Código Penal Militar

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354 Resultados para Código Penal Militar

Autos findos n. 1.526/1987

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.115/1983

Denúncia contra militares, acusados de atos libidinosos em Juiz de Fora em 19 de outubro de 1982.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 980/1983

Militar acusado de ato libidinoso em Juiz de Fora em 27 de janeiro de 1983.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.466/1986

Inquérito para apurar disparo acidental de arma de fogo em Juiz de Fora em 05 de setembro de 1986.

4º Grupo de Artilharia de Campanha

Autos findos n. 1.300/1986

Auto de prisão em flagrante delito de militar acusado de furto em Juiz de Fora em 18 de setembro de 1986.

17º Batalhão Logístico da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 547/1979

Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 477/1979

Militar sendo investigado por homicido.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.982/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 14/08/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.837/1992

Condenação de militar na cidade de Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.719/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 626/1993

Absolvição de civil na cidade de Juiz de Fora em 10/02/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 625/1993

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar briga envolvendo militares na cidade de Belo Horizonte em 16/11/1992.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 2.001/1992

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 05/08/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.073/1992

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Juiz de Fora em 01/09/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.133/1992

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de São João del Rei em 01/03/1967.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.817/1995

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Juiz de Fora em 13/11/1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 230/1996

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar invasão e furto de quartel na cidade de Pouso Alegre em 07/11/1955.

14º Grupo de Artilharia de Campanha

Autos findos n. 223/1996

Execução de sentença a fim de extinguir punibiliade de civil na cidade de Juiz de Fora em 29/01/1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 959/1996

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Juiz de Fora em 17/07/1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 933/1996

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Juiz de Fora em 12/06/1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 88/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 153/1994

Militar condenado por insubmissão em Pouso Alegre MG em 1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.389/1991

Civil acusado de insubmissão por não se apresentar ao exercito em Belo Horizonte (MG), em 1991

Comando do Leste

Autos findos n. 1.119/1991

Militar investigado por trafico de drogas dentro do quartel em Sete Lagoas MG em 1990

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.308/1990

Averiguação militar para apurar desacato de militar em função. Pratica de violência contra sentinela, em Juiz de Fora, em 10 de maio de 1990.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.309/1990

Processo aberto para apurar briga entre militares envolvendo os crimes de difamação e agressão contra superior militares,em Juiz de Fora , em 15 de junho de 1990

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.318/1990

Incidente de insanidade mental, em Juiz de Fora, em 16 de junho de 1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.508/1990

Militar acusado de subtrair coisa alheia, em Juiz de Fora, em 05 de dezembro de 1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 442/1989

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 795/1989

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 838/1989

Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 922/1989

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 51/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-002, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 35/1989

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 12/12/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 29/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir TG 11-002, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Ofício n. 311/1995

Crime por insubmissão, por motivo: Parte dos soldados envolvidos no processo não compareceram na data estipulada para matricula militar. Outra parte foi julgada incapaz, a partir de exames médicos, sendo dispensados para serviços civis.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 475/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.909/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora em 08/11/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 575/1988

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 430/1988

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 946/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04-029, não se apresentou até 30/01/1995, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 945/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 11-003, não se apresentou até 02/02/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 944/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 11-009, não se apresentou até 20/07/1983, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 39/1991

Execução de sentença para militar acusado de dormir na direção e perder a direção da viatura.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 562/1990

Inquérito apurando constrangimento de militares, em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 1989.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.235/1998

Execução de sentença de militar denunciado por subtrair, mediante violência e ameaça de morte, fuzil de militar em serviço. O acusado simulou assalto com comparsas e pretendia vender o fuzil. O apenado faz requerimento do livramento condicional se...

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.234/1998

Execução de sentença de militar denunciado por subtrair, mediante violência e ameaça de morte, fuzil de militar em serviço. O acusado simulou assalto com comparsas e pretendia vender o fuzil.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.028/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04007, não se apresentou até 02/02/1987 para matrícula.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 81/1982

2º sargento condenado por insubmissão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 474/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.524/1992

Apuração de exigência de taxa de valor indevido por civil em Juiz de Fora - MG, dia 24 de fevereiro de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.444/1992

Pedido de execução de sentença de civil por ameaça e agressão física em Juiz de Fora - MG, dia 27 de fevereiro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.236/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de setembro de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.443/1992

Pedido de execução de sentença de civil por ameaça e agressão física em Juiz de Fora - MG, dia 27 de fevereiro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 548/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 533/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 532/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 534/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 506/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 531/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 501/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 505/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 499/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 498/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 497/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 496/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 469/1993

Processo relativo a insubmisso. Ocorrência prescrita.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 472/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 466/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 463/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 462/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 461/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 455/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 454/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 453/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 452/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.389/1984

Apuração de denúncia de agressão e ameaça entre militares em Pouso Alegre - MG, dia 30 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 180/1985

Pedido de execução de sentença de civil em Juiz de Fora - MG, dia 15 de junho de 1983.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 413/1989

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 17 de janeiro de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 412/1989

Pedido de execução de sentença de militar por extravio de material em Juiz de Fora - MG, dia 30 de junho de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 214/1980

Denúncia de deserção de militar m Juiz de Fora - MG, dia 04 de fevereiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.224/1989

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 31/08/1989.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.217/1989

Investigação acerca da lesão corporal decorrente de um disparo acidental de arma causado por um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/02/1989.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.146/1989

Investigação acerca do extravio de arma de um militar na cidade de Juiz de Fora em 15/03/1989.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.054/1989

Civis acusado de furtar materiais de um estabelecimento militar na cidade de Juiz de Fora em 16/05/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 191/1989

Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 14/11/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 991/1989

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1989.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 960/1988

Militar acusado de causar lesão corporal decorrente do disparo de arma na cidade de Juiz de Fora em 24/02/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.016/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.018/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 1.017/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 18/03/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 807/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 16/01/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 808/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 06/02/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 815/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 07/01/1991.

Ministério do Exército

Autos findos n. 757/1992

Civil acusado de invadir um quartel na cidade de Juiz de Fora em 05/07/1991.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 693/1992

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 06/02/1992.

Ministério do Exército

Autos findos n. 690/1979

Execução de sentença a fim de absikver militar na cidade de Juiz de Fora em 29/05/1979.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.739/1991

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade de Juiz de Fora em 19/11/1991.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.738/1991

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade de Pouso Alegre em 26/03/1990.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.659/1991

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente envlvendo viatura militar na cidade de Juiz de Fora em 13/08/1991.

10º Batalhão da Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

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