Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.224, de 24 de janeiro de 1944), art. 198

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Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.224, de 24 de janeiro de 1944), art. 198

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Código Penal Militar de 1944 (Decreto-Lei n. 6.224, de 24 de janeiro de 1944), art. 198

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11 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Autos findos n. 779/1959

Militar condenado por furto em local militar na cidade do Rio de Janeiro em agosto de 1957.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 765/1959

Militar condenado por furto na cidade do Rio de Janeiro em dezembro de 1958.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 475/1959

Civil condenado por furto em área militar na cidade de Curitiba PR

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 876/1959

Civil condenado por furto em dependências militares

1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 6.551/1956

Militar acusado de subtrair CR$ 560.00 de outro militar na cidade do Rio de Janeiro, em 3 de julho de 1947.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 90/1947

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 16 de julho de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 500/1968

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 35/1967

Militar condenado por injúria e difamação e furto solicita o benefício do Indulto Natalino, na cidade do Rio de Janeiro, em 10 de junho de 1966.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 762/1959

Civil acusado por ter furtado cigarros em área militar na cidade do Rio de Janeiro

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 2.482/1950

Cabo do 11º Regimento de Cavalaria condenado por furto e beneficiado com Livramento condicional.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 9/1979

Pedido de execução de sentença de civil acusado de furto de macacões no Rio de Janeiro - GB, dia 27 de março de 1968.

Auditoria de Correição da Justiça Militar