Apelação n. 15.809/1947

Área de identificação

Código de referência

15809/1947

Título

Apelação n. 15.809/1947

Data(s)

  • 02/12/1944 a 17/12/1948 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 188 folhas, 1 volume,
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

IPM n. 2.842/1944 autuado em 02/12/1944, seguiu como Apelação n. 15.809/1947 em 09/10/1947 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 17/12/1948 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Civis que eram membros da Junta de Alistamento, devido a rivalidade desportivos, não liberavam alguns soldados que faziam parte do time rival para jogarem no campeonato, os mesmos foram absolvidos, pois não havia provas suficientes da prática do crime.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=20

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Latn

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Crimes Contra a Honra
Absolvição


  • ----LUGARES-----

Rio Grande do Sul
Bagé


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: 14° Regimento de Cavalaria Independente
Produtor: 2ª Auditoria da 3ª Região Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Ademaro de Faria Lobato
Ministro Relator: Cocayuva Cunha
Ministro Revisor: Vaz de Mello
Advogado: Hipolito Lucena
Avogado: Marcio Bazán
Envolvido 1: Florisbal de Oliveira Jardim
Pai 1: Gervásio dos Santos Jardim
Mãe 1: Venuntiana de Oliveira Jardim
Envolvido 2: Francisco de Paula Araujo Moreira
Pai 2: Plinio Moreira de Vargas
Mãe 2: Maria Luiza Araujo Moreira

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

STM

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados