| 1 |
BR DFSTM 003-002-002-001-6555/1939 |
Apelação n. 6.555/1939 |
03/12/1935 a 08/12/1939 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM em: . |
| 2 |
BR DFSTM 003-002-002-002-48/1939 |
Revisão Criminal n. 48/1939 |
19/08/1939 a 11/10/1939 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 3 |
BR DFSTM 003-002-002-002-57/1939 |
Revisão Criminal n. 57/1939 |
18/10/1939 a 12/01/1940 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM. |
| 4 |
BR DFSTM 003-002-002-002-86/1940 |
Revisão Criminal n. 86/1940 |
11/06/1940 a 18/10/1940 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |
| 5 |
BR DFSTM 003-002-002-002-126/1941 |
Revisão Criminal n. 126/1941 |
16/06/1941 a 17/12/1941 |
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: . |