Apelação n. 20/1945/FEB

Autos da Apelação n. 20/1945/FEB

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-002-005-001-20/1945/FEB

Título

Apelação n. 20/1945/FEB

Data(s)

  • 27/01/1945 a 19/03/1946 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 35 folhas; 1 volume; 1 anexo: Execução de Sentença n. 21
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Nome do produtor

Biografia

Conselho Supremo de Justiça Militar nas Forças Expedicionárias Brasileira foi criado através do Decreto-lei nº. 6.396 de 1º de abril de 1944, de julho a dezembro funcionou no teatro de operações da Itália, e extinto através do Decreto-lei nº. 8.443 de 26 de dezembro de 1945, passando suas atividades em primeira instância para as Auditorias da 1ª Região Militar e em segunda instância para o Supremo Tribunal Militar

Entidade custodiadora

Histórico

Processo autuado em 27 de janeiro de 1945 na 2ª Auditoria da 1ª D.I.E., em Pistoia, Itália, sob número 21. Virou Apelação n. 20, de 28 de fevereiro de 1945, no Conselho Supremo de Justiça Militar da Força Expedicionária Brasileira. Arquivado em 19 de março de 1946 no Arquivo do Supremo Tribunal Militar.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Soldado servidor no Depósito de Material de Intendência foi denunciado por se apresentar embriagado para fazer o serviço de sentinela. Foi incurso na sanção do artigo 178 combinado com o artigo 314 do Código Penal Militar (1944).

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Autos com folhas manchadas e quebradiças.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação