Área de identificação
tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)
Forma(s) paralela(s) de nome
- Aud 5ª CJM
- AUD5CJM
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) do nome
identificadores para entidades coletivas
AUD5CJM
área de descrição
datas de existência
1926 a 1934; 1969 a atual
história
Quinta Circunscrição: Paraná e Santa Catarina, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à nona circunscrição, pelo decreto 14.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados do Paraná e de Santa Catharina. Pelo decreto 17.231 de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Quinta circunscrição, composta pelos mesmos estados e por uma auditoria com jurisdição no Exército e na Armada.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar passou a ser uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, e Paraná e Santa Catarina se tornaram a Quinta Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Quinta circunscrição foi composta por Paraná e Santa Catarina e se criou uma auditoria.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar passou a ser uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, e Paraná e Santa Catarina se tornaram a Quinta Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Quinta circunscrição foi composta por Paraná e Santa Catarina e se criou uma auditoria.
Locais
Sede: Curitiba - PR
status legal
funções, ocupações e atividades
Mandatos/Fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
contexto geral
Área de relacionamento
Entidade relacionada
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (1920: PR, SC) (1920 a 1926)
Identificador da entidade relacionada
Categoria da relação
temporal
Tipo de relação
Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (1920: PR, SC) é o antecessor de Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)