Código Penal Militar de 1969 (Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969), art. 30

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10 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Autos findos n. 1.654/1993

Execução de sentença de militar condenado por tentativa de homicídio em Juiz de Fora em 06 de março de 1990.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.379/1973

Execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, em 27/07/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.010/1983

Processo com quatro acusados relativo a assalto a banco na cidade de São Paulo na década de 80

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 775/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.120/1978

Militar furta artefatos do 1º Esquadrão de Fuzileiros lugar que servia até o ocorrido.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 620/1979

Militar envolvido em agressão a outro militar. Recife (PE) 1979

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)*

Autos findos n. 1.318/1990

Incidente de insanidade mental, em Juiz de Fora, em 16 de junho de 1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 412/1989

Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 732/1988

Execução de sentença de militar condenado por lesão corporal em Juiz de Fora em 30 de julho de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.018/1983

Recurso pela rejeição a denúncia contra militar acusado de tentativa de furto de víveres pertencentes a Fazenda Nacional em Lagoa Santa em 08 de setembro de 1982.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*