Ameaça

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Autos findos n. 900/1980

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Recurso Criminal n. 4.195/1966

Recurso Criminal referente a recusa de recebimento da denúncia contra o Coronel R/I Salustiano de Faria Vinagre. Acusado por ameaça, incurso previsto no artigo 185 do Decreto-Lei nº 6.227.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 625/1993

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar briga envolvendo militares na cidade de Belo Horizonte em 16/11/1992.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 2.444/1992

Pedido de execução de sentença de civil por ameaça e agressão física em Juiz de Fora - MG, dia 27 de fevereiro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.443/1992

Pedido de execução de sentença de civil por ameaça e agressão física em Juiz de Fora - MG, dia 27 de fevereiro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 605/1964

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/04/1964.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.492/1993

Inquérito para apurar ameaça a militar em Patrocínio em 14 de abril de 1990.

Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais

Autos findos n. 503/1981

Inquérito para averiguação de ameaças a José de Oliveira Baumgratz, 1º Sargento Instrutor, em Manhuaçu, em 24 de abril de 1981.

1º Exército da 4ª Região Militar

Apelação n. 5.215/1938

Apelação impetrada por Gumercindo Cabral de Vasconcellos, condenado à pena de 1 ano e 6 meses de prisão, por acórdão do Tribunal de Segurança Nacional, denunciado por ter, na data de 24 de novembro de 1935, acompanhado de seu irmão João Cabral de ...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 5.004/1937

Felipe Pedroso, ferroviário, austríaco, residente na cidade de União da Vitória, estado do Paraná, foi condenado a um ano de prisão, grau mínimo do art. 13 da Lei n. 38, de 4 de abril de 1935, por terem sido apreendidas em sua residência armas e m...

Tribunal de Segurança Nacional