Apelação n. 12.862/1945

Área de identificação

Código de referência

12862/1945

Título

Apelação n. 12.862/1945

Data(s)

  • 08/03/1945 a 24/08/1945 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 32 folhas, 1 volume, Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

Processo n. 3428/1945 autuado em 08/03/1945, seguiu como Apelação n. 12.862/1945 em 08/06/1945 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 24/09/1945 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=8

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS----

Deserção
Absolvição

  • ----LUGARES-----

Rio de Janeiro
Rio de Janeiro

  • ----AUTORIDADES-----

Origem: 1ª Regimento de Cavalaria Divisionário
Produtor: 3ª Auditoria da 1ª Região Militar
Produtor: Supremo Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Não consta
Ministro Relator: Azevedo Milanez
Ministro Revisor: Heitor Várady
Advogado: José Ferreira Lima Neto
Envolvido: Washington Reis Figueira
Pai: José Reis Figueira
Mãe: Maria Santos Figueira
Observação: Não foi encontrado Juiz- Auditor do processo.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados