Apelação n. 1.067/1927

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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-001-59-1926

Título

Apelação n. 1.067/1927

Data(s)

  • 28/08/1926,14/01/1929 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 4.196 folhas; 16 volumes; 2 anexos: Livro de Ordens do 2º Comandante do E. São Paulo referente a 1924 e bandeira.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

Entidade custodiadora

Histórico

Processo iniciado no Juízo Federal da 1ª Vara em 1926. Pela incompetência de juízo, passou para a Auditoria da Marinha ainda em 1926 e em 1927 ocorreu apelação junto ao Supremo Tribunal Militar.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Apelação referente ao Primeiro Tenente Hercolino Cascardo e mais outros réus pelo envolvimento na Revolta no Encouraçado "São Paulo", no encouraçado "Minas Gerais" e na Torpedeira "Goiaz". Foram indiciados pelo crime de revolta previsto no artigo 93 do Código Penal da Armada.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não estiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

O processo contém documentos manchados e quebradiços.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Nota do arquivista

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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