Apelação n. 25.159/1954

Apelação n. 25.159/1945 -  volume 1 Apelação n. 25.159/1954 -  volume 2 Apelação n. 25.159/1954 - volume 3 Apelação 25159 volume 4.pdf Apelação 25159 volume 5.pdf Apelação 25159 volume em Anexo I.pdf Apelação 25159 volume em Anexo II.pdf

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002-001-005-001-25159/1954

Título

Apelação n. 25.159/1954

Data(s)

  • 22/01/1953 a 07/01/1971 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 3.049 folhas; 5 volumes e 2 anexos.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1934 a 1969)

História administrativa

Com o advento do Decreto n. 24.803, de 14 de julho de 1934, ficou determinado que as Auditorias deveriam ter a denominação da respectiva Região Militar.
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, haveria, em cada Região, uma Auditoria com competência acumulada para as três Forças.

Entidade custodiadora

Histórico

Processo autuado em 22 de janeiro de 1953 na Auditoria da 4ª Região Militar, em Juiz de Fora, como Inquérito Policial Militar n. 640. Foi instaurado para apurar o crime de incitamento à desobediência e à indisciplina. Seguiu para o Superior Tribunal Militar em 18 de agosto de 1954 como Apelação n. 25.159. Foi enviado à Auditoria de Correição da Justiça Militar em 27 de janeiro de 1970 como Autos Findos n. 1.412 e arquivado no Superior Tribunal Militar em 7 de janeiro de 1971.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos componentes das diversas corporações militares ou militarizadas da 4ª Região Militar. Com esse intuito, articularam um comitê de zona em Belo Horizonte para o compartilhamento de ideias comunistas.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Se não tiver, o documento poderá ser solicitado em: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0

Condiçoes de reprodução

Sem restrição de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Processo com manchas e folhas quebradiças.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

A filiação de Dinarco Reis, Alcides Maranhão, Candida Maranhão, Armando Rodrigues, Geraldo Campos, Hudson de Oliveira, José Augusto Guerra, Adão Vital e Hugo Pimentel não se encontra no processo.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

Gêneros relacionados

Depósito físico

  • Pasta: AJ M10 E1 P6 C1376