Amazonas (AM)

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Habeas corpus n. 33.295-2/1997

Impetra o habeas corpus através de Manuel da Conceição Chaves de Araújo, pedindo a concessão da ordem, preventivamente, com a expedição de "Salvo Conduto".

Superior Tribunal Militar*

Autos findos n. 72/1974

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.Belém 1969

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 109/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 111/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 110/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 192/1980

IPM instaurado para apurar briga entre um militar e quatro civis na cidade de Humaitá AM em 1980.

Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (AM, AC, RO e RR)

Autos findos n. 146/1980

Inquérito para apurar afogamento de militar.

Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (AM, AC, RO e RR)

Autos findos n. 1.437/1979

Apuração de naufrágio de baleeira em Manaus - AM, dia 14 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 441/1980

Execução de sentença afim de conceder indulto natalino para quatro civis na cidade de Manaus em 24/12/1979 e 17/01/1980.

Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar (1920: MT)