Apelação n. 15.808/1947

Área de identificação

Código de referência

15808/1947

Título

Apelação n. 15.808/1947

Data(s)

  • 08/11/1945 a 23/12/1947 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 272 folhas, 1 volume,
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

IPM n. 3.002/1945 autuado em 08/11/1945 foi remetido sob o n.430/1945 seguindo sob o n. 2.850/1945 em 29/11/1945 enviado sob o n. 15.571/1947 em 24/07/1947, seguiu como Apelação n. 15.808/1947 em 04/10/1947 e arquivado no Supremo Tribunal Militar em 23/12/1947 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Fuzileiro Naval da Base de Combustíveis da Ilha Rita, foi acusado de furtar 35 quilos de barras para soldagem, e vender para um terceiro. Em razão disso, foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=19

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Latn

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Furto
Condenação


  • ----LUGARES-----

Santa Catarina


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: Capitania dos Portos
Produtor: 2ª Auditoria da Marinha
Produtor: Auditoria da 5ª Região Militar
Produtor: 1ª Auditoria da 2ª Região Militar
Produtor: Supremo Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Magalhães de Almeida
Juiz-Auditor: Macedo Filho
Juiz-Auditor: Francisco Cavalcanti de Souza
Juiz-Auditor: Fernando P. Nogueira
Ministro Relator: Bocayuva Cunha
Ministro Revisor: Cardoso de Castro
Advogado: Alfred Darcy
Envolvido 1: José Ferreira de Mello
Pai 1: Antonio Ferreira de Mello
Mãe 1: Maria Bemvinda Mello

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

STM

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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