Belém

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Belém

Belém

Termos equivalentes

Belém

Termos associados

Belém

138 Resultados para Belém

138 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Autos findos n. 1.143/1979

Militares acusados de lesão corporal em Marabá, em 22 de junho de 1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 87/1974

Civil é condenado e entra com duas procurações requerendo internação hospitalar para tratamento médico, sendo as duas negadas. O réu é beneficiado em 07/08/1972 com o benefício de indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos Findos n. 546/1968

O processo baseia-se no pedido do advogado Paulo Itaguahi da Silva à Auditoria da 8ª Região no que tange a exceção de incompetência dessa Auditoria para julgar o processo de seu cliente Haroldo Coimbra Velloso.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Recurso Criminal n. 374/1929

Aos 23 de maio de 1929, na cidade de Belém, estado do Pará, o Major Amadeu Carneiro de Castro foi acusado pelo tenente José Sampaio Simão, por injuria. Estavam esses oficiais palestrando em grupo, quando o denunciado major Amadeu Carneiro de Castr...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus Nº 28.828/1967

O advogado, Dr. Francisco Cardoso de Vasconcellos, por meio deste Habeas Corpus, solicitou, por ausência de justa causa, a exclusão da denúncia elaborada pelo representante do Ministério Público Militar à Auditoria da 8ª Região Militar contra o pa...

Superior Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 28.434/1966

Recurso de Habeas Corpus referente ao civil Benedito José Amorim Lopes, que foi denunciado como incurso no artigo 182 do Código Penal Militar: ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 552/1979

Execução de sentença para civil . Recife 1978

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 539/1979

Execução de sentença para civil. Belém 1979

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 72/1974

Civil sentenciado por relações com o movimento revolucionário no estado do Amazonas recebe benefício de livramento condicional.Belém 1969

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 86/1974

Execução de sentença de civil preso após escrever em prédio público expressões ofensivas às autoridades constituídas na cidade de Belém em 1970

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 109/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 108/1974

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 111/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 110/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 114/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.391/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil que embarcou em avião com destino à cidade de Manaus, rendeu comante e copiloto com dois revólveres e sequestrou a tripulação, tendo como destino Cuba.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 106/1974

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 104/1974

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 103/1974

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 530/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 531/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 15 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 511/1968

Pedido de indulto de militar Belém - PA, dia 01 de março de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 194/1984

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar lotado em Agência estava cobrando taxa extra de despachos e expedientes que davam entrada na Agência, em Belém.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 515/1980

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de subtração e venda de caixa de marcha e cubo de roda para automóvel, em Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 232/1980

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de explosão que deixou militares feridos e provocou a morte de militar, em Belém.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.188/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre viatura militar, Kombi civil, que, por sua vez, veio a colidir com outro veículo civil, em Pernambuco.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.299/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de civil acusado de sequestrar avião da companhia Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S/A no trecho Itacoatiara-Santarém, com uso de revólver e algumas bisnagas de explosivo, destinando a aeronave pa...

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 116/1980

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de desaparecimento de material bélico em unidade militar na cidade de Marabá - PA em 1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 115/1980

Inquérito Policial Militar instaurado para apuração de irregularidades administrativas na Junta de Serviço Militar na cidade de São Caetano de Odivelas PA em 1979.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.029/1979

Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.031/1979

Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.129/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/08/1954.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.106/1958

Execução de sentença a fim de prender militar acusado de furto na cidade de Belém em 07/11/1950.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.087/1957

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 1.111/1958

Execução de sentença a fim de prender ex-militar acusado de furto na cidade de Belém em 08/01/1951.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 500/1968

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 843/1979

Denúncia de insubmissão de militar em Belém - PA, dia 21 de junho de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 547/1968

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 02 de janeiro de 1955.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 545/1968

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 26 de abril de 1956.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 536/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 538/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 20 de junho de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 541/1968

Pedido de livramento condicional de militar em Belém - PA, dia 14 de fevereiro de 1960.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 534/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 535/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 05 de fevereiro de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 532/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 19 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 533/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 12 de abril de 1967.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 595/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de dois civís na cidade de Belém em 16/05/1980.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 231/1980

Atropelamento de menor, em Belém, em 19 de janeiro de 1978.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 594/1980

Execução de sentença a fim de absolver três civis em 16/02/1962 e extinguir punibilidade de outros três civis em 28/05/1980 na cidade de Belém.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 364/1980

O envolvido não pode exercer atividades militares por problemas de saúde, liberado para atividades civis. Por esse motivo, foi julgado por insubmissão.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 102/1974

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 97/1974

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto qualificado e recepção dolosa.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 99/1974

Execução de sentença de ex-Capitão do Exército incriminado por apropriação indébita de bens da Subunidade do Batalhão de Rondônia. Em 22 de março de 1973 o réu é beneficiado por Indulto Coletivo decretado pelo Presidente da República.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 94/1974

Execução de sentença de marinheiro detido por apropriação indébita.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 91/1974

Execução de sentença de funcionário do Hospítal Geral de Belém condenado a quatro meses de reclusão por tentativa de agressão a Sargento de Dia.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 90/1974

2º Sargento do Exército condenado por crime de falsificação de assinaturas. O militar entra como requerente em pedido de livramento condicional. O benefício é concedido em 29 de março de 1971.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 2.937/1943

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.142/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.141/1958

Execução de sentença de 3º sargento do Exército condenado por embriaguez em serviço.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.144/1958

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.145/1958

Execução de sentença de ex-almoxarife de Base Naval condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.140/1958

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.136/1958

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.138/1958

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por violência contra superior.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.139/1958

Execução de sentença de civil ondenado por receptação.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.134/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.133/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.127/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por favorecimento.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.130/1958

Carta de Guia sentença de soldado condenado por furto com resistência violenta à voz de prisão. Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.124/1958

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.125/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.097/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.096/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto de gasolina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.098/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.094/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por furto qualificado.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.093/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.091/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.092/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.088/1958

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.085/1958

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.084/1958

Carta de guia de sentença de soldado do 27º Batalhão de Caçadores condenado por agressão a superior.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.082/1958

Carta de guia de sentença de soldado do 26º Batalhão de Caçadores condenado por agressão física.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.081/1958

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.080/1958

Carta de guia de sentença de soldado reformado preso em estado de embriaguez.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.120/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.118/1958

Execução de sentença de ex-segundo sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.119/1958

Execução de sentença de ex-terceiro sargento da Aeronáutica condenado por incitamento à indisciplina.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.123/1958

Execução de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.107/1958

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.108/1958

Carta de Guia de sentença de soldado do Exército condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.110/1958

Carta de guia de sentença de ex-soldado do Núcleo de Parque de Aeronáutica de Belém.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.109/1958

Carta de Guia de sentença de ex-soldado da Aeronáutica condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.100/1958

Carta de Guia de sentença de soldado da Aeronáutica do Rio de Janeiro condenado por conduzir veículo de forma imprudente, matando um soldado e ferindo outros sete.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.104/1958

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.101/1958

Carta de Guia de sentença de fuzileiro naval condenado por furto e abandono de posto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.102/1958

Carta de Guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.099/1958

Carta de Guia de sentença de 2º Sargento do Exército.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.116/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por lesão corporal grave.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.114/1958

Carta de guia de sentença de civil condenado por furto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.115/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Resultados 1 até 100 de 138