Brasil

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Habeas corpus n. 21.358/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.350/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.343/1945

Impetra ordem de habeas corpus para que não sofra o constrangimento de que está ameaçado que o quer prender e processar como insubmisso.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.338/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.336/1945

Impetram ordem de habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.334/1945

Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo do sorteado insubmisso.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.329/1945

Impetra ordem de habeas corpus através de telegrama, com o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.328/1945

Impetram ordem de habeas corpus através de radiograma, com prejuízo de processo e incorporação dos sorteados insubmissos.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.323/1945

Impetra ordem de habeas corpus requerendo-se o apensamento do primeiro pedido.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.321/1945

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser dispensado do respectivo processo, com prejuízo da sua encorporação ao Exército, baseado na nulidade do termo de deserção lavrado contra si.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.319/1945

Impetra ordem de habeas corpus com o fim de ser posto em liberdade sem prejuízo do processo pelo qual responde.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.318/1945

Impetra ordem de habeas corpus a fim de ser prescrito o seu crime de insubmissão.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.315/1945

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (não)

Habeas corpus n. 21.314/1945

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.312/1945

Impetram ordem de habeas corpus para fins de responderem ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.311/1945

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.310/1945

Impetra ordem de habeas corpus através de Telegrama, para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.307/1945

Impetra ordem de habeas corpus para fins de responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.306/1945

Impetra ordem de habeas corpus para fins de obter seu certificado de reservista de 3a Categoria.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.305/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser isento do processo pelo crime de insubmissão e da incorporação nas fileiras do Glorioso Exército Nacional.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.304/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus afim de ser desencorporado, por não pertencer à classe de 1923.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.301/1945

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.300/1945

Impetra habeas corpus para que possa responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.299/1945

Impetra habeas corpus para fins de sua defesa, sem prejuízo do processo ao qual responde.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.296/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja posto em liberdade com prejuízo do processo ao qual responde, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.295/1945

Impetra habeas corpus requerendo que sejam postos em liberdade e dispensados dos respectivos processos, sem prejuízo da devida incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.294/1945

Impetra habeas corpus requerendo que não seja preso ou para que seja restituído à liberdade caso preso se encontre, porém sem prejuízo de incorporação de vez que seja regularmente notificado.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.282/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do processo a que responde, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.278/1945

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.277/1945

Impetra habeas corpus requerendo que seja isentado do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.276/1945

Impetra ordem de habeas corpus afim de aguardar em liberdade o seu julgamento protestando comparecer quando regularmente chamado, afim de assistir aos termos do processo que por ventura esteja envolvido.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.275/1945

Impetra habeas corpus requerendo seja isento do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.274/1945

Impetra ordem de habeas corpus requerendo que seja relaxada a prisão, isentando-o do crime de insubmissão, sem prejuízo de prestação do serviço militar.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.272/1945

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.271/1945

Requer a concessão de um habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.270/1945

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responda.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.269/1945

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.265/1945

Requer seja concedida em seu favor, uma ordem de habeas corpus, com o fim de ser posto em liberdade e nessa situação, responder ao processo em causa.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.263/1945

Requer a concessão de uma ordem de habeas corpus em seu favor par ao fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.262/1945

Requer uma ordem de habeas corpus em favor do envolvido, preso no xadrez do 5º Batalhão de Caçadores, sem culpa formada, ha mais de 50 dias.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.260/1945

Impetra ordem de habeas corpus, alegando sofrer coação ilegal em sua liberdade de ir e vir.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.257/1945

Solicita clemencia para a concessão de uma ordem de habeas corpus, para que em liberdade responda o processo crime de que é acusado.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.254/1945

Impetra habeas corpus alegando constrangimento em sua liberdade, considerando o habeas corpus como remédio que lhe concede a Lei e o Direito.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.253/1945

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor, sendo acusado do crime de insubmissão.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.252/1945

Impetra ordem de habeas corpus em seu favor estando coagido pela 6a Circunscrição de Recrutamento que obriga a incorporar-se nas Fileiras, por haver cometido crime de insubmissão sem sua vontade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.240/1945

Impetra habeas corpus para que cesse a coação que pesa sobre o envolvido e seja ele restituído ao seu lar.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.249/1945

Impetra habeas corpus requerendo a concessão em seu favor para o fim de ser posto em liberdade, sem prejuízo do processo de deserção a que responde, ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.248/1945

Impetram habeas corpus através de Radiograma, com prejuízo do processo.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.246/1945

Impetra ordem de habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de deserção, ressalvado a incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.245/1945

Impetra ordem de habeas corpus afim que seja julgada extinta a ação penal podendo o suplicante locomover-se livremente e obter seu Certificado de Reservista.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.243/1945

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e da respectiva incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.242/1945

Impetra habeas corpus a fim de que seja isentado do crime de deserção.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.237/1945

Impetra o habeas corpus através de Telegrama, requerendo ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão ressalvada a incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.236/1945

Impetra habeas corpus através de Telegrama, a fim de responder solto o processo.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.235/1945

Impetra habeas corpus através de Telegrama, requerendo que seja solto para responder ao processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.234/1945

Impetram habeas corpus para o fim de serem postos em liberdade e de serem mandados tornar inexistentes os seus respectivos processos de deserção.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.231/1945

Impetra habeas corpus para o fim de ser posto em liberdade e dispensado do respectivo processo, sem prejuízo da devida incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.230/1945

Impetram o habeas corpus afim de cessar constrangimento de locomoção na liberdade para que possam responder seus processos soltos.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.229/1945

Impetra habeas corpus com prejuízo do processo e incorporação, visto ser casado e ter filho, estando privado de prestar assistência à sua própria família.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.228/1945

Impetra o habeas corpus para ser licenciado do serviço ativo, ou para ser submetido a inspeção no Hospital Central do Exército.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.226/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.225/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.224/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.223/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.222/1945

Impetra o habeas corpus para que lhe seja concedido o adiamento de incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.220/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de ser posto em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.219/1945

Impetra habeas corpus em seu favor, para o fim de cessar a prisão a que o envolvido está submetido.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.217/1945

Impetra habeas corpus a fim de ser posto em liberdade com prejuízo do processo de insubmissão.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.216/1945

Habeas corpus impetrado através de Radiograma, requerendo isenção do processo de insubmissão bem como incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.214/1945

mpetra habeas corpus em seu favor, para o fim de obtenha a nulidade do seu processo e a consequente exclusão do serviço ativo do Exército.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas Corpus n. 21.202/1945

Impetra habeas corpus a fim de que seja solto para responder o processo em liberdade.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas Corpus n. 21.200/1945

Impetra ordem de habeas corpus com prejuízo do processo de sua incorporação.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas Corpus n. 21.199/1945

Impetra ordem de habeas corpus em favor do insubmisso, requerendo não servir por ser maior de trinta anos de idade e não ser processado por estar prescrita ação penal.

Superior Tribunal Militar (erro)

Habeas corpus n. 21.197/1945

Impetra o habeas corpus através de telegrama: "... ACHOME PRESO HA NOVENTA DIAS NO FORTE DO BRUM A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR SEM SE TER ENCERRADO FORMACAO DE CULPA PELO QUE REQUEIRO ESSE EGREGIO TRIBUNAL ORDEM DE HABEAS CORPUS AFIM DE POD...

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