Autos Findos n. 546/1968

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-001-001-002-546/1968

Título

Autos Findos n. 546/1968

Data(s)

  • 10/04/1956 a 01/07/1968 (Produção)

Nível de descrição

Processo

Dimensão e suporte

Dimensão: 14 folhas; 1 volume.
Suporte: papel.

Área de contextualização

Nome do produtor

(1934 a 1969)

História administrativa

Com o advento do Decreto n. 24.803, de 14 de julho de 1934, ficou determinado que as Auditorias deveriam ter a denominação da respectiva Região Militar.
O Decreto n. 925, de 2 de dezembro de 1938, determinou que, para a administração da Justiça Militar, haveria, em cada Região, uma Auditoria com competência acumulada para as três Forças. Como eram nove as Regiões Militares, a Circunscrição afeta à Auditoria de Belém, passou a corresponder à oitava.

Entidade custodiadora

Histórico

O processo de Exceção de Incompetência autuado com o protocolo n. 342 na Auditoria da 8ª Região Militar, Belém-PA, em 10/04/1956, e arquivado como autos findos no STM, sob o n. 546, em 01/07/1968, Maço 1345.

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM pelo link: <https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0 >.

Condiçoes de reprodução

Sem restrições de reprodução, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento com folhas amareladas e manchadas.

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Superior Tribunal Militar

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

  • latim

Nota do arquivista

Os nomes dos pais do suplicante não aparecem no processo. Não é possível a identificação do número original do processo pois a capa foi desmembrada.

Zona da incorporação