Apelação n. 18.915/1950

Área de identificação

Código de referência

18915/1950

Título

Apelação n. 18.915/1950

Data(s)

  • 10/03/1950 a 14/09/1950 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 39 folhas, 1 volume,
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

Processo sem n. autuado em 10/03/1950, seguiu como Apelação n. 18.915/1950 em 14/04/1950 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 14/09/1950 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em virtude de ter apresentado justificativas para comprovar os motivos de seu atraso e declarar a inexistência do crime.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=14

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Latn

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Insubmissão
Absolvição


  • ----LUGARES-----

Minas Gerais
Juiz de Fora


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: 10° Regimento de Infantaria
Produtor: Auditoria da 4ª Região Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Dalvo de Campos Barros
Ministro Relator: Ary Pires
Ministro Revisor: Heitor Várady
Advogado: Rubens Lisboa de Araujo
Envolvido 1: Manoel Ribeiro
Pai 1: Joaquim Ribeiro
Mãe 1: Albertina Ferreira Ribeiro

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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