. 6.690/1933 |
03/05/1933 a 30/05/1933 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
168 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-6740/1933 |
Habeas Corpus n. 6.740/1933 |
05/07/1933 a 12/07/1933 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
169 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-6840/1933 |
Habeas Corpus n. 6.840/1933 |
12/10/1933 a 18/10/1933 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
170 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-003-7/1933 |
Recurso Criminal n. 7/1933 |
13/01/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
171 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-003-8/1933 |
Recurso Criminal n. 8/1933 |
16/08/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
172 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-003-9/1933 |
Recurso Criminal n. 9/1933 |
09/08/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
173 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-003-10/1934 |
Recurso Criminal n. 10/1934 |
26/08/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
174 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-003-13/1935 |
Recurso Criminal n. 13/1935 |
10/03/1933 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
175 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-29-1934 |
Apelação n. 29/1934 |
29/01/1934 a 11/09/1937 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
176 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-30/1934 |
Apelação n. 30/1934 |
08/06/1934 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
177 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-31/1934 |
Apelação n. 31/1934 |
18/06/1934 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
178 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-34/1935 |
Apelação n. 34/1935 |
23/03/1934 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
179 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-39/1935 |
Apelação n. 39/1935 |
07/11/1934 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
180 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-5/1934 |
Habeas Corpus n. 5/1934 |
31/05/1934 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
181 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-7099/1934 |
Habeas Corpus n. 7.099/1934 |
22/06/1934 a 22/06/1934 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
182 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-7200/1934 |
Habeas Corpus n. 7.200/1934 |
23/11/1934 a 28/11/1934 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
183 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-004-11/1934 |
Recurso Administrativo n. 11/1934 |
13/04/1934 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
184 |
N/D |
BR DFSTM 004-001-005-3100/1935 |
Ação Penal n. 3.100/1935 |
04/01/1935 a 16/12/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
185 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-001-35/1935 |
Apelação n. 35/1935 |
02/01/1935 a 26/09/1940 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
186 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-7350/1935 |
Habeas Corpus n. 7.350/1935 |
07/06/1935 a 12/06/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
187 |
N/D |
BR DFSTM 004-002-002-7382/1935 |
Habeas Corpus n. 7.382/1935 |
02/07/1935 a 17/07/1935 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |