Apelação n. 18.918/1950

Área de identificação

Código de referência

18918/1950

Título

Apelação n. 18.918/1950

Data(s)

  • 14/03/1950 a 03/01/1951 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 49 folhas, 1 volume,
Suporte: papel

Área de contextualização

Entidade custodiadora

Histórico

Processo n. 8.354/1950 autuado em 14/03/1950, seguiu como Apelação n. 18.918/1950 em 17/04/1950 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 03/01/1951 sob mesmo número.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 07 (sete) meses de prisão.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar. Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=17

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Latn

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Nota


  • ----ASSUNTOS-----

Deserção
Condenação


  • ----LUGARES-----

Rio de Janeiro


  • ----AUTORIDADES-----

Origem: 2° Batalhão de Carros de Combate
Produtor: 1ª Auditoria da 1ª Região Militar
Produtor: Superior Tribunal Militar
Juiz-Auditor: Adalberto Barretto
Ministro Relator: Heitor Várady
Ministro Revisor: Edgar Facó
Advogado: José da Costa Carvalho
Envolvido 1: Waldir da Silva Ribeiro
Pai 1: João da Silva Ribeiro
Mãe 1: Maria Lourdes Ribeiro

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

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