| 1 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-004-1944 |
Inquérito Policial Militar n. 4/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
13/12/1944 a 13/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 2 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-005/1945-1aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 5/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
13/11/1944 a 22/02/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 3 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-007-1945-2aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 7/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
15/12/1944 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 4 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-011-1945-1aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 11/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
22/02/1945 a 14/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 5 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-012-1945-feb |
Inquérito Policial Militar n. 12/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
01/02/1945 a 09/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 6 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-013/1945 |
Inquérito Policial Militar n. 13/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
09/04/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 7 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-014-1945-2aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
25/02/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 8 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-016-1945-2aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 16/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
15/02/1945 a 16/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 9 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-018/1945 |
Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
16/03/1945 a 14/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 10 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-019/1945 |
Inquérito Policial Militar n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
07/04/1945 a 18/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 11 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-021/1945 |
Inquérito Policial Militar n. 21/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
20/04/1945 a 06/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 12 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-023/1945 |
Inquérito Policial Militar n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
16/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 13 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-025/1945 |
Inquérito Policial Militar n. 25/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
08/02/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 14 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-027/1945 |
Inquérito Policial Militar n. 27/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
03/07/1945 a 26/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 15 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-028/1945 |
Inquérito Policial Militar n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
08/08/1945 a 21/11/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 16 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-030/1945 |
Inquérito Policial Militar n. 30/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
26/11/1945 a 03/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 17 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb |
Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
03/02/1945 a 14/02/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 18 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-15/1945-2aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
12/03/1945 a 09/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 19 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-17/1945-feb |
Inquérito Policial Militar n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
07/05/1945 a 14/05/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 20 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-20/1945-feb |
Inquérito Policial Militar n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
23/05/1945 a 11/06/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 21 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-31-1945 |
Inquérito Policial Militar n. 31/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
26/10/1945 a 05/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 22 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-32-1945-feb-1aud1die |
Inquérito Policial Militar n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
24/08/1945 a 12/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 23 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-188-1945-1aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 188/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
27/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 24 |
 |
BR DFSTM 005-001-001-ipm-22-1945-2aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 22/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
05/06/1945 a 28/07/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 25 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-ipm-29-1945-1aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
12/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 26 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-ipm-117-1945-feb |
Inquérito Policial Militar n. 117/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
1945 a 1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 27 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-processo-24-1945-2aud1die-feb |
Inquérito Policial Militar n. 24/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
09/08/1945 a 06/09/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 28 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-processo-114-1945-feb-2aud1die |
Inquérito Policial Militar n. 114/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
06/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 29 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-001-processo-163-1945-feb-1aud1die |
Inquérito Policial Militar n. 163/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
19/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 30 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-52/1945 |
Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
01/04/1946 a 08/05/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 31 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-73/1945 |
Processo de Deserção n. 73/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
18/06/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 32 |
 |
BR DFSTM 005-001-002-74/1945 |
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
25/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 33 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-74/1945 |
Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
26/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 34 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-75/1945 |
Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
25/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 35 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-75/1945 |
Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
14/04/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 36 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-76/1945 |
Processo de Deserção n. 76/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
25/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 37 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-77/1945 |
Processo de Deserção n. 77/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
01/09/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 38 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-78/1945 |
Processo de Deserção n. 78/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
01/09/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 39 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-79/1945 |
Processo de Deserção n. 79/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
01/09/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 40 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-80/1945 |
Processo de Deserção n. 80/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
14/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 41 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-81/1945 |
Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
14/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 42 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-84/1945 |
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
20/11/1945 A 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 43 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-84/1945 |
Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
14/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 44 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-85/1945 |
Processo de Deserção n. 85/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
20/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 45 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb |
Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
20/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 46 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-88/1945 |
Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
20/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 47 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-89/1945 |
Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 48 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-92/1945 |
Processo de Deserção n. 92/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
06/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 49 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-93/1945 |
Processo de Deserção n. 93/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
06/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 50 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-94/1945 |
Processo de Deserção n. 94/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
07/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 51 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-96/1945 |
Processo de Deserção n. 96/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
10/07/1945 a 01/07/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 52 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-99/1945 |
Processo de Deserção n. 99/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
10/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 53 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-104-1945 |
Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 54 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-105/1945 |
Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 55 |
 |
BR DFSTM 005-001-002-105/1945 |
Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
24/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 56 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-106/1945 |
Processo de Deserção n. 106/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 57 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-107/1945 |
Processo de Deserção n. 107/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 58 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-107/1945 |
Processo de Deserção n. 107/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
24/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 59 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-108/1945 |
Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 60 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-109/1945 |
Processo de Deserção n. 109/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 61 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-110/1945 |
Processo de Deserção n. 110/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 62 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-110/1945 |
Processo de Deserção n. 110/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
31/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 63 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-111/1945 |
Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 64 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-111/1945 |
Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
31/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 65 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-112/1945 |
Processo de Deserção n. 112/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 66 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-114/1945 |
Processo de Deserção n. 114/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
18/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 67 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-115/1945 |
Processo de Deserção n. 115/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
07/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 68 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-120/1945 |
Processo de Deserção n. 120/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
18/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 69 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-129/1945 |
Processo de Deserção n. 129/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
09/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 70 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-130/1945 |
Processo de Deserção n. 130/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
09/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 71 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-131/1945 |
Processo de Deserção n. 131/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
13/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 72 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-132/1945 |
Processo de Deserção n. 132/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
13/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 73 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-133/1945 |
Processo de Deserção n. 133/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
27/11/1945 a 01/05/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 74 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-134/1945 |
Processo de Deserção n. 134/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
27/11/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 75 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-135/1945 |
Processo de Deserção n. 135/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 76 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-136/1945 |
Processo de Deserção n. 136/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 77 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-137/1945 |
Processo de Deserção n. 137/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 78 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-002-138/1945 |
Processo de Deserção n. 138/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
13/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 79 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-005/1945-2aud1die-feb |
Processo n. 5/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
20/11/1944 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 80 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-008/1944 |
Processo n. 8/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
11/12/1944 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 81 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-015/1945-2aud1die-feb |
Processo n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
20/01/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 82 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-031-1945-1aud1die-feb |
Processo n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
24/03/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 83 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-066-1945-1aud1die-feb |
Processo n. 66/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 84 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-069-1945-1aud1die-feb |
Processo n. 69/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 85 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-072-1945-1aud1die-feb |
Processo n. 72/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 86 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-097-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 97/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
10/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 87 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-22-1945-1aud1die-feb |
Processo n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
13/02/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 88 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-25-1945-2aud1die-feb |
Processo n. 25/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
08/02/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 89 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-29-1945-2aud1die-feb |
Processo n. 29/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
02/03/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 90 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-45-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 45/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
05/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 91 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-54-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 54/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
05/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 92 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-55-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 55/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
05/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 93 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-57-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 57/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
11/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 94 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-59-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 59/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
11/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 95 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-61-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 61/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
21/04/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 96 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-65-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 65/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
23/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 97 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-70-1945-feb |
Processo n. 70/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
10/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 98 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-70-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 70/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 99 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-71-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 71/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 100 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-72-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 72/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
11/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 101 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-80-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 80/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
07/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 102 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-90-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 90/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 103 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-91-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 91/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 104 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-92-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 92/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 105 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-93-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 93/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 106 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-94-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 94/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 107 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-95-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 95/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 108 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-97-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 97/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 109 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-98-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 98/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
20/16/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 110 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-99-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 99/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 111 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-100-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 100/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 112 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-100-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 100/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
15/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 113 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-101-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 101/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 114 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 115 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-103-1945-feb-1aud1die |
Processo n. 103/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 116 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-103-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 103/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
20/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 117 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-108-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 108/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
29/07/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 118 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-116-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 116/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
12/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 119 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-122-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 122/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
21/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 120 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-123-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 123/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
30/09/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 121 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-124-1945-feb-2aud1die |
Processo n. 124/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
30/10/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 122 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-apf-002-1945-feb |
Processo n. 2/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
19/06/1945 a 1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 123 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb |
Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/08/1945 a 11/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 124 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-009-1944-feb |
Processo n. 9/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
08/12/1944 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 125 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-06-1944-feb |
Processo n. 6/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
19/12/1944 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: . |
| 126 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-32-1945-feb |
Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
11/03/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 127 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-33-1945-feb |
Processo n. 33/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
16/03/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 128 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-51-1945-feb |
Processo n. 51/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
02/05/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 |
| 129 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb |
Processo n. 67/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 130 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb |
Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 131 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-88-1945-feb |
Processo n. 88/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) |
29/06/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 132 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-96-1945-feb |
Processo n. 96/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
06/12/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 133 |
N/D |
BR DFSTM 005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb |
Processo [sem número]/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) |
10/08/1945 a 01/04/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 134 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-1-1944-feb |
Apelação n. 1/1944/FEB |
07/10/1944 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 135 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb |
Apelação n. 2/1944/FEB |
16/11/1944 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 136 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb |
Apelação n. 3/1944/FEB |
22/11/1944 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 137 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb |
Apelação n. 4/1944/FEB |
24/11/1944 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 138 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-5-1944-feb |
Apelação n. 5/1944/FEB |
26/11/1944 a 19/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 139 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-6-1944-feb |
Apelação n. 6/1944/FEB |
17/11/1944 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 140 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-7-1944-feb |
Apelação n. 7/1944/FEB |
11/12/1944 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 141 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb |
Apelação n. 8/1944/FEB |
15/12/1944 a 19/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 142 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-9-1944-feb |
Apelação n. 9/1944/FEB |
26/10/1944 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 143 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb |
Apelação n. 10/1944/FEB |
15/12/1944 a 19/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 144 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-11-1944-feb |
Apelação n. 11/1944/FEB |
15/12/1944 a 19/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 145 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb |
Apelação n. 14/1945/FEB |
28/11/1944 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 146 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-15-1945-feb |
Apelação n. 15/1945/FEB |
06/01/1945 a 19/03/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 147 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb |
Apelação n. 16/1945/FEB |
03/01/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 148 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-17-1945-feb |
Apelação n. 17/1945/FEB |
20/01/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 149 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb |
Apelação n. 18/1945/FEB |
17/01/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 150 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-19-1945-feb |
Apelação n. 19/1945/FEB |
23/01/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 151 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-20-1945-feb |
Apelação n. 20/1945/FEB |
27/01/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 152 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb |
Apelação n. 21/1945/FEB |
12/04/1945 a 31/10/1952 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 153 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb |
Apelação n. 22/1945/FEB |
20/01/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 154 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb |
Apelação n. 23/1945/FEB |
24/01/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 155 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb |
Apelação n. 24/1945/FEB |
22/02/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 156 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb |
Apelação n. 25/1945/FEB |
10/02/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 157 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb |
Apelação n. 26/1945/FEB |
30/01/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 158 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb |
Apelação n. 27/1945/FEB |
24/02/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 159 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb |
Apelação n. 28/1945/FEB |
01/02/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 160 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb |
Apelação n. 29/1945/FEB |
07/01/1945 a 08/01/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 161 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-30-1945-feb |
Apelação n. 30/1945/FEB |
04/03/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 162 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-31-1945-feb |
Apelação n. 31/1945/FEB |
02/03/1945 a 19/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 163 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb |
Apelação n. 31-A/1945/FEB |
26/02/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 164 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-32-1945-feb |
Apelação n. 32/1945/FEB |
09/03/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 165 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb |
Apelação n. 33/1945/FEB |
04/01/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 166 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb |
Apelação n. 34/1945/FEB |
12/03/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 167 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb |
Apelação n. 35/1945/FEB |
01/03/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 168 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-36-1945-feb |
Apelação n. 36/1945/FEB |
25/03/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 169 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-37-1945-feb |
Apelação n. 37/1945/FEB |
23/02/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 170 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-38-1945-feb |
Apelação n. 38/1945/FEB |
21/03/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 171 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb |
Apelação n. 39/1945/FEB |
15/03/1945 a 19/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 172 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-41-1945-feb |
Apelação n. 41/1945/FEB |
27/01/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 173 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-42-1945-feb |
Apelação n. 42/1945/FEB |
20/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 174 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb |
Apelação n. 43/1945/FEB |
22/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 175 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-44-1945-feb |
Apelação n. 44/1945/FEB |
22/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 176 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-45-1945-feb |
Apelação n. 45/1945/FEB |
24/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 177 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-46-1945-feb |
Apelação n. 46/1945/FEB |
02/05/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 178 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-47-1945-feb |
Apelação n. 47/1945/FEB |
01/05/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 179 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-48-1945-feb |
Apelação n. 48/1945/FEB |
04/05/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 180 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-49-1945-feb |
Apelação n. 49/1945/FEB |
08/02/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 181 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb |
Apelação n. 50/1945/FEB |
29/01/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 182 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb |
Apelação n. 51/1945/FEB |
09/05/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 183 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb |
Apelação n. 52/1945/FEB |
18/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 184 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb |
Apelação n. 53/1945/FEB |
20/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 185 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-54-1945-feb |
Apelação n. 54/1945/FEB |
05/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 186 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-55-1945-feb |
Apelação n. 55/1945/FEB |
18/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 187 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb |
Apelação n. 56/1945/FEB |
04/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 188 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb |
Apelação n. 57/1945/FEB |
07/02/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 189 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb |
Apelação n. 58/1945/FEB |
13/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 190 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-59-1945-feb |
Apelação n. 59/1945/FEB |
16/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 191 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-60-1945-feb |
Apelação n. 60/1945/FEB |
30/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 192 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-62-1945-feb |
Apelação n. 62/1945/FEB |
02/05/1945 a 02/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 193 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-63-1945-feb |
Apelação n. 63/1945/FEB |
24/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 194 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb |
Apelação n. 64/1945/FEB |
10/05/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 195 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-65-1945-feb |
Apelação n. 65/1945/FEB |
10/05/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 196 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb |
Apelação n. 66/1945/FEB |
12/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 197 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb |
Apelação n. 67/1945/FEB |
20/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 198 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb |
Apelação n. 68/1945/FEB |
11/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 199 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb |
Apelação n. 69/1945/FEB |
02/02/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 200 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-70-1945-feb |
Apelação n. 70/1945/FEB |
27/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 201 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-71-1945-feb |
Apelação n. 71/1945/FEB |
04/04/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 202 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb |
Apelação n. 72/1945/FEB |
08/04/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 203 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-73-1945-feb |
Apelação n. 73/1945/FEB |
21/04/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 204 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb |
Apelação n. 74/1945/FEB |
01/06/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 205 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb |
Apelação n. 75/1945/FEB |
24/05/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 206 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-76-1945-feb |
Apelação n. 76/1945/FEB |
01/06/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 207 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-77-1945-feb |
Apelação n. 77/1945/FEB |
23/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 208 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-78-1945-feb |
Apelação n. 78/1945/FEB |
11/04/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 209 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb |
Apelação n. 79/1945/FEB |
18/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 210 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-80-1945-feb |
Apelação n. 80/1945/FEB |
23/02/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 211 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-81-1945-feb |
Apelação n. 81/1945/FEB |
09/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 212 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb |
Apelação n. 82/1945/FEB |
29/06/1945 a 29/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 213 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-83-1945-feb |
Apelação n. 83/1945/FEB |
24/05/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 214 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-84-1945-feb |
Apelação n. 84/1945/FEB |
01/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 215 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-85-1945-feb |
Apelação n. 85/1945/FEB |
06/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 216 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-86-1946-feb |
Apelação n. 86/1945/FEB |
08/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 217 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-87-1945-feb |
Apelação n. 87/1945/FEB |
29/06/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 218 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb |
Apelação n. 88/1945/FEB |
11/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 219 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-89-1945-feb |
Apelação n. 89/1945/FEB |
02/07/1945 a 22/03/1947 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 220 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-90-1945-feb |
Apelação n. 90/1945/FEB |
01/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 221 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-91-1945-feb |
Apelação n. 91/1945/FEB |
24/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=12 |
| 222 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-92-1945-feb |
Apelação n. 92/1945/FEB |
14/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 223 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-93-1945-feb |
Apelação n. 93/1945/FEB |
29/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 224 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb |
Apelação n. 94/1945/FEB |
30/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 225 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-95-1945-feb |
Apelação n. 95/1945/FEB |
30/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 226 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-96-1945-feb |
Apelação n. 96/1945/FEB |
10/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 227 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb |
Apelação n. 97/1945/FEB |
16/07/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 228 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-98-1944-feb |
Apelação n. 98/1945/FEB |
14/09/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 229 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb |
Apelação n. 99/1945/FEB |
02/08/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 230 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb |
Apelação n. 100/1945/FEB |
05/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 231 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb |
Apelação n. 101/1945/FEB |
27/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 232 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb |
Apelação n. 102/1945/FEB |
18/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 233 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb |
Apelação n. 103/1945/FEB |
07/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 234 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb |
Apelação n. 104/1945/FEB |
01/06/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 235 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb |
Apelação n. 105/1945/FEB |
18/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 236 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-106-1945-feb |
Apelação n. 106/1945/FEB |
11/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 237 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb |
Apelação n. 107/1945/FEB |
06/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 238 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb |
Apelação n. 108/1945/FEB |
11/05/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 239 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb |
Apelação n. 109/1945/FEB |
11/05/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 240 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb |
Apelação n. 110/1945/FEB |
01/07/1945 a 10/12/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 241 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb |
Apelação n. 111/1945/FEB |
18/04/1945 a 22/09/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 242 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-112-1945-feb |
Apelação n. 112/1945/FEB |
20/03/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 243 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-113-1945-feb |
Apelação n. 113/1945/FEB |
11/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 244 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-114-1945-feb |
Apelação n. 114/1945/FEB |
23/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 245 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb |
Apelação n. 115/1945/FEB |
26/05/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 246 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-116-1945-feb |
Apelação n. 116/1945/FEB |
14/11/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 247 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-117-1945-feb |
Apelação n. 117/1945/FEB |
03/12/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 248 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-118-1945-feb |
Apelação n. 118/1945/FEB |
14/05/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 249 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-119-1945-feb |
Apelação n. 119/1945/FEB |
29/10/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 250 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-120-1945-feb |
Apelação n. 120/1945/FEB |
30/06/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 251 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-121-1945-feb |
Apelação n. 121/1945/FEB |
29/05/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 252 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-14882-1946-feb |
Apelação n. 14.882/1946/FEB |
07/07/1945 a 20/04/1948 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 253 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-15242-1947-feb |
Apelação n. 15.242/1947/FEB |
30/08/1946 a 17/12/1947 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 254 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-15604-1947-feb |
Apelação n. 15.604/1947/FEB |
22/01/1946 a 01/09/1952 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 255 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb |
Apelação n. 61/1945/FEB |
05/04/1945 a 22/03/1946 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 256 |
 |
BR DFSTM 005-002-001-BR DFSTM 005-002-001-25165-1954-relacionado-feb |
Apelação n. 25.165/1954 {Processo associado à Coleção FEB} |
31/07/1950 a 28/12/1954 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 257 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-003-revisao-1-1945-feb |
Revisão n. 1/1945/FEB |
17/10/1945 a 22/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=26 |
| 258 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-003-revisao-2-1945-feb |
Revisão n. 2/1945/FEB |
1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=26 |
| 259 |
N/D |
BR DFSTM 005-002-003-revisao-3-1945-feb |
Revisão n. 3/1945/FEB |
17/10/1945 a 22/10/1945 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=26 |