Apelação n. 22.477/1953

Apelação n. 22.477/1953

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-001-22.477/1953

Título

Apelação n. 22.477/1953

Data(s)

  • 02/12/1952 a 07/08/1953 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 51 folhas, 01 volume.
Suporte: Papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1926 a 1934; 1969 a atual)

História administrativa

Terceira Circunscrição: Rio Grande do Sul, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à décima e à décima primeira circunscrições, pelo Decreto 14.150 de 30 de outubro de 1920, abarcando o estado do Rio Grande do Sul. Pelo decreto 17.231, de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Terceira circunscrição, composta pelo estado do Rio Grande do Sul e se dividiu em três auditorias com jurisdição mista.
Com o Decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, e Rio Grande do Sul passou a ser a Terceira Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Terceira Circunscrição foi composta por Rio Grande do Sul e se dividiu em três auditorias.

Entidade custodiadora

Histórico

Processo autuado em 2 de dezembro de 1952 na 1ª Auditoria de Guerra da 3ª Região Militar, em Porto Alegre sob a numeração 10.572. Seguiu para o Superior Tribunal Militar em 08 de janeiro 1953, como Apelação n. 22.477/1953. Foi arquivado no STM sob a mesma numeração em 07 de agosto de 1953.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julho de 1951. Com isso caracterizou-se crime de deserção.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Lugares relacionados

Depósito físico

  • Caixa de arquivo: AJ M9 E2 P3 C1241