Apelação n. 18.913/1950 - volume 2

Área de identificação

Código de referência

18913/1950

Título

Apelação n. 18.913/1950 - volume 2

Data(s)

  • ? - 1945 (22/10/1945 a 19/09/1950)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 309 folhas, 2 volumes,
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

IPM n. 810/1945 autuado em 22/10/1945 foi remetido sob o n. 5.676/1948 em 21/09/1948, seguiu como Apelação n. 18.913/1950 em 18/04/1950 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 19/09/1950 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Civil denunciado por estuprar e matar outro civil com um objeto perfurante em estrada do Italcable em Fernando de Noronha. Na situação, o acusado ainda criou uma série de embaraços para o escalarecimento do fato no local, além de agredir civis e militares que ajudavam nas investigações.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=12

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Latn

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Processo com manchas e folhas quebradiças

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Estupro
Homicídio
Absolvição
Condenação


  • ----LUGARES-----

Rio de Janeiro


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: Destacamento Mixto de Fernando de Noronha
Produtor: Auditoria da 7ª Região Militar
Produtor: 2ª Auditoria da 1ª Região Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Edgardo Berredo Leal
Juiz- Auditor: Pedro de Mello Cravlho
Ministro Relator: Vaz de Mello
Ministro Revisor: Bocayuva Cunha
Advogado: Gentil de Carvalho Mendonça
Advogado: Braulio Tiburcio Ferreira
Envolvido 1: José Luiz da Silva
Pai 1: José Luiz da Silva
Mãe 1: Maria Francisca da Conceição
Envolvido 2: Pedro Celestino Vilar
Pai 2: Não Informado
Mãe 2: Não Informado

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

STM

Idioma(s)

  • Descrição: Helena (CETEFE), em 30/09/2019

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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Depósito físico

  • Box: Versão Preliminar