Belo Horizonte

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Autos findos n. 1.150/1979

Inquérito policial para apurar a organização do III Encontro Nacional de Estudantes na cidade de Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.048/1979

Militar acusado de causar acidente com viatura militar em Belo Horizonte, em 05 de fevereiro de 1979.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.317/1983

Civis investigados sobre distribuição de panfletos e realização do III Encontro Nacional de Estudantes na UFMG em Belo Horizonte em 04 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 151/1985

Denúncia de civis por injúrias contra autoridades em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.354/1985

Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.459/1975

O civil estava preso e havia conseguido o benefício de trabalhar fora da cadeia, porém o DOPS questionou o mesmo e o prendeu novamente e depois lhe foi concedido da maneira correta o privilégio.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.328/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre carro de militar e de policial militar, em 27/05/1988, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.267/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar que em serviço em guarita disparou a própria arma, tendo atingido sua mão esquerda, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 138/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de tentativa de suicídio de militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 137/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de ex-soldado que se apropriou de fardamento, documento e objetos de militar, para se passar po cabo, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 140/1983

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito envolvendo viatura militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.111/1987

Militar acusado de lesão corporal em Belo Horizonte em 20 de dezembro de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.332/1987

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 25 de junho de 1987.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 808/1982

Inquérito para a apuração de acidente com arma de fogo envolvendo militar em Belo Horizonte em 22 de março de 1982.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 809/1982

Inquérito para apurar a responsabilidade sobre acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 05 de março de 1982.

4ª Companhia de Comunicações

Autos findos n. 913/1983

Inquérito para apuração de falecimento de militar por arma de fogo em Belo Horizonte em 10 de maio de 1983.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 578/1986

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 09 de agosto de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 374/1986

Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

Colégio Militar de Belo Horizonte

Autos findos n. 390/1986

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 12 de novembro de 1985.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 89/1980

Roubo em armários de militares é investigado em Belo Horizonte (MG) em 1979

4° Batalhão de infantaria

Autos findos n. 540/1979

Apuração de acidente entre carro e motocicleta dentro da 4ª Divisão de Exército.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 625/1993

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar briga envolvendo militares na cidade de Belo Horizonte em 16/11/1992.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 2.074/1992

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Belo Horizonte em 15/06/1992.

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte - MG

Autos findos n. 731/1995

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Belo Horizonte em 03/08/1994.

12º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 231/1996

Inquérito Policial Militar instaurado afim de investigar falecimento de militar na cidade de Belo Horizonte em 24/10/1995.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 434/1996

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo três viaturas na cidade de Belo Horizonte em 07/11/1995.

4ª Brigada de Infantaria Motorizada

Autos findos n. 1.238/1991

Inquérito instaurado para apurar o desaparecimento de 3 máquinas de calcular do setor financeiro do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva em Belo Horizonte, em Belo Horizonte, em 11 de outubro de 1991.

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte - MG

Autos findos n. 512/1990

Inquérito apurando acidente de carro envolvendo militar e civil, em Belo Horizonte, em 9 de novembro de 1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 1.669/1988

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 23/08/1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 964/1989

Investigação acerca de um acidente de trânsito envolvendo um militar e um civil na cidade de Belo Horizonte em 08/02/1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 227/1994

Apuração de extravio de material e documentos em Rio de Janeiro - RJ, dia 04 de novembro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 228/1998

Apuração de incidente automotivo envolvendo militar em Juiz de Fora - MG, dia 30 de setembro de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 634/1998

Pedido de execução de sentença de militar por porte de substância entorpecente em Juiz de Fora - MG, dia 09 de março de 1995.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 559/1998

Apuração de extravio de cartão de crédito no serviço de Correios em Belo Horizonte - MG, dia 31 de março de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.628/1993

Investigação acerca de um acidente com viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 27/07/1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 868/1996

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 15 de novembro de 1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 752/1986

Pontapé de militar dado em colega de trabalho gerando lesão gravissíma, em Juiz de Fora, em 30 de novembro de 1982.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.338/1995

Inquérito policial para averiguar acidente envolvendo viaturas, em Belo Horizonte, em 27 de março de 1995.

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte - MG

Autos findos n. 1.012/1991

Inquérito Policial Militar sobre batida de de viatura militar envolvendo carro civil

Comando do Leste

Autos findos n. 223/1995

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente entre viatura militar e veículo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 986/1984

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura em Belo Horizonte em 02 de dezembro de 1983.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 841/1984

Inquérito para apurar a responsabilidade por acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 15 de fevereiro de 1984.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 734/1996

Inquérito para apurar acidente envolvendo viatura militar em Belo Horizonte em 15 de dezembro de 1995.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 326/1998

Denúncia e apuração de deserção em Juiz de Fora - MG, dia 16 de maio de 1996.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 556/1994

Acidente envolvendo viatura militar e viatura civil.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 269/1992

Acidente de veículos envolvendo dois militares e dois civis na cidade de Belo Horizonte em 26/07/1991.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.380/1987

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.146/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar atingida por veículo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.145/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de viatura militar que colidiu com ônibus coletivo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.074/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de arrombamento do apartamento 302 do Bairro Funcionários e furto dos espadins da responsabilidade de Cadetes, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 574/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de colisão de carro civil com viatura militar, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 524/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de recisão de contrato de trabalho de funcionários de Sindicato da Construção Civil em Ouro Preto. O dinheiro que constava em envelope para o pagamento da recisão sumiu, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 521/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso acidente de trânsito com viatura militar, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.319/1986

Inquérito para apurar suicídio de preso em Belo Horizonte em 05 de junho de 1986.

Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

Autos findos n. 904/1994

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de Guia de Remessa com campos de autorização e recebimento imediato junto ao fornecedor não preenchidos e munições em falta, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 563/1995

Inquérito Policial Militar para averiguação de coalisão de caminhão com viatura militar, quando militares cumpriam missão de escolta e segurança, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 562/1995

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de acidente de trânsito entre veículo militar e veículo civil, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 136/1990

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito entre viatura e carro civil, em Belo Horizonte.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.093/1995

Acidente de transito, oficial militar atropelou pedestre civil.

4ª Companhia de Comunicações

Autos findos n. 1.192/1988

Inquérito Policial Militar para averiguação de acidente de trânsito envolvendo viatura militar e carros civis, em Minas Gerais.

Ministério do Exército

Autos findos n. 155/1981

Prisão de dois soldados envolvidos em um tiroteio resultando na morte de um civil, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 25/1982

Investigação relativa a soldado acusado de furtar pistola em área sob jurisdição militar. Decisão de extinção de punibilidade do crime uma vez que o acusado morreu.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 21/1981

Militar acusado pela autoria de um acidente envolvendo uma viatura militar em Belo Horizonte, em 14/10/1980, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 562/1981

Investigação do falecimento de um soldado na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 22/05/1981, tendo como resultado o arquivamento do Inquérito Policial Militar.

Comando da 4ª Brigada de Infantaria da 4ª Delegacia da 4ª CJM

Autos findos n. 224/1993

IPM instaurado para apurar acidente de carro envolvendo viatura na cidade de Belo Horizonte em 1992

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva

Autos findos n. 319/1984

IPM para averiguar a morte de um solado que suicidou-se em serviço

4ª Brigada de Infantaria

Autos findos n. 1.734/1993

IPM istaurado para apurar acidente entre um carro militar e um carro civil.

Divisão das Minas do Ouro

Autos findos n. 707/1985

Apuração de furto de material militar por civis e militares em Juiz de Fora, 09 de fevereiro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 649/1981

Investigação de um caso de furto de carro, envolvendo dois militares, na cidade Belo Horizonte, Minas Gerais, no dia 25/02/1981, tendo como resultado o arquivamento do processo.

Secretaria de Estado da Segurança Pública de Minas Gerais

Autos findos n. 831/1993

Civis acusados de estarem sob a posse de material militar com objetivo de comercialização na cidade de Belo Horizonte em 28/10/1992.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 1.614/1988

Investigação acerca de um acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 22/08/1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.539/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Belo Horizonte em 29/04/1993.

Comando da 4ª Brigada de Infantaria da 4ª Delegacia da 4ª CJM

Autos findos n. 1.065/1980

Inquérito aberto para apurar disparo de arma por militar, em Belo Horizonte - MG, no dia 02 de julho de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.410/1998

Apuração de possíveis irregularidades no concurso público do Colégio Militar de Belo Horizonte, em Juiz de Fora - MG, em 05 de outubro de 1998.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.440/1992

Denúncia e apuração de extravio de material bélico por militar em Juiz de Fora - MG, dia 08 de novembro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.332/1992

Denúncia de acidente com arma causado por militar em Juiz de Fora - MG, dia 22 de janeiro de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 181/1994

Pedido de execução de senteça de militar por lesão culposa em Juiz de Fora - MG, dia 27 de abril de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 681/1985

Apuração de falecimento de militar em Belo Horizonte - MG, dia 26 de dezembro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 640/1985

Apuração de disparo acidental de arma com morte em Belo Horizonte - MG, dia 14 de fevereiro de 1985.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.522/1992

Apuração de acidente de trânsito com militares em Belo Horizonte - MG, dia 28 de julho de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 998/1990

Investigação acerca do acidente de veículos envolvendo uma viatura militar na cidade de Belo Horizonte em 28/05/1990.

Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Belo Horizonte - MG

Autos findos n. 935/1992

Civil acusado por homicídio de um militar na cidade de Belo Horizonte em 20/01/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.622/1991

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar incêndio em armazém militar na cidade de Belo Horizonte em 15/07/1991.

4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 1.595/1991

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente de trabalho envolvendo militar na cidade de Belo Hoizonte em 02/08/1991.

12º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.534/1991

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente de trabalho envolvendo militar na cidade de Belo Horizonte em 05/08/1991.

12º Batalhão de Infantaria Motorizado da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Apelação n. 25.159/1954

Sob a orientação intelectual de Dinarco Reis e outros, bem como com a participação material, os envolvidos no processo são acusados de fazerem parte de uma empresa comum e sistemática de agitação e subversão da disciplina nos quartéis e nos compo...

Superior Tribunal Militar