Auditoria da 10ª Região Militar (MA, PI e CE)

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Auditoria da 10ª Região Militar (MA, PI e CE)

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Aud 10ª RM

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

  • Auditoria da Décima Região Militar

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

área de descrição

datas de existência

1962 a 1969

história

Em 17 de setembro de 1942, pelo Decreto-Lei n. 4.706, foi criada a 10ª Região Militar, em Fortaleza, compreendendo os Estados de Piauí, Maranhão e Ceará, que deixaram de pertencer à 7ª Região Militar. O mesmo decreto determinou, porém, serem da competência da Auditoria da 7ª Região Militar os crimes praticados no território da 10ª Região Militar.
Em 4 de dezembro de 1962, pela Lei n. 4.163, é que foi criada a Auditoria da 10ª Região Militar, abrangendo os Estados do Maranhão, Piauí e Ceará e com jurisdição cumulativa no Exército, Marinha e Aeronáutica. A sede da Auditoria era a mesma da respectiva Região (Fortaleza), conforme determinava a referida lei.

Locais

Sede: Fortaleza - CE
Abrangência: Maranhão, Piauí e Ceará.

status legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Decreto-Lei n. 4.706, de 17 de setembro de 1942 (Cria a 10ª Região Militar, em Fortaleza).
Lei n. 4.163, de 4 de dezembro de 1962 (Cria a Auditoria da 10ª Região Militar, e dá outras providências).

Estruturas internas/genealogia

contexto geral

Área de relacionamento

Entidade relacionada

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)* (A partir de 1969)

Identificador da entidade relacionada

BR CEPIAUD10CJM

Categoria da relação

temporal

Tipo de relação

Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM)* é o sucessor de Auditoria da 10ª Região Militar (MA, PI e CE)

Datas da relação

Descrição da relação

Área de ponto de acesso

Ocupações

Área de controle

Identificador do registro de autoridade

BR CEPIMAAUD10RM

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC