Apelação n. 37.726/1970

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-001-37726/1970

Título

Apelação n. 37.726/1970

Data(s)

  • 13/01/1964 a 28/04/1982 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 4.790 folhas; 18 volumes; 5 apensos.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

Histórico

Processo autuado na 2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro, sob número 178/64-C. Seguiu como Apelação n. 37.726 no Superior Tribunal Militar. Em 1980, virou Recurso Criminal n. 5.370-6. Arquivado no STM em 28/04/1982.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Apelação referente aos ex-sargentos Ademar Nicácio da Silva, José Conceição Dantas e Jayme José Pires, condenados como incursos no artigo 130, parágrafo único, do CPM, por participação em revolta.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM em: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação