Apelação n. 15.812/1947

Área de identificação

Código de referência

15812/1947

Título

Apelação n. 15.812/1947

Data(s)

  • 21/05/1947 a 12/11/1947 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 30 folhas, 1 volume,
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

Processo n. 5.819/1947 autuado em 21/05/1947, seguiu como Apelação n. 15.812/1947 em 09/10/1947 e arquivado no Supremo Tribunal Militar em 12/11/1947 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Marinheiro declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=23

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Latn

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Deserção
Condenação


  • ----LUGARES-----

Rio de Janeiro


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: Navio Tanque ‘’Novais de Abreu’’
Produtor: 1ª Auditoria da Marinha
Produtor: Supremo Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Thomaz Pará
Ministro Relator: Ary Pires
Ministro Revisor: Amilcar V. Pederneiras
Advogado: Joaquim Mariano Nogueira Coelho
Envolvido 1: Ary da Silva
Pai 1: Antonio Pedro da Silva
Mãe 1: Augusto Barbosa da Silva

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

STM

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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