Crime Militar

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615 Results for Crime Militar

Apelação n. 13.142/1945

  • 13142/1945
  • Processo
  • 26/06/1945 a 11/10/1945

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 8ª Região Militar (PI, MA, PA, AM e AC)

Apelação n. 13.143/1945

  • 13143/1945
  • Processo
  • 12/03/1945 a 18/09/1946

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Apelação n. 13.144/1945

  • 13144/1945
  • Processo
  • 25/06/1945 a 19/10/1945

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Apelação n. 13.145/1945

  • 13145/1945
  • Processo
  • 29/06/1945 a 16/01/1946

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.147/1945

  • 13147/1945
  • Processo
  • 29/06/1945 a 26/11/1945

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.148/1945

  • 13148/1945
  • Processo
  • 29/06/1945 a 26/11/1945

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.149/1945

  • 13149/1945
  • Processo
  • 06/07/1945 a 14/01/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Apelação n. 13.150/1945

  • 13150/1945
  • Processo
  • 11/07/1945 a 22/11/1945

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 13.151/1945

  • 13151/1945
  • Processo
  • 06/07/1945 a 16/01/1946

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 08 (oito) meses de prisão.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Apelação n. 13.152/1945

  • 13152/1945
  • Processo
  • 02/02/1945 a 16/01/1946

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 22 (vinte e dois) meses e 15 (quinze) dias de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.153/1945

  • 13153/1945
  • Processo
  • 06/04/1945 a 14/01/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 08 (oito) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.154/1945

  • 13154/1945
  • Processo
  • 29/06/1945 a 20/09/1946

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

Auditoria da 9ª Região Militar (MT)

Apelação n. 13.155/1945

  • 13155/1945
  • Processo
  • 06/04/1945 a 14/01/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.157/1945

  • 13157/1945
  • Processo
  • 09/06/1945 a 14/01/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.158/1945

  • 13158/1945
  • Processo
  • 06/04/1945 a 14/01/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.338/1945

  • 13338/1945
  • Processo
  • 09/06/1944 a 03/03/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.340/1945

  • 13340/1945
  • Processo
  • 01/06/1945 a 03/03/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 03 (três) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.341/1945

  • 13341/1945
  • Processo
  • 16/11/1944 a 03/03/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 03 (três) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.343/1945

  • 13343/1945
  • Processo
  • 27/03/1945 a 18/02/1946

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.345/1945

  • 13345/1945
  • Processo
  • 16/10/1944 a 03/03/1947

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.346/1945

  • 13346/1945
  • Processo
  • 01/12/1944 a 30/10/1945

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.347/1945

  • 13347/1945
  • Processo
  • 29/12/1944 a 03/03/1947

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.348/1945

  • 13348/1945
  • Processo
  • 30/05/1945 a 01/02/1946

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.349/1945

  • 13349/1945
  • Processo
  • 31/05/1945 a 20/09/1946

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.350/1945

  • 13350/1945
  • Processo
  • 29/05/1945 a 24/04/1946

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.351/1945

  • 13351/1945
  • Processo
  • 22/05/1945 a 03/01/1946

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 792/1979

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

2º Batalhão de Caçadores da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 1.526/1987

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 884/1995

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade de Juiz de Fora em 24/05/1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.818/1995

Execução de sentença a afim de absolver militar na cidade de Juiz de fora em 09/09/1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Apelação n. 22.477/1953

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julh...

1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre, RS)

Autos findos n. 821/1979

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 579/1980

Requerimento de indulto de civil em 21 de setembro de 1971, em Curitiba - PR.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.769/1996

Militar acusado de deserção, em Juiz de Fora, em 9 de outubro de 1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 392/1978

Deserção de praça ocorrida após sua transferência para a Reserva Remunerada, na cidade de Salvador.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 1.163/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.066/1989

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.317/1988

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.211/1995

Processo de militar acusado de deserção, em Juiz de Fora, em 09/08/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 961/1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 126/1992

Execução de sentença a fim de cumprir mandado de prisão de militar na cidade de Juiz de Fora em 07/01/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 749/1996

Apuração relativa a deserção de taifeiro de 1ª Classe. Réu beneficiado com indulto.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.311/1947

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.136/1958

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 113/1998

Denúncia e apuração de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 30 de julho de 1997.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 872/1980

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 2.185/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.187/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.189/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 21/1996

Deserção de militar em Uberlândia em 13 de setembro de 1994.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.201/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.275/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.277/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.281/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.283/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 45/1994

Militar condenado por deserção na cidade de Juiz de Fora MG em 1993

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.719/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.260/1979

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 23/07/1979.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.935/1993

Extinção de punibilidade de desertor na cidade de Juiz de Fora MG em 1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.561/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora MG em 1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Ação Penal n. 7.891/1933

Aos dias 20 de setembro de 1932, na cidade de Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, o soldado Elizario Lemberg Pereira faltou ao serviço desde o dia 30 de agosto, sendo acusado de crime de deserção.

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Autos findos n. 1.369/1979

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 24/08/1979, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Rio Grande do Sul. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre, RS)

Autos findos n. 1.103/1984

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 517/1982

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Ação Penal n. 7.913/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado José Ribeiro faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.887/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Benedito Afonso Camargo não compareceu ao serviço por vários dias, sendo acusado de crime de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.908/1933

No dia 20 de setembro de 1932, no Paraná, na cidade de Capão do Sul, no acantonamento da força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Gregório Rosa faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e n...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.909/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Otavio de Campos Pinheiro faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, não sen...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.910/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul do Estado de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado João Gural Filho faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo captur...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.925/1933

Aos 29 de julho de 1932, na cidade de Epitácio Pessoa, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Oswaldo Correa faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresent...

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Autos findos n. 753/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.818/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 217/1980

Denúncia de deserção de militar e falecimento deste em Salvador - BA, dia 30 de julho de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 234/1980

Denúncia de ausência de militar em Brasília - DF, dia 01 de fevereiro de 1980.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 846/1994

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 12/07/1993, completando 24 horas de ausência, caracterizando deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 4.201/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.380/1987

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.292/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.298/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.287/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.291/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.286/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.290/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Pouso Alegre em 17/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

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