Apelação n. 18.913/1950 - volume 2

Área de identificação

Código de referência

18913/1950

Título

Apelação n. 18.913/1950 - volume 2

Data(s)

  • 22/10/1945 a 19/09/1950 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 309 folhas, 2 volumes,
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

IPM n. 810/1945 autuado em 22/10/1945 foi remetido sob o n. 5.676/1948 em 21/09/1948, seguiu como Apelação n. 18.913/1950 em 18/04/1950 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 19/09/1950 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Civil denunciado por estuprar e matar outro civil com um objeto perfurante em estrada do Italcable em Fernando de Noronha. Na situação, o acusado ainda criou uma série de embaraços para o escalarecimento do fato no local, além de agredir civis e militares que ajudavam nas investigações.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=12

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Estupro
Homicídio
Absolvição
Condenação


  • ----LUGARES-----

Rio de Janeiro


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: Destacamento Mixto de Fernando de Noronha
Produtor: Auditoria da 7ª Região Militar
Produtor: 2ª Auditoria da 1ª Região Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Edgardo Berredo Leal
Juiz- Auditor: Pedro de Mello Cravlho
Ministro Relator: Vaz de Mello
Ministro Revisor: Bocayuva Cunha
Advogado: Gentil de Carvalho Mendonça
Advogado: Braulio Tiburcio Ferreira
Envolvido 1: José Luiz da Silva
Pai 1: José Luiz da Silva
Mãe 1: Maria Francisca da Conceição
Envolvido 2: Pedro Celestino Vilar
Pai 2: Não Informado
Mãe 2: Não Informado

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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