Apelação n. 15.811/1947

Área de identificação

Código de referência

15811/1947

Título

Apelação n. 15.811/1947

Data(s)

  • 02/09/1947 a 24/11/1947 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 40 folhas, 1 volume,
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

Processo n. 5.011/1947 autuado em 02/09/1947, seguiu como Apelação n. 15.811/1947 em 09/10/1947 e arquivado no Supremo Tribunal Militar em 21/11/1947 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=22

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Latn

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Insubmissão
Condenação


  • ----LUGARES-----

Rio de Janeiro


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: 1° Batalhão da Saúde
Produtor: 3ª Auditoria da 1ª Região Militar
Produtor: Supremo Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Georgenor Acylino de Lima Torres
Ministro Relator: Álvaro Vasconcellos
Ministro Revisor: Azevedo Milanez
Advogado: José Cyriaco do Nascimento
Envolvido 1: Milton Marques da Costa
Pai 1: Reginaldo Eduardo da Costa
Mãe 1: Maria Marques da Cruz

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

STM

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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