Apelação n. 16.309/1948 – volume 5

Área de identificação

Código de referência

16309/1948

Título

Apelação n. 16.309/1948 – volume 5

Data(s)

  • 23/09/1946 a 27/07/1949 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 1.154 folhas, 5 volumes, 1 anexo
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

IPM sem n. autuado em 23/09/1946, seguiu como Apelação n. 16.309/1948 em 20/04/1948 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 27/07/1949 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Inquérito Policial Militar instaurado para averiguar irregularidades na execução de um contrato firmado com a empresa Adriano Rodrigues & Cia para a construção de quatro depósitos de combustíveis, casas de pernoite e pavilhões. Da apuração ficou demonstrado que já havia se passado dois anos, uma boa quantia já havia sido paga e pouco construído. Em razão disso, os responsáveis foram condenados pela prática do crime.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=18

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Latn

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Falsidade
Condenação


  • ----LUGARES-----

Rio de Janeiro


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: Quartel General da 3ª Zona Aérea
Produtor: 1ª Auditoria da Aeronáutica
Produtor: Superior Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Eugênio Carvalho do Nascimento
Ministro Relator: Cardoso de Castro
Ministro Revisor: Vaz de Mello
Advogado: Evandro Lins e Silva
Advogado: Edgar Pinto de Lima
Advogado: Alberto Moreira
Envolvido 1: Miguel Cunha Filho
Pai 1: Miguel Cunha
Mãe 1: Etelvina Vieira Cunha
Envolvido 2: Geraldo Nogueira de Abreu Chagas
Pai 2: João Nogueira Chagas
Mãe 2: Ana Candida de Abreu Chagas
Envolvido 3: Adriano Rodrigues de Carvalho
Pai 3: Manoel Rodrigues de Carvalho
Mãe 3: Custodia Rodrigues de Carvalho

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

STM

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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