Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Forma(s) paralela(s) de nome

  • Aud 5ª CJM
  • AUD5CJM

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

AUD5CJM

área de descrição

datas de existência

1926 a 1934; 1969 a atual

história

Quinta Circunscrição: Paraná e Santa Catarina, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à nona circunscrição, pelo decreto 14.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados do Paraná e de Santa Catharina. Pelo decreto 17.231 de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Quinta circunscrição, composta pelos mesmos estados e por uma auditoria com jurisdição no Exército e na Armada.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar passou a ser uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, e Paraná e Santa Catarina se tornaram a Quinta Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Quinta circunscrição foi composta por Paraná e Santa Catarina e se criou uma auditoria.

Locais

Sede: Curitiba - PR

status legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

contexto geral

Área de relacionamento

Entidade relacionada

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (1920: PR, SC) (1920 a 1926)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

temporal

Tipo de relação

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (1920: PR, SC) é o antecessor de Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Datas da relação

Descrição da relação

Área de ponto de acesso

Ocupações

Área de controle

Identificador do registro de autoridade

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

  • Área de Transferência

  • Exportar

  • EAC