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Descrição arquivística hierarquia

# Código de referência Título Datas Restrições de acesso
1 BR DFSTM 005-001-001-004-1944 Inquérito Policial Militar n. 4/1944/FEB (1ªAUD1ªDIE) 13/12/1944 a 13/12/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
2 BR DFSTM 005-001-001-005/1945-1aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 5/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 13/11/1944 a 22/02/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
3 BR DFSTM 005-001-001-007-1945-2aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 7/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 15/12/1944 a 16/05/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
4 BR DFSTM 005-001-001-011-1945-1aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 11/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 22/02/1945 a 14/04/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
5 BR DFSTM 005-001-001-012-1945-feb Inquérito Policial Militar n. 12/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 01/02/1945 a 09/05/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
6 BR DFSTM 005-001-001-013/1945 Inquérito Policial Militar n. 13/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 09/04/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
7 BR DFSTM 005-001-001-014-1945-2aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 14/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 25/02/1945 a 16/05/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
8 BR DFSTM 005-001-001-016-1945-2aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 16/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 15/02/1945 a 16/05/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
9 BR DFSTM 005-001-001-018/1945 Inquérito Policial Militar n. 18/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 16/03/1945 a 14/05/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
10 BR DFSTM 005-001-001-019/1945 Inquérito Policial Militar n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 07/04/1945 a 18/05/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
11 BR DFSTM 005-001-001-021/1945 Inquérito Policial Militar n. 21/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 20/04/1945 a 06/06/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
12 BR DFSTM 005-001-001-023/1945 Inquérito Policial Militar n. 23/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 16/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
13 BR DFSTM 005-001-001-025/1945 Inquérito Policial Militar n. 25/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 08/02/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
14 BR DFSTM 005-001-001-027/1945 Inquérito Policial Militar n. 27/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 03/07/1945 a 26/11/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
15 BR DFSTM 005-001-001-028/1945 Inquérito Policial Militar n. 28/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 08/08/1945 a 21/11/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
16 BR DFSTM 005-001-001-030/1945 Inquérito Policial Militar n. 30/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 26/11/1945 a 03/12/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
17 BR DFSTM 005-001-001-06/1945-feb Inquérito Policial Militar n. 6/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 03/02/1945 a 14/02/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
18 BR DFSTM 005-001-001-15/1945-2aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 12/03/1945 a 09/05/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
19 BR DFSTM 005-001-001-17/1945-feb Inquérito Policial Militar n. 17/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 07/05/1945 a 14/05/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
20 BR DFSTM 005-001-001-20/1945-feb Inquérito Policial Militar n. 20/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 23/05/1945 a 11/06/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
21 BR DFSTM 005-001-001-31-1945 Inquérito Policial Militar n. 31/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 26/10/1945 a 05/12/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
22 BR DFSTM 005-001-001-32-1945-feb-1aud1die Inquérito Policial Militar n. 32/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 24/08/1945 a 12/12/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
23 BR DFSTM 005-001-001-188-1945-1aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 188/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 27/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
24 BR DFSTM 005-001-001-ipm-22-1945-2aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 22/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 05/06/1945 a 28/07/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
25 BR DFSTM 005-001-001-ipm-29-1945-1aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 29/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 12/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
26 BR DFSTM 005-001-001-ipm-117-1945-feb Inquérito Policial Militar n. 117/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 1945 a 1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
27 BR DFSTM 005-001-001-processo-24-1945-2aud1die-feb Inquérito Policial Militar n. 24/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 09/08/1945 a 06/09/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
28 BR DFSTM 005-001-001-processo-114-1945-feb-2aud1die Inquérito Policial Militar n. 114/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 06/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
29 BR DFSTM 005-001-001-processo-163-1945-feb-1aud1die Inquérito Policial Militar n. 163/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 19/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
30 BR DFSTM 005-001-002-52/1945 Processo de Deserção n. 52/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 01/04/1946 a 08/05/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
31 BR DFSTM 005-001-002-73/1945 Processo de Deserção n. 73/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 18/06/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
32 BR DFSTM 005-001-002-74/1945 Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 25/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
33 BR DFSTM 005-001-002-74/1945 Processo de Deserção n. 74/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 26/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
34 BR DFSTM 005-001-002-75/1945 Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 25/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: .
35 BR DFSTM 005-001-002-75/1945 Processo de Deserção n. 75/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 14/04/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
36 BR DFSTM 005-001-002-76/1945 Processo de Deserção n. 76/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 25/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
37 BR DFSTM 005-001-002-77/1945 Processo de Deserção n. 77/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 01/09/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
38 BR DFSTM 005-001-002-78/1945 Processo de Deserção n. 78/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 01/09/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
39 BR DFSTM 005-001-002-79/1945 Processo de Deserção n. 79/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 01/09/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
40 BR DFSTM 005-001-002-80/1945 Processo de Deserção n. 80/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 14/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
41 BR DFSTM 005-001-002-81/1945 Processo de Deserção n. 81/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 14/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
42 BR DFSTM 005-001-002-84/1945 Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 20/11/1945 A 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
43 BR DFSTM 005-001-002-84/1945 Processo de Deserção n. 84/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 14/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
44 BR DFSTM 005-001-002-85/1945 Processo de Deserção n. 85/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 20/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
45 BR DFSTM 005-001-002-86-1945-feb Processo de Deserção n. 86/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 20/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
46 BR DFSTM 005-001-002-88/1945 Processo de Deserção n. 88/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 20/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
47 BR DFSTM 005-001-002-89/1945 Processo de Deserção n. 89/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
48 BR DFSTM 005-001-002-92/1945 Processo de Deserção n. 92/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 06/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
49 BR DFSTM 005-001-002-93/1945 Processo de Deserção n. 93/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 06/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
50 BR DFSTM 005-001-002-94/1945 Processo de Deserção n. 94/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 07/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
51 BR DFSTM 005-001-002-96/1945 Processo de Deserção n. 96/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 10/07/1945 a 01/07/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
52 BR DFSTM 005-001-002-99/1945 Processo de Deserção n. 99/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 10/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
53 BR DFSTM 005-001-002-104-1945 Processo de Deserção n. 104/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
54 BR DFSTM 005-001-002-105/1945 Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
55 BR DFSTM 005-001-002-105/1945 Processo de Deserção n. 105/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 24/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
56 BR DFSTM 005-001-002-106/1945 Processo de Deserção n. 106/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
57 BR DFSTM 005-001-002-107/1945 Processo de Deserção n. 107/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
58 BR DFSTM 005-001-002-107/1945 Processo de Deserção n. 107/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 24/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
59 BR DFSTM 005-001-002-108/1945 Processo de Deserção n. 108/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
60 BR DFSTM 005-001-002-109/1945 Processo de Deserção n. 109/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
61 BR DFSTM 005-001-002-110/1945 Processo de Deserção n. 110/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
62 BR DFSTM 005-001-002-110/1945 Processo de Deserção n. 110/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 31/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
63 BR DFSTM 005-001-002-111/1945 Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
64 BR DFSTM 005-001-002-111/1945 Processo de Deserção n. 111/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 31/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
65 BR DFSTM 005-001-002-112/1945 Processo de Deserção n. 112/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
66 BR DFSTM 005-001-002-114/1945 Processo de Deserção n. 114/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 18/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
67 BR DFSTM 005-001-002-115/1945 Processo de Deserção n. 115/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 07/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
68 BR DFSTM 005-001-002-120/1945 Processo de Deserção n. 120/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 18/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
69 BR DFSTM 005-001-002-129/1945 Processo de Deserção n. 129/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 09/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
70 BR DFSTM 005-001-002-130/1945 Processo de Deserção n. 130/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 09/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
71 BR DFSTM 005-001-002-131/1945 Processo de Deserção n. 131/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 13/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
72 BR DFSTM 005-001-002-132/1945 Processo de Deserção n. 132/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 13/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
73 BR DFSTM 005-001-002-133/1945 Processo de Deserção n. 133/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 27/11/1945 a 01/05/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
74 BR DFSTM 005-001-002-134/1945 Processo de Deserção n. 134/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 27/11/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
75 BR DFSTM 005-001-002-135/1945 Processo de Deserção n. 135/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
76 BR DFSTM 005-001-002-136/1945 Processo de Deserção n. 136/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
77 BR DFSTM 005-001-002-137/1945 Processo de Deserção n. 137/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
78 BR DFSTM 005-001-002-138/1945 Processo de Deserção n. 138/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 13/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
79 BR DFSTM 005-001-005-005/1945-2aud1die-feb Processo n. 5/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE) 20/11/1944 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
80 BR DFSTM 005-001-005-008/1944 Processo n. 8/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE) 11/12/1944 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
81 BR DFSTM 005-001-005-015/1945-2aud1die-feb Processo n. 15/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 20/01/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
82 BR DFSTM 005-001-005-031-1945-1aud1die-feb Processo n. 31/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 24/03/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
83 BR DFSTM 005-001-005-066-1945-1aud1die-feb Processo n. 66/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
84 BR DFSTM 005-001-005-069-1945-1aud1die-feb Processo n. 69/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
85 BR DFSTM 005-001-005-072-1945-1aud1die-feb Processo n. 72/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
86 BR DFSTM 005-001-005-097-1945-feb-2aud1die Processo n. 97/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 10/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
87 BR DFSTM 005-001-005-22-1945-1aud1die-feb Processo n. 22/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 13/02/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
88 BR DFSTM 005-001-005-25-1945-2aud1die-feb Processo n. 25/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 08/02/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
89 BR DFSTM 005-001-005-29-1945-2aud1die-feb Processo n. 29/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 02/03/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
90 BR DFSTM 005-001-005-45-1945-feb-2aud1die Processo n. 45/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 05/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
91 BR DFSTM 005-001-005-54-1945-feb-1aud1die Processo n. 54/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 05/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
92 BR DFSTM 005-001-005-55-1945-feb-1aud1die Processo n. 55/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 05/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
93 BR DFSTM 005-001-005-57-1945-feb-1aud1die Processo n. 57/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 11/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
94 BR DFSTM 005-001-005-59-1945-feb-1aud1die Processo n. 59/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 11/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
95 BR DFSTM 005-001-005-61-1945-feb-2aud1die Processo n. 61/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 21/04/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
96 BR DFSTM 005-001-005-65-1945-feb-1aud1die Processo n. 65/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 23/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
97 BR DFSTM 005-001-005-70-1945-feb Processo n. 70/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 10/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
98 BR DFSTM 005-001-005-70-1945-feb-1aud1die Processo n. 70/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
99 BR DFSTM 005-001-005-71-1945-feb-1aud1die Processo n. 71/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
100 BR DFSTM 005-001-005-72-1945-feb-2aud1die Processo n. 72/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 11/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
101 BR DFSTM 005-001-005-80-1945-feb-2aud1die Processo n. 80/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 07/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
102 BR DFSTM 005-001-005-90-1945-feb-1aud1die Processo n. 90/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
103 BR DFSTM 005-001-005-91-1945-feb-1aud1die Processo n. 91/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
104 BR DFSTM 005-001-005-92-1945-feb-1aud1die Processo n. 92/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
105 BR DFSTM 005-001-005-93-1945-feb-1aud1die Processo n. 93/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
106 BR DFSTM 005-001-005-94-1945-feb-1aud1die Processo n. 94/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
107 BR DFSTM 005-001-005-95-1945-feb-1aud1die Processo n. 95/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
108 BR DFSTM 005-001-005-97-1945-feb-1aud1die Processo n. 97/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
109 BR DFSTM 005-001-005-98-1945-feb-1aud1die Processo n. 98/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 20/16/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
110 BR DFSTM 005-001-005-99-1945-feb-1aud1die Processo n. 99/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
111 BR DFSTM 005-001-005-100-1945-feb-1aud1die Processo n. 100/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
112 BR DFSTM 005-001-005-100-1945-feb-2aud1die Processo n. 100/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 15/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
113 BR DFSTM 005-001-005-101-1945-feb-1aud1die Processo n. 101/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
114 BR DFSTM 005-001-005-102-1945-feb-1aud1die Processo n. 102/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
115 BR DFSTM 005-001-005-103-1945-feb-1aud1die Processo n. 103/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
116 BR DFSTM 005-001-005-103-1945-feb-2aud1die Processo n. 103/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 20/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
117 BR DFSTM 005-001-005-108-1945-feb-2aud1die Processo n. 108/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 29/07/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
118 BR DFSTM 005-001-005-116-1945-feb-2aud1die Processo n. 116/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 12/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
119 BR DFSTM 005-001-005-122-1945-feb-2aud1die Processo n. 122/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 21/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
120 BR DFSTM 005-001-005-123-1945-feb-2aud1die Processo n. 123/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 30/09/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
121 BR DFSTM 005-001-005-124-1945-feb-2aud1die Processo n. 124/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 30/10/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
122 BR DFSTM 005-001-005-apf-002-1945-feb Processo n. 2/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 19/06/1945 a 1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
123 BR DFSTM 005-001-005-execucao-sentenca-19-1945-1aud1die-feb Execução de Sentença n. 19/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/08/1945 a 11/12/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
124 BR DFSTM 005-001-005-processo-009-1944-feb Processo n. 9/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE) 08/12/1944 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
125 BR DFSTM 005-001-005-processo-06-1944-feb Processo n. 6/1944/FEB (2ªAUD1ªDIE) 19/12/1944 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: .
126 BR DFSTM 005-001-005-processo-32-1945-feb Processo n. 32/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 11/03/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
127 BR DFSTM 005-001-005-processo-33-1945-feb Processo n. 33/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 16/03/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
128 BR DFSTM 005-001-005-processo-51-1945-feb Processo n. 51/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 02/05/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do formulário eletrônico disponível em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
129 BR DFSTM 005-001-005-processo-67-1945-1aud1die-feb Processo n. 67/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
130 BR DFSTM 005-001-005-processo-68-1945-feb Processo n. 68/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
131 BR DFSTM 005-001-005-processo-88-1945-feb Processo n. 88/1945/FEB (2ªAUD1ªDIE) 29/06/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
132 BR DFSTM 005-001-005-processo-96-1945-feb Processo n. 96/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 06/12/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
133 BR DFSTM 005-001-005-processo-sn-1aud1die-feb Processo [sem número]/1945/FEB (1ªAUD1ªDIE) 10/08/1945 a 01/04/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
134 BR DFSTM 005-002-001-1-1944-feb Apelação n. 1/1944/FEB 07/10/1944 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
135 BR DFSTM 005-002-001-2-1944-feb Apelação n. 2/1944/FEB 16/11/1944 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
136 BR DFSTM 005-002-001-3-1944-feb Apelação n. 3/1944/FEB 22/11/1944 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
137 BR DFSTM 005-002-001-4-1944-feb Apelação n. 4/1944/FEB 24/11/1944 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
138 BR DFSTM 005-002-001-5-1944-feb Apelação n. 5/1944/FEB 26/11/1944 a 19/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
139 BR DFSTM 005-002-001-6-1944-feb Apelação n. 6/1944/FEB 17/11/1944 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
140 BR DFSTM 005-002-001-7-1944-feb Apelação n. 7/1944/FEB 11/12/1944 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
141 BR DFSTM 005-002-001-8-1944-feb Apelação n. 8/1944/FEB 15/12/1944 a 19/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
142 BR DFSTM 005-002-001-9-1944-feb Apelação n. 9/1944/FEB 26/10/1944 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
143 BR DFSTM 005-002-001-10-1944-feb Apelação n. 10/1944/FEB 15/12/1944 a 19/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
144 BR DFSTM 005-002-001-11-1944-feb Apelação n. 11/1944/FEB 15/12/1944 a 19/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
145 BR DFSTM 005-002-001-14-1945-feb Apelação n. 14/1945/FEB 28/11/1944 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
146 BR DFSTM 005-002-001-15-1945-feb Apelação n. 15/1945/FEB 06/01/1945 a 19/03/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
147 BR DFSTM 005-002-001-16-1945-feb Apelação n. 16/1945/FEB 03/01/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
148 BR DFSTM 005-002-001-17-1945-feb Apelação n. 17/1945/FEB 20/01/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
149 BR DFSTM 005-002-001-18-1945-feb Apelação n. 18/1945/FEB 17/01/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
150 BR DFSTM 005-002-001-19-1945-feb Apelação n. 19/1945/FEB 23/01/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
151 BR DFSTM 005-002-001-20-1945-feb Apelação n. 20/1945/FEB 27/01/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
152 BR DFSTM 005-002-001-21-1945-feb Apelação n. 21/1945/FEB 12/04/1945 a 31/10/1952 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
153 BR DFSTM 005-002-001-22-1945-feb Apelação n. 22/1945/FEB 20/01/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
154 BR DFSTM 005-002-001-23-1945-feb Apelação n. 23/1945/FEB 24/01/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
155 BR DFSTM 005-002-001-24-1945-feb Apelação n. 24/1945/FEB 22/02/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
156 BR DFSTM 005-002-001-25-1945-feb Apelação n. 25/1945/FEB 10/02/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
157 BR DFSTM 005-002-001-26-1945-feb Apelação n. 26/1945/FEB 30/01/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
158 BR DFSTM 005-002-001-27-1945-feb Apelação n. 27/1945/FEB 24/02/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
159 BR DFSTM 005-002-001-28-1945-feb Apelação n. 28/1945/FEB 01/02/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
160 BR DFSTM 005-002-001-29-1945-feb Apelação n. 29/1945/FEB 07/01/1945 a 08/01/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
161 BR DFSTM 005-002-001-30-1945-feb Apelação n. 30/1945/FEB 04/03/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
162 BR DFSTM 005-002-001-31-1945-feb Apelação n. 31/1945/FEB 02/03/1945 a 19/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
163 BR DFSTM 005-002-001-31A-1945-feb Apelação n. 31-A/1945/FEB 26/02/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
164 BR DFSTM 005-002-001-32-1945-feb Apelação n. 32/1945/FEB 09/03/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
165 BR DFSTM 005-002-001-33-1945-feb Apelação n. 33/1945/FEB 04/01/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
166 BR DFSTM 005-002-001-34-1945-feb Apelação n. 34/1945/FEB 12/03/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
167 BR DFSTM 005-002-001-35-1945-feb Apelação n. 35/1945/FEB 01/03/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
168 BR DFSTM 005-002-001-36-1945-feb Apelação n. 36/1945/FEB 25/03/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
169 BR DFSTM 005-002-001-37-1945-feb Apelação n. 37/1945/FEB 23/02/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
170 BR DFSTM 005-002-001-38-1945-feb Apelação n. 38/1945/FEB 21/03/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
171 BR DFSTM 005-002-001-39-1945-feb Apelação n. 39/1945/FEB 15/03/1945 a 19/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
172 BR DFSTM 005-002-001-41-1945-feb Apelação n. 41/1945/FEB 27/01/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
173 BR DFSTM 005-002-001-42-1945-feb Apelação n. 42/1945/FEB 20/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
174 BR DFSTM 005-002-001-43-1945-feb Apelação n. 43/1945/FEB 22/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
175 BR DFSTM 005-002-001-44-1945-feb Apelação n. 44/1945/FEB 22/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
176 BR DFSTM 005-002-001-45-1945-feb Apelação n. 45/1945/FEB 24/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
177 BR DFSTM 005-002-001-46-1945-feb Apelação n. 46/1945/FEB 02/05/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
178 BR DFSTM 005-002-001-47-1945-feb Apelação n. 47/1945/FEB 01/05/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
179 BR DFSTM 005-002-001-48-1945-feb Apelação n. 48/1945/FEB 04/05/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
180 BR DFSTM 005-002-001-49-1945-feb Apelação n. 49/1945/FEB 08/02/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
181 BR DFSTM 005-002-001-50-1945-feb Apelação n. 50/1945/FEB 29/01/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
182 BR DFSTM 005-002-001-51-1945-feb Apelação n. 51/1945/FEB 09/05/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
183 BR DFSTM 005-002-001-52-1945-feb Apelação n. 52/1945/FEB 18/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
184 BR DFSTM 005-002-001-53-1945-feb Apelação n. 53/1945/FEB 20/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
185 BR DFSTM 005-002-001-54-1945-feb Apelação n. 54/1945/FEB 05/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
186 BR DFSTM 005-002-001-55-1945-feb Apelação n. 55/1945/FEB 18/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
187 BR DFSTM 005-002-001-56-1945-feb Apelação n. 56/1945/FEB 04/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
188 BR DFSTM 005-002-001-57-1945-feb Apelação n. 57/1945/FEB 07/02/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
189 BR DFSTM 005-002-001-58-1945-feb Apelação n. 58/1945/FEB 13/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
190 BR DFSTM 005-002-001-59-1945-feb Apelação n. 59/1945/FEB 16/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
191 BR DFSTM 005-002-001-60-1945-feb Apelação n. 60/1945/FEB 30/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
192 BR DFSTM 005-002-001-62-1945-feb Apelação n. 62/1945/FEB 02/05/1945 a 02/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
193 BR DFSTM 005-002-001-63-1945-feb Apelação n. 63/1945/FEB 24/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
194 BR DFSTM 005-002-001-64-1945-feb Apelação n. 64/1945/FEB 10/05/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
195 BR DFSTM 005-002-001-65-1945-feb Apelação n. 65/1945/FEB 10/05/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
196 BR DFSTM 005-002-001-66-1945-feb Apelação n. 66/1945/FEB 12/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
197 BR DFSTM 005-002-001-67-1945-feb Apelação n. 67/1945/FEB 20/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
198 BR DFSTM 005-002-001-68-1945-feb Apelação n. 68/1945/FEB 11/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
199 BR DFSTM 005-002-001-69-1945-feb Apelação n. 69/1945/FEB 02/02/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
200 BR DFSTM 005-002-001-70-1945-feb Apelação n. 70/1945/FEB 27/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
201 BR DFSTM 005-002-001-71-1945-feb Apelação n. 71/1945/FEB 04/04/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
202 BR DFSTM 005-002-001-72-1945-feb Apelação n. 72/1945/FEB 08/04/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
203 BR DFSTM 005-002-001-73-1945-feb Apelação n. 73/1945/FEB 21/04/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
204 BR DFSTM 005-002-001-74-1945-feb Apelação n. 74/1945/FEB 01/06/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
205 BR DFSTM 005-002-001-75-1945-feb Apelação n. 75/1945/FEB 24/05/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
206 BR DFSTM 005-002-001-76-1945-feb Apelação n. 76/1945/FEB 01/06/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
207 BR DFSTM 005-002-001-77-1945-feb Apelação n. 77/1945/FEB 23/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
208 BR DFSTM 005-002-001-78-1945-feb Apelação n. 78/1945/FEB 11/04/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
209 BR DFSTM 005-002-001-79-1945-feb Apelação n. 79/1945/FEB 18/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
210 BR DFSTM 005-002-001-80-1945-feb Apelação n. 80/1945/FEB 23/02/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
211 BR DFSTM 005-002-001-81-1945-feb Apelação n. 81/1945/FEB 09/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
212 BR DFSTM 005-002-001-82-1945-feb Apelação n. 82/1945/FEB 29/06/1945 a 29/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
213 BR DFSTM 005-002-001-83-1945-feb Apelação n. 83/1945/FEB 24/05/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
214 BR DFSTM 005-002-001-84-1945-feb Apelação n. 84/1945/FEB 01/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
215 BR DFSTM 005-002-001-85-1945-feb Apelação n. 85/1945/FEB 06/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
216 BR DFSTM 005-002-001-86-1946-feb Apelação n. 86/1945/FEB 08/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
217 BR DFSTM 005-002-001-87-1945-feb Apelação n. 87/1945/FEB 29/06/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
218 BR DFSTM 005-002-001-88-1945-feb Apelação n. 88/1945/FEB 11/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
219 BR DFSTM 005-002-001-89-1945-feb Apelação n. 89/1945/FEB 02/07/1945 a 22/03/1947 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
220 BR DFSTM 005-002-001-90-1945-feb Apelação n. 90/1945/FEB 01/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
221 BR DFSTM 005-002-001-91-1945-feb Apelação n. 91/1945/FEB 24/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=12
222 BR DFSTM 005-002-001-92-1945-feb Apelação n. 92/1945/FEB 14/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
223 BR DFSTM 005-002-001-93-1945-feb Apelação n. 93/1945/FEB 29/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
224 BR DFSTM 005-002-001-94-1945-feb Apelação n. 94/1945/FEB 30/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
225 BR DFSTM 005-002-001-95-1945-feb Apelação n. 95/1945/FEB 30/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
226 BR DFSTM 005-002-001-96-1945-feb Apelação n. 96/1945/FEB 10/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
227 BR DFSTM 005-002-001-97-1945-feb Apelação n. 97/1945/FEB 16/07/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
228 BR DFSTM 005-002-001-98-1944-feb Apelação n. 98/1945/FEB 14/09/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
229 BR DFSTM 005-002-001-99-1945-feb Apelação n. 99/1945/FEB 02/08/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
230 BR DFSTM 005-002-001-100-1945-feb Apelação n. 100/1945/FEB 05/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
231 BR DFSTM 005-002-001-101-1945-feb Apelação n. 101/1945/FEB 27/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
232 BR DFSTM 005-002-001-102-1945-feb Apelação n. 102/1945/FEB 18/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
233 BR DFSTM 005-002-001-103-1945-feb Apelação n. 103/1945/FEB 07/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
234 BR DFSTM 005-002-001-104-1945-feb Apelação n. 104/1945/FEB 01/06/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
235 BR DFSTM 005-002-001-105-1945-feb Apelação n. 105/1945/FEB 18/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
236 BR DFSTM 005-002-001-106-1945-feb Apelação n. 106/1945/FEB 11/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
237 BR DFSTM 005-002-001-107-1945-feb Apelação n. 107/1945/FEB 06/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
238 BR DFSTM 005-002-001-108-1945-feb Apelação n. 108/1945/FEB 11/05/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
239 BR DFSTM 005-002-001-109-1945-feb Apelação n. 109/1945/FEB 11/05/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
240 BR DFSTM 005-002-001-110-1945-feb Apelação n. 110/1945/FEB 01/07/1945 a 10/12/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
241 BR DFSTM 005-002-001-111-1945-feb Apelação n. 111/1945/FEB 18/04/1945 a 22/09/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
242 BR DFSTM 005-002-001-112-1945-feb Apelação n. 112/1945/FEB 20/03/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
243 BR DFSTM 005-002-001-113-1945-feb Apelação n. 113/1945/FEB 11/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
244 BR DFSTM 005-002-001-114-1945-feb Apelação n. 114/1945/FEB 23/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
245 BR DFSTM 005-002-001-115-1945-feb Apelação n. 115/1945/FEB 26/05/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
246 BR DFSTM 005-002-001-116-1945-feb Apelação n. 116/1945/FEB 14/11/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
247 BR DFSTM 005-002-001-117-1945-feb Apelação n. 117/1945/FEB 03/12/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
248 BR DFSTM 005-002-001-118-1945-feb Apelação n. 118/1945/FEB 14/05/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
249 BR DFSTM 005-002-001-119-1945-feb Apelação n. 119/1945/FEB 29/10/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
250 BR DFSTM 005-002-001-120-1945-feb Apelação n. 120/1945/FEB 30/06/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
251 BR DFSTM 005-002-001-121-1945-feb Apelação n. 121/1945/FEB 29/05/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
252 BR DFSTM 005-002-001-14882-1946-feb Apelação n. 14.882/1946/FEB 07/07/1945 a 20/04/1948 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
253 BR DFSTM 005-002-001-15242-1947-feb Apelação n. 15.242/1947/FEB 30/08/1946 a 17/12/1947 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
254 BR DFSTM 005-002-001-15604-1947-feb Apelação n. 15.604/1947/FEB 22/01/1946 a 01/09/1952 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
255 BR DFSTM 005-002-001-apelacao-61-1945-feb Apelação n. 61/1945/FEB 05/04/1945 a 22/03/1946 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
256 BR DFSTM 005-002-001-BR DFSTM 005-002-001-25165-1954-relacionado-feb Apelação n. 25.165/1954 {Processo associado à Coleção FEB} 31/07/1950 a 28/12/1954 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM.
257 BR DFSTM 005-002-003-revisao-1-1945-feb Revisão n. 1/1945/FEB 17/10/1945 a 22/10/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=26
258 BR DFSTM 005-002-003-revisao-2-1945-feb Revisão n. 2/1945/FEB 1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=26
259 BR DFSTM 005-002-003-revisao-3-1945-feb Revisão n. 3/1945/FEB 17/10/1945 a 22/10/1945 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=26