Código Penal Militar de 1891

8 Resultados para Código Penal Militar de 1891

Autos findos n. 4.909/1946

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Porto Alegre em 04/04/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 4.343/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 1.087/1957

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 6.801/1946

Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.176/1944

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 3.615/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/02/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 4.347/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 6.816/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/10/1943.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)