Código Penal Militar

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1244 Resultados para Código Penal Militar

Autos findos n. 574/1986

Insubmissão de conscrito por não ter ser apresentado para a matrícula em Ituiutaba em 27 de junho de 1977.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 374/1986

Inquérito para apurar desacato e injúria contra autoridade militar por parte de civil em Belo Horizonte em 12 de dezembro de 1985.

Colégio Militar de Belo Horizonte

Autos findos n. 389/1986

Insubmissão de conscrito por não ter se apresentado para ser incorporado em Uberlândia em 04 de fevereiro de 1986.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 328/1986

Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.504/1979

Militar envolvido em furto de propriedade da Fazenda Nacional.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 81/1980

Militar provoca ferimento a bala em subordinado, Santa Maria (RS)

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 620/1979

Militar envolvido em agressão a outro militar. Recife (PE) 1979

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 604/1979

Processo referente a pedido condicional realizado por civil. Rio de Janeiro (RJ) 1965

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 783/1979

Militar envolvido em abandono de posto. São Paulo (SP) 1979

1° Regimento de Cavalaria Mecanizado

Autos findos n. 735/1979

Colisão automotiva envolvendo carro civil e viatura militar.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 15/1980

Execução de sentença refervente ao descumprimento, por parte de militar, do artigo 240 do CPM de 1969. Rio de Janeiro (RJ) 1979

3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 718/1979

Militar envolvido em roubo de armas e de estabelecimento comercial.

3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 547/1979

Civil envolvido em lesão corporal de militar. Juiz de Fora em 1970.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 536/1979

Militares envolvidos em subtrair material do quartel. Recife (PE)

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 477/1979

Militar sendo investigado por homicido.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 926/1976

Solicitação de apreensão de arma para fins legais na cidade de São Paulo em 24/06/1976.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 985/1976

Cumprimento de determinação para encaminhar arma apreendida na cidade de São Paulo em 09/09/1976.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.498/1979

Absolvição de militar acusado de insubimissão na cidade de São Paulo em 28/11/1979.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.496/1979

Absolvição de civil na cidade de São Paulo em 05/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.528/1979

Absolvição de civil na cidade de Fortaleza em 01/11/1979.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE, MA e PI)

Autos findos n. 429/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura na cidade de Caicó em 24/10/1978. Absolvição de militar na cidade de Recife em 24/03/1980.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 1.456/1979

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 411/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 19/04/1979. Absolvição de militar na cidade de Bagé em 02/04/1980.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 412/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar morte de militar na cidade de Alegrete em 02/03/1979. Condenação de militar na cidade de Alegrete em 07/05/1979.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 413/1980

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade para civil na cidade de Bagé em 07/04/1980.

2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Bagé, RS)

Autos findos n. 1.982/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 14/08/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 402/1979

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar briga envolvendo militares e civis na cidade de Guaratinguetá em 02/05/1979. Absolvição de civis na cidade de São Paulo em 10/04/1980.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.837/1992

Condenação de militar na cidade de Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.719/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 626/1993

Absolvição de civil na cidade de Juiz de Fora em 10/02/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 625/1993

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar briga envolvendo militares na cidade de Belo Horizonte em 16/11/1992.

12º Batalhão de Infantaria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 202/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar falsificação ideológica de civís na cidade de Franca em 30/08/1977 e por fim, condenando-os em 19/12/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 2.001/1992

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 05/08/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.073/1992

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Juiz de Fora em 01/09/1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.133/1992

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de São João del Rei em 01/03/1967.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.817/1995

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de civil na cidade de Juiz de Fora em 13/11/1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 230/1996

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar invasão e furto de quartel na cidade de Pouso Alegre em 07/11/1955.

14º Grupo de Artilharia de Campanha

Autos findos n. 5.622/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 20/11/1953.

7° Grupo de Artilharia a Cavalo/75

Autos findos n. 6.322/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Campo Grande em 20/08/1954.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 223/1996

Execução de sentença a fim de extinguir punibiliade de civil na cidade de Juiz de Fora em 29/01/1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 3.495/1954

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 15/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.798/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 14/02/1953.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 1.066/1989

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 959/1996

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de Juiz de Fora em 17/07/1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 933/1996

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Juiz de Fora em 12/06/1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 775/1989

Execução de sentença a fim de revogar medida de segurança imposta à civil na cidade de São Paulo 12/05/1989.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 398/1987

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Autos findos n. 283/1992

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade de São Paulo em 14/04/1977.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 37/1980

Execução de sentença a fim de julgar improcedente denúncia e absolver civil na cidade de São Paulo em 11/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 169/1980

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de São Paulo em 10/01/1980.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 36/1980

Execução de sentença a fim de prender civil na cidade de São Paulo em 12/12/1979.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 280/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar atropelamento de militar na cidade de Recife em 02/01/1979. Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 01/02/1980.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 263/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar acidente envolvendo viatura militar e tendo um militar ferido na cidade de Deodoro em 25/06/1979. Sentença a fim de absolver civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/02/1980.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 262/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar furto de material militar na cidade de Magalhães Bastos em 04/08/1966. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1967.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 220/1980

Inquérito Policial Militar instaurado a fim de investigar roubo de arma militar. Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade de Campo Grande em 23/08/1977.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 3.515/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 14/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.791/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Recife em 09/03/1953.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 3.509/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na ciade de Salvador em 15/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.486/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 08/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.477/1954

Execução de setença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 09/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.498/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 13/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.493/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 20/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.466/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 17/09/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 3.469/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Salvador em 07/10/1953.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 112/1980

Processo de militar acusado de lesão corporal culposa após colisão de viatura militar na cidade de Jaboatão PE em 1979.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 849/1979

Apuração de roubo de material hospitalar em Natal - RN, dia 19 de setembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 864/1979

Denúncia e apuração de ingestão de bebida alcóolica e ações reprováveis de militares em Rio de Janeiro - GB, dia 26 de janeiro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 108/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Curitiba - PR, dia 09 de janeiro de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 781/1979

Apuração de prisão em flagrante de militares por uso de entorpecente em São Paulo - SP, dia 29 de dezembro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 88/1980

Denúncia de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 84/1980

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 76/1980

Execução de sentença de militar na cidade de Bagé em 14/08/1979.

1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre, RS)

Autos findos n. 73/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 71/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 72/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.029/1979

Militar acusado de atropelamento e homicídio de civil na cidade de Belém PA em 1978.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.031/1979

Militar acusado de furto de CR$ 72.400,00 na cidade de Clevelândia AP em 1978.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 1.066/1979

Militar acusado de lesão corporal em outro militar por atropelamento com viatura militar na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.065/1979

Militar acusado de atirar acidentalmente em outro militar na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 914/1979

Militar da Marinha acusado de praticar violência física contra oficial na cidade de Campo Grande em 1962

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.096/1979

Solicitação de idulto de civil acusado de falsificação de documentos na cidade do Rio de Janeiro em 1978.

3ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 928/1979

Militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 218/1979

Solicitação de extinção de punibilidade de militar acusado de insubordinação na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 206/1979

Pedido de indulto de militar acusado de furto na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 217/1979

Execução de Sentença de militar acusado do crime de lesão corporal na cidade de Santa Maria RS em 1979.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 207/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 203/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 153/1994

Militar condenado por insubmissão em Pouso Alegre MG em 1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.389/1991

Civil acusado de insubmissão por não se apresentar ao exercito em Belo Horizonte (MG), em 1991

Comando do Leste

Autos findos n. 1.119/1991

Militar investigado por trafico de drogas dentro do quartel em Sete Lagoas MG em 1990

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 1.308/1990

Averiguação militar para apurar desacato de militar em função. Pratica de violência contra sentinela, em Juiz de Fora, em 10 de maio de 1990.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.309/1990

Processo aberto para apurar briga entre militares envolvendo os crimes de difamação e agressão contra superior militares,em Juiz de Fora , em 15 de junho de 1990

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.318/1990

Incidente de insanidade mental, em Juiz de Fora, em 16 de junho de 1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.508/1990

Militar acusado de subtrair coisa alheia, em Juiz de Fora, em 05 de dezembro de 1988.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.087/1957

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade de Belém em 02/12/1943.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Autos findos n. 6.489/1956

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 9 de julho de 1954.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 6.544/1956

Militar acusado de furto, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 6.543/1956

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 6.545/1956

Militares acusados de diversos crimes, na cidade do Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1948.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 6.549/1956

Militar acusado de homicídio culposo, na cidade do Rio de Janeiro, em 17 de junho de 1946.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

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