Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Aud 10ª CJM
  • AUD10CJM

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

área de descrição

datas de existência

1992 a atual

história

Décima circunscrição: Ceará e Piauí, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Pelo decreto 14.450 de 30 de outubro de 1920, Ceará correspondeu à Terceira circunscrição e Piauhy à Segunda. Pelo decreto 17.231 de 26 de fevereiro de 1926, Ceará pertenceu à Oitava circunscrição e Piauhy à Nona.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar se tornou uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, Ceará compôs a Sétima Região e Piauí a Oitava, juntamente com Maranhão, Pará, Amazonas e território do Acre.
Com a lei 4.163 de 2 de dezembro de 1962, Ceará, Piauí e Maranhão passaram a compor a Décima Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciária militar, a décima circunscrição foi composta por Ceará, Maranhão e Piauí e se criou uma auditoria.

Locais

Sede: Fortaleza - CE

status legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

contexto geral

Área de relacionamento

Área de ponto de acesso

Ocupações

Área de controle

Identificador do registro de autoridade

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC