Apelação n. 12.870/1945

Área de identificação

Código de referência

12870/1945

Título

Apelação n. 12.870/1945

Data(s)

  • 18/04/1945 a 04/12/1945 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 34 folhas, 1 volume, Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

Processo n. 99/1945 autuado em 18/04/1945, seguiu como Apelação n. 12.870/1945 em 11/06/1945 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 04/12/1945 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=9

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS----

Deserção
Condenação

  • ----LUGARES-----

Mato Grosso
Campo Grande

  • ----AUTORIDADES-----

Origem: Regimento Antônio João
Produtor: 9ª Região Militar
Produtor: Supremo Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Paulo Coelho Machado
Ministro Relator: Amilcar V. Pederneiras
Ministro Revisor: Alvaro Vasconcellos
Advogado: Aloysio da Palma
Envolvido: Hipolito
Pai: Lourenço Coêne
Mãe: Nazaria Cristaldo

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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