Apelação n. 12.683/1945

Área de identificação

Código de referência

12683/1945

Título

Apelação n. 12.683/1945

Data(s)

  • 02/03/1945 a 23/07/1945 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 33 folhas, 1 volume,
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

Processo n. 4.810/1945 autuado em 02/03/1945, seguiu como apelação n. 12.683/1945 em 26/04/1945 e arquivado no Supremo Tribunal Militar sob mesmo número em 23/07/1945.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Militar declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=1

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Insubmissão
Absolvição


  • ----LUGARES-----

Porto Alegre
Santa Cruz


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: 7ª Regimento de Infantaria
Produtor: 1ª Auditoria da 3ª Região Militar
Produtor: Supremo Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Pedro de Melo Carvalho
Ministro Relator: Alvaro Vasconcellos
Ministro Revisor: Manuel Rabello
Advogado: Joaquim Ignácio Batista Cardoso
Envolvido: Júlio Flores de Oliveira
Pai: Ramão Rodrigues de Oliveira
Mãe: Manoela Souza Flores

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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