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Apelação n. 27.100/1955

  • 27100/1955
  • Processo
  • 26/08/1955 a 23/03/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecidas pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 3ª Regiao Militar

Apelação n. 27.107/1955

  • 27107/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 08/02/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 27.109/1955

  • 27109/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 22/06/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.554/1955

  • 27554/1955
  • Processo
  • 33/11/1955 a 11/07/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.108/1955

  • 27108/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 14/03/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 27.553/1955

  • 27553/1955
  • Processo
  • 30/11/1955 a 22/06/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.552/1955

  • 27552/1955
  • Processo
  • 30/11/1955 a 27/06/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.110/1955

  • 27110/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 22/03/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 27.551/1955

  • 27551/1955
  • Processo
  • 25/11/1955 a 18/06/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.550/1955

  • 27550/1955
  • Processo
  • 18/01/1955 a 25/05/1956

Soldado acusado de efetuar disparos de fuzil contra seu colega de farda que viajava numa viatura militar. Em razão disso foi condenado a 06 (seis) esses de detenção.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.111/1955

  • 27111/1955
  • Processo
  • 05/09/1955 a 13/03/1956

Soldado declarado insubmisso por não se apresentar para incorporação na data estabelecida, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.548/1955

  • 27548/1955
  • Processo
  • 28/12/1955 a 25/05/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.549/1955

  • 27549/1955
  • Processo
  • 25/01/1955 a 05/07/1956

Grumete da marinha foi acusado agredir sem razões com golpes de faca um soldado enquanto bebiam na praça Gentil Ferreira. Em razão disso foi condenado a 02 (dois) anos de reclusão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 27.546/1955

  • 27546/1955
  • Processo
  • 28/012/1955 a 11/07/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 15 (quinze) meses e 1 dia de prisão.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Apelação n. 27.115/1955

  • 27115/1955
  • Processo
  • 14/07/1954 a 22/02/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 04 (quatro) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.545/1955

  • 27545/1955
  • Processo
  • 07/03/1955 a 11/07/1956

Cabo acusado de abandonar o posto de comando o qual deveria permanecer, bem como abandonou sua farda e o armamento no Campo de Instrução General Alcino. Em razão disso, foi condenado a 08 (oito) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.114/1955

  • 27114/1955
  • Processo
  • 17/05/1954 a 23/01/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ)

Apelação n. 27.544/1955

  • 27544/1955
  • Processo
  • 06/12/1955 a 25/05/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 27.543/1955

  • 27543/1955
  • Processo
  • 30/11/1955 a 22/06/1956

Soldado declarado insubmisso foi absolvido em razão das alterações referentes ao período de incorporação estabelecido pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.542/1955

  • 27542/1955
  • Processo
  • 09/02/1955 a 29/08/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 15 (quinze) meses e 1 (um) dia de prisão.

1ª Auditoria da Aeronáutica

Atuação 27.098/1955

  • 27098/1955
  • Processo
  • 09/07/1954 a 23/01/1956

Sargento durante o serviço arrombou porta armário do alojamento subtraindo dois relógios e um despertador, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.541/1955

  • 27541/1955
  • Processo
  • 21/11/1955 a 05/07/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Atuação 27.099/1955

  • 27099/1955
  • Processo
  • 26/08/1955 a 30/04/1956

Soldado declarado insubmisso, foi absolvido em razão das alterações estabelecidas pelo Plano Geral de Convocação de 1955.

Superior Tribunal Militar

Apelação n. 27.539/1955

  • 27539/1955
  • Processo
  • 27/09/1955 a 28/06/1956

Militar acusado de efetuar disparos ao manusear de forma imprudente e negligente uma metralhadora durante o desfile militar, deixando algumas pessoas feridas. Em razão disso, foi condenado a 01 (um) ano de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 27.538/1955

  • 27538/1955
  • Processo
  • 28/11/1955 a 25/05/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Apelação n. 27.113/1955

  • 27113/1955
  • Processo
  • 05/02/1955 a 22/02/1956

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 06 (seis) meses de prisão.

Superior Tribunal Militar

Autos findos n. 504/1969

Execução de medida de segurança de ex-soldado que após ingresso na Aeronáutica e internação no Hospital do Exército, na Clínica Psiquiátrica, foi considerado incapaz de permanecer nas fileiras do exército. O indiciado passou a praticar furtos e tr...

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 280/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de militar acusado de invadir casa de Primeiro-Tenente para roubar coco, portando cigarros de maconha, em Recife. O militar acusou outro militar de realizar tráfico de maconha e outros tipos de e...

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 634/1998

Pedido de execução de sentença de militar por porte de substância entorpecente em Juiz de Fora - MG, dia 09 de março de 1995.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 501/1994

Auto de prisão em flagrante, por crime de delito

4ª Região Militar da 12ª Circuncrição de Serviço Militar

Autos findos n. 870/1980

Reforma de sentença de ex-soldado acusado de dar golpe de segurança em pistola, em 20/10/1978, provocando disparo da mesma, resultando em ferimento de soldado, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 716/1979

Processo de Suspensão Condicional da Execução da Pena realizado por civil. 1977 Campo Grande (MT)

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 695/1979

Réu com o benefício de "Serviço externo", recebe livramento condicional, e após cumprimento de 5 anos da pena, tem sua sentença extinta. Santa Maria 1979

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 65/1980

Suspensão de pena de soldado acusado de fazer manejos imprudentes com pistola, ferir e ocasionar morte de colega, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 64/1980

Suspensão condicional de pena de soldado acusado de preencher cheque e assinar cheque em branco de militar, sacando indevidamente da conta do referido militar CR$ 5.000,00, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 550/1980

Solicitação do benefício de sursis para civil e ex-aluno militar em São Paulo - SP, no dia 09 de maio de 1978, e controle do benefício em Bagé - RS.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 433/1989

Pedido de sursis por militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de maio de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 358/1970

Requerimento de militar pelo benefício do Serviço Externo de Utilidade Pública em Porto Alegre em 25 de janeiro de 1968.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 307/1979

Suspensão condicional da pena de militar condenado por homicídio culposo em Bagé em 24 de novembro de 1976.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 28/1979

Pedido de sursis para civil preso em flagrante por desvio de combustível na cidade de São Paulo - SP, em 01 de dezembro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 276/1980

Suspensão condicional da pena de militar condenado por manobra irregular de arma de fogo, causando lesão corporal por disparo acidental, em São Paulo em 16 de julho de 1977.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 239/1986

Execução de sentença de civil condenado por receptação dolosa em Santa Helena em 17 de setembro de 1981.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 234/1979

Processo de suspensão condicional da pena de militar na cidade de Bagé em 09/05/1977.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 203/1980

Suspensão condicional da pena de militar condenado por disparo acidental de arma de fogo em São Paulo em 17 de setembro de 1977.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 180/1980

Suspensão condicional da execução da pena de militar acusado de disparar acidentalmente arma em dependências militares, em Rio Grande do Sul.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 168/1995

Execução de sentença de militar acusado de ao brincar com revólver disparar acidente em colega militar, no alojamento dos Cabos e Soldados, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 157/1980

Pedido de indulto de soldado acusado de desviar o que recebeu indevidamente em função do cargo ou função que ocupava, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.654/1993

Execução de sentença de militar condenado por tentativa de homicídio em Juiz de Fora em 06 de março de 1990.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.354/1985

Suspensão condicional da pena de civil condenado por distribuição a soldados de panfletos do MR-8 em Belo Horizonte em 23 de outubro de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.080/1979

Militar acusado de causar acidente com viatura militar na cidade de Recife em 29/01/1979.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.058/1979

Militar acusado por abandono de posto na cidade de Natal em 10/01/1979.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.056/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1982.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.055/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 10 de agosto de 1981.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.054/1984

Execução de sentença de militar condenado por furto em Juiz de Fora em 18 e agosto de 1981.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Habeas Corpus n. 6.740/1933

Em 1932, no Destacamento de Parati, organizado pela Marinha para atuar contra os rebeldes de São Paulo durante o movimento revolucionário paulista de 1932, a praça João Henrique da Silva, do Corpo de Fuzileiros Navais, foi processado e preso por c...

Supremo Tribunal Militar

Ação Penal n. 790/1926

Aos 18 de outubro de 1926, em Petrópolis, um sargento do 1º Batalhão de Caçadores faltou ao quartel desde o dia 9 até o dia 17 daquele mês. Acusado do crime de deserção, foi indultado por ter se incorporado às unidades em operações militares, em 1...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.118/1932

Aos 14 de setembro de 1932, na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, no quartel do 19º Batalhão de Caçadores, o soldado Pedro José do Nascimento, ao examinar um revólver, disparou-o, lesionando um soldado da mesma unidade. O denunciado confessou ...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 992/1973

Execução de sentença de extinção de punibilidade de ex militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1964.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 946/1975

O Indulto pede uma alvorá de soltura, que foi concedido ao civil Pedro França Viegas, por ter tido um bom comportamento na Penitenciária Lemos Brito.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 944/1975

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 09/01/1970, Rio de Janeiro. O pedido foi acatado.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 943/1975

Pedido de indulto de civil, por bom comportamento, em 17/12/1973

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 942/1975

Autuação de pedido de indulto de civil, 18/12/1968, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 900/1980

Solicitação de benefício por indulto por parte de um militar condenado por violência contra outros militares, desacato e ameaça de superior, em Ponta Porã-MS, em 11/06/1980

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 899/1980

Civil acusado de adulterar documentos, em Campo Grande, em 21 de junho de 1979.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 812/1979

Militar condenado faz pedido de Indulto. Rio de Janeiro 21/01/1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 749/1996

Apuração relativa a deserção de taifeiro de 1ª Classe. Réu beneficiado com indulto.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 686/1980

Execução de enteça de extinção de punibilidade de militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 683/1980

Suspensão condiconal de pena de civil, por ocorrência de indulto, em 07/11/1978, em Salvador, Bahia

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 681/1980

Execução de entença para extinção de pinibilidade à ex militar na cidade de Salvador em 19/12/1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 650/1968

Indulto de condenado a 25 anos de reclusão.

2ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Autos findos n. 628/1980

Extinção de punibilidade de 3 civis e 2 militares na cidade de Salvador em 21/12/1979.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 579/1980

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 548/1975

Execução de sentença de indulto para militar na cidade de Santa Maria em 07/04/1975.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 54/1947

Civil acusado de furto qualificado, na cidade do Rio de Janeiro, em 13 de setembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 493/1980

Pedido de indulto concedido com base em decreto presidencial no dia 27 de novembro de 1979, em Recife - PE.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 43/1980

Militares condenados pelo Código penal militar entram com o pedido de Induto.

6º Distrito Naval da 2ª Região Militar

Autos findos n. 106/1974

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 13/10/1972.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 104/1974

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de militar na cidade de Belém em 12/01/1972.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 103/1974

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura de civil na cidade de Belém em 22/12/1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.007/1973

Execução se entença de extinção de punibilidade a civil na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1973

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Apelação n. 34/1935

Aos 21 de agosto de 1932, na serra da Bocaininha, no flanco esquerdo da cidade de Silveiras, onde o 1º Esquadrão do 1º Regimento de Cavalaria Divisionário operava contra os revolucionários do Estado de São Paulo, o Major Arnaldo Bittencourt, Coman...

2ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Apelação n. 35.127/1965

O militar Carlos Alberto da Silva, servindo no Monitor Parnaíba, foi denunciado por resistir violentamente à prisão, após cometer uma série de tropelias, aos 29 de janeiro de 1965, na cidade de Ladário, estado de Mato Grosso. Crime de resistência ...

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 1.458/1975

O militar foi acusado de participação motim do sargentos de brasília de 12/07/1963, foi condendo a 10 anos de reclusão tendo sua pena reduziada a 8 anos e por fim conseguiu o livrameno condicional.

2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar

Habeas Corpus n. 32.003-2/1981

Os envolvidos alegaram sofrer constrangimento ilegal em função de decisões do Juiz Auditor por medida de cerceamento no exercício da defesa.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Habeas corpus n. 21.182/1945

Impetra uma ordem de habeas corpus para fim de obter seu certificado de reservista de terceira Categoria.

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