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Descrição arquivística hierarquia

# Código de referência Título Datas Restrições de acesso
1 BR DFSTM 002-002-001-005-002-47/1923 Recurso Criminal n. 47/1923 08/01/1923 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
2 BR DFSTM 002-002-001-005-002-48/1922 Recurso Criminal n. 48/1922 6/11/1922 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
3 BR DFSTM 002-002-001-005-002-50/1922 Recurso Criminal n. 50/1922 22/05/1931 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
4 BR DFSTM 002-002-001-005-002-72/1923 Recurso Criminal n. 72/1923 08/04/1923 a 20/4/1923 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidora do Superior Tribunal Militar por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
5 BR DFSTM 002-002-001-005-002-373/1929 Recurso Criminal n. 373/1929 13/08/1929,09/09/1929 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
6 BR DFSTM 002-002-001-005-002-374/1929 Recurso Criminal n. 374/1929 26/07/1929,10/12/1929 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
7 BR DFSTM 002-002-001-005-002-383/1929 Recurso Criminal n. 383/1929 27/04/1929, 16/01/1930 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
8 BR DFSTM 002-002-001-005-002-745/1933 Recurso Criminal n. 745/1933 24/12/1930, 30/05/1934 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
9 BR DFSTM 002-002-001-005-002-2030/1938 Recurso Criminal n. 2.030/1938 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
10 BR DFSTM 002-002-001-005-002-2037/1938 Recurso Criminal n. 2.037/1938 30/06/1928,23/05/1938 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
11 BR DFSTM 002-002-001-005-002-3398/1951 Recurso Criminal n. 3.398/1951 19/09/1951,08/11/1951 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
12 BR DFSTM 002-002-001-005-002-3406/1951 Recurso Criminal n. 3.406/1951 26/11/1951,27/03/1952 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
13 BR DFSTM 002-002-001-005-002-4195/1966 Recurso Criminal n. 4.195/1966 13/06/1966,4/10/1966 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
14 BR DFSTM 002-002-001-005-002-4203/1966 Recurso Criminal n. 4.203/1966 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
15 BR DFSTM 002-002-001-005-002-4206/1966 Recurso Criminal n. 4.206/1966 04/08/1966, 03/01/1967 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
16 BR DFSTM 002-002-001-005-002-4565/1970 Recurso Criminal n. 4.565/1970 15/03/1971,30/09/1971 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
17 BR DFSTM 002-002-001-005-002-4568/1970 Recurso Criminal n. 4.568/1970 1970, 30/09/1970 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
18 BR DFSTM 002-002-001-005-002-4588/1971 Recurso Criminal n. 4.588/1971 11/03/1971,20/08/1971 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
19 BR DFSTM 002-002-001-005-002-5370-6-1980 Recurso Criminal n. 5.370-6/1980 07/02/1980 a 28/04/1982 Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Se não estiver, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: .