Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Área de identificação

tipo de entidade

Entidade coletiva

Forma autorizada do nome

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Forma(s) paralela(s) de nome

Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras

Outra(s) forma(s) do nome

identificadores para entidades coletivas

área de descrição

datas de existência

história

Sexta Circunscrição: Bahia e Sergipe, criada pela lei 8.457 de 1992 (lei atual). Correspondeu à quinta circunscrição, pelo decreto 14.450 de 30 de outubro de 1920, abarcando os estados de Sergipe e da Bahia. Pelo decreto 17.231 de 26 de fevereiro de 1926, tornou-se a Sexta circunscrição, composta pelos mesmos estados e por uma auditoria com jurisdição no Exército e na Armada.
Com o decreto 925 de 2 de dezembro de 1938, cada Região Militar correspondeu a uma Auditoria, com jurisdição cumulativa no Exército e na Armada, Bahia e Sergipe passaram a ser a Sexta Região.
Por fim, com o Decreto 1.003 de 21 de outubro de 1969, lei de organização judiciaria militar, a Sexta circunscrição foi composta por Bahia e Sergipe e se criou uma auditoria.

Locais

status legal

funções, ocupações e atividades

Mandatos/Fontes de autoridade

Estruturas internas/genealogia

contexto geral

Área de relacionamento

Entidade relacionada

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (1920: SE e BA) (1920 a 1926)

Identificador da entidade relacionada

Categoria da relação

temporal

Tipo de relação

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (1920: SE e BA) é o antecessor de Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Datas da relação

Descrição da relação

Área de ponto de acesso

Ocupações

Área de controle

Identificador do registro de autoridade

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão e eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Notas de manutenção

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