Condenação, alteração da sentença, acórdão

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

  • Significa que o Superior Tribunal Militar deu provimento à apelação para, reformando a sentença apelada, condenar o(s) réu(s).

Nota(s) de fonte(s)

Nota(s) de exibição

Termos hierárquicos

Condenação, alteração da sentença, acórdão

Termos equivalentes

Condenação, alteração da sentença, acórdão

Termos associados

Condenação, alteração da sentença, acórdão

4 Resultados para Condenação, alteração da sentença, acórdão

4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos

Apelação n. 14.882/1946/FEB

Casal de civis foram acusados de, durante os meses de janeiro a abril de 1945, na Itália, tomarem parte no programa de rádio chamado Auri Verde, dirigido aos expedicionários brasileiros, fazendo propaganda desmoralizante do governo e autoridades b...

2ª Auditoria da 1ª Divisão de Infantaria Expedicionária (1ª DIE FEB)

Apelação n. 9.746/1943

Deserção de civil. Mulher funcionária da Fábrica de Juiz de Fora (FJF), foi acusada de deserção por faltar ao serviço por um período superior a 8 (oito) dias. Em consequência, foi condenada na pena do art. 16 do Decreto-Lei n. 4.766/42.[Primeira m...

Auditoria da 4ª Região Militar (MG)

Apelação n. 26.067/1955

A apelação refere-se ao processo em que foram julgados acusados de promoção e manutenção de serviço secreto destinado à espionagem, além da atuação com objetivo de destruir o navio Winduck.Foram incursos no Decreto-Lei n. 4.766, de 1º de outubro d...

Tribunal de Segurança Nacional

Apelação n. 6.555/1939

Aos 23 de setembro de 1935, na cidade do Rio de Janeiro, Capital Federal, um grupo de militares, comandado por Deocleciano das Neves Fraga, participou do movimento subversivo como forma de protesto ao ato do Ministro de Guerra, que proibia o engaj...

Tribunal de Segurança Nacional