Atenuante de pena

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Autos findos n. 2.265/1950

Execução de sentença de soldado do Batalhão Visconde de Taunay com atenuante de pena.

Superior Tribunal de Justiça

Autos findos n. 1.138/1958

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar