Código Penal Militar

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1225 Resultados para Código Penal Militar

Autos findos n. 815/1980

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 813/1980

Pedido de indulto de militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1980.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 798/1980

Processo de militar que passou por uma suspensão de execução pelo fato do reú ter aceito cumprir as condições impostas na sentença, na cidade de São Paulo, em 27 de março de 1978.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 73/1977

Execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 25 de junho de 1974.

2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM)*

Autos findos n. 512/1990

Inquérito apurando acidente de carro envolvendo militar e civil, em Belo Horizonte, em 9 de novembro de 1989.

Comando da 4ª Divisão de Exército

Autos findos n. 372/1979

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 81/1977

Execução de sentença de soldado, na cidade do Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1976.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 324/1979

Pena suspensa de Execução de sentença na cidade de Santa Maria em 25 de janeiro de 1977

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 935/1975

Pedido de indulto de civil, em Brasília, 4 de dezembro de 1982.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 156/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 83/1980

Solicitação de suspensão condicional da pena de um militar acusado de lesão corporal na cidade de Santa Maria em 07/12/1978.

3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM)*

Autos findos n. 129/1980

Livramento condicional de soldado acusado de favorecimento de veículos que transportavam contrabando na zona fronteiriça Brasil-Paraguai.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 155/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 442/1989

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar em Juiz de Fora - MG, 02 de setembro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 500/1989

Pedido de execução de execução de sentença de insubmissão por militar em São João Del Rei - MG, dia 08 de fevereiro de 1988.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 795/1989

Pedido de execução de sentença de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de março de 1987.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 838/1989

Processo de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 23 de maio de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 922/1989

Denúncia e apuração de lesão corporal em militar causada por acidente com arma de fogo em Juiz de Fora - MG, dia 15 de março de 1989.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 418/1979

Denúncia e apuração de cobrança de multas abusivas e sem comprovantes na função de Secretário da Junta do Serviço Militar de Atibaia em São Paulo - SP, dia 02 de outubro de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 401/1979

Denúncia e apuração acidente com arma de fogo com vítima em Recife - PE, dia 02 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 392/1979

Pedido de tranferência penitenciária em Rio de Janeiro - RJ, dia 10 dezembro de 1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 44/1980

Apuração de insubmissão por militar em Andradina - SP, dia 27 de junho de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 51/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no TG 11-002, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 45/1980

Apuração de insubmissão de militar em Campinas - SP, dia 16 de maio de 1972.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 35/1989

Civil acusado de insubmissão na cidade de Juiz de Fora em 12/12/1988.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 41/1980

Apuração da denúncia de insubmissão de militar em Jundiaí - SP, dia 16 de maio de 1970.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 29/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir TG 11-002, não se apresentou até 20/07/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Ofício n. 311/1995

Crime por insubmissão, por motivo: Parte dos soldados envolvidos no processo não compareceram na data estipulada para matricula militar. Outra parte foi julgada incapaz, a partir de exames médicos, sendo dispensados para serviços civis.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.354/1996

Investigação de acidente entre viatura e 2 carros de civis na cidade de Três Corações MG em 1996

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 981/1979

Inquérito Policial Militar para averiguação de caso de desvio e descontrole no recolhimento das mensalidades de convênio médico-hospitalar firmado entre QG AD/2 e o Hospital Ana Costa, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 475/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.909/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora em 08/11/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 915/1975

Pedido de livramento de prisão na cidade de Braília em 15/06/1973.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.470/1951

Execução de sentença de civil acausado de intermediar venda de mosquetão no prédio do Servico Veterinário Regional, em junho de 1946, em Mato Grosso

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 269/1992

Acidente de veículos envolvendo dois militares e dois civis na cidade de Belo Horizonte em 26/07/1991.

Ministério do Exército

Autos findos n. 575/1988

Execução de sentença de civil acusado de adulterar certidão de nascimento para ingressar no Exército, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 430/1988

Termo de insubmissão de civil selecionado para servir no Tiro de Guerra 04007, não se apresentou até 21/07/1986, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 946/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 04-029, não se apresentou até 30/01/1995, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 945/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 11-003, não se apresentou até 02/02/1981, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 944/1995

Termo de insubmissão de civil selecionado servir no Tiro de Guerra 11-009, não se apresentou até 20/07/1983, data limite para matrícula, em Juiz de Fora.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 489/1969

Execução de sentença de civil acusado de furtar dinheiro utilizando-se de falsidade, quando na função de auxliar de tesouraria, em Rio de Janeiro.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 562/1990

Inquérito apurando constrangimento de militares, em Juiz de Fora, em 6 de setembro de 1989.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 102/1974

Civil é beneficiado com Indulto natalino concedido pelo presidente Médici.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.801/1946

Execução de sentença a fim de prender civil acusado de venda de armamento da União na cidade do Rio de Janeiro em 22/06/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.235/1998

Execução de sentença de militar denunciado por subtrair, mediante violência e ameaça de morte, fuzil de militar em serviço. O acusado simulou assalto com comparsas e pretendia vender o fuzil. O apenado faz requerimento do livramento condicional se...

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.234/1998

Execução de sentença de militar denunciado por subtrair, mediante violência e ameaça de morte, fuzil de militar em serviço. O acusado simulou assalto com comparsas e pretendia vender o fuzil.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.028/1998

Termo de insubmissão de civil que tendo sido selecionado para prestação de serviço militar no Tiro de Guerra nº 04007, não se apresentou até 02/02/1987 para matrícula.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.088/1958

Carta de guia de sentença de militar do 3º Batalhão de Fronteiras condenado por lesões corporais.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 6.373/1950

Execução de sentença de soldado preso por furto de revólver.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 81/1982

2º sargento condenado por insubmissão.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 192/1967

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de dezembro de 1966

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 55/1979

Pedido de execução de sentença de militar por tráfico de drogas em Campo Grande - MT, dia 17 de maio de 1978.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 655/1968

Pedido de Livramento Condicional de militar.

2ª Auditoria do Exército da 1ª Região Militar (RJ, ES)

Autos findos n. 392/1978

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 474/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.524/1992

Apuração de exigência de taxa de valor indevido por civil em Juiz de Fora - MG, dia 24 de fevereiro de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.444/1992

Pedido de execução de sentença de civil por ameaça e agressão física em Juiz de Fora - MG, dia 27 de fevereiro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.236/1992

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 03 de setembro de 1992.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.443/1992

Pedido de execução de sentença de civil por ameaça e agressão física em Juiz de Fora - MG, dia 27 de fevereiro de 1991.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 548/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 533/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 532/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 534/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 506/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 531/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 505/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 501/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 499/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 498/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 497/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 496/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora - MG, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 469/1993

Processo relativo a insubmisso. Ocorrência prescrita.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 472/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 466/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 463/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 462/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 461/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 455/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 454/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 453/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 452/1993

Apuração de insubmissão de militar em Juiz de Fora, dia 05 de janeiro de 1993.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 529/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de dezembro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 526/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 14 de janeiro de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 527/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 01 de março de 1966.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 525/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 524/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 522/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 523/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 521/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 12 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 520/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 11 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 519/1968

Pedido de indulto de civil em Belém - PA, dia 10 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 518/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 25 de janeiro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 07 de janeiro de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 513/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 20 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 514/1968

Solicitação de indulto de militar em Belém - PA, dia 21 de dezembro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 512/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 17 de outubro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 510/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 06 de fevereiro de 1962.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 504/1968

Pedido de indulto de militar em Belém - PA, dia 27 de julho de 1960.

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