Apelação n. 21/1945

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-002-005-001-21/1945

Título

Apelação n. 21/1945

Data(s)

  • 12/04/1945 a 31/10/1952 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 69 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Biografia

Conselho Supremo de Justiça Militar nas Forças Expedicionárias Brasileira foi criado através do Decreto-lei nº. 6.396 de 1º de abril de 1944, de julho a dezembro funcionou no teatro de operações da Itália, e extinto através do Decreto-lei nº. 8.443 de 26 de dezembro de 1945, passando suas atividades em primeira instância para as Auditorias da 1ª Região Militar e em segunda instância para o Supremo Tribunal Militar

Entidade custodiadora

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Na noite de 9 de janeiro de 1945, por volta das 20 horas, em Madognana, Itália, dois soldados brasileiros abusaram sexualmente de Margeli Giovanna, de 15 anos, e para isso, mataram a tiros o tio dela, Vivarelli Leonardo. Foram condenados à pena máxima de 30 anos.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento com folhas amareladas, manchadas e quebradiças.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

A data de arquivamento no STM não se encontra no processo.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação