Crime contra o serviço militar e o dever militar

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Autos findos n. 1.982/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 14/08/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.719/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 2.133/1992

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de São João del Rei em 01/03/1967.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 1.066/1989

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 398/1987

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Autos findos n. 84/1980

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 71/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 72/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 73/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 207/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 203/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.543/1956

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 971/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 972/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 545/1957

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 544/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 93/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 83/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 82/1947

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 85/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 55/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 53/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 68/1979

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 196/1967

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 837/1980

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 372/1979

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 156/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 155/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 500/1968

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 39/1942

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.909/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora em 08/11/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 961/1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 962/1987

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 327/1998

Apuração de denúncia de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 02 de dezembro de 1997.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 113/1998

Denúncia e apuração de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 30 de julho de 1997.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 621/1979

Denúncia de deserção em Recife - PE, dia 30 de maio de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 778/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora em 01/03/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 765/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 756/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 762/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 49/1945

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 44/1945

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 40/1945

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.211/1995

Processo de militar acusado de deserção, em Juiz de Fora, em 09/08/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 906/1991

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora- MG, em julho 1991

Batalhão de Lomas Valentinas

Autos findos n. 1.526/1950

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, sendo julgado apto para ser reincluído em 18/10/1948, em Rio de Janeiro.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 2.104/1949

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se indevidamente do quartel e ter permanecido em situação ilegal de 18/05/1947 a 04/08/1947, apresentando-se voluntariamente a unidade, apresentando atestado médico, cuja doença não foi consider...

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 832/1977

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 963/1975

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.511/1950

Execução de sentença de soldado acusado de deserção em julho de 1945, no Rio de Janeiro. A pena foi reduzida de 15 para 12 meses de prisão.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 192/1951

Apelação de soldado condenado a 10 meses e 15 dias de prisão como incurso no crime de deserção, o apelante visa diminuir para 9 meses de prisão a penalidade imposta. O apelante se ausentou ilegalmente do Presídio Militar de Ilha de Bom Jesus em 13...

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.084/1970

Deserção de praça ocorrida de 23 a 31 de março de 1968, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 330/1967

Pedido de indulto natalino feito por réu condenado por deserção.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 198/1967

Pedido de indulto de soldado condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 564/1980

Arquivamento de processo de deserção de militar, que foi isentado da acusação.

1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre, RS)

Autos findos n. 326/1998

Denúncia e apuração de deserção em Juiz de Fora - MG, dia 16 de maio de 1996.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 517/1982

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 23/031981, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 169/1958

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 443/1959

Militar condenado por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 356/1978

Deserção de militar por ausentar-se do Quartel de Marinheiros sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 06 de agosto de 1969.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.402/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Joâo Pessoa - PB, em 16/09/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 22/1980

Apuração de deserção de militar em Rio de Janeiro - RJ, dia 20 de setembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 984/1958

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 1.380/1987

Execução de sentença de soldado acusado de deserção, faltando ao Quartel de 13/08/1986 a 21/08/1986, em Belo Horizonte.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 863/1994

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 09/07/1992, completando 24 horas de ausência, caracterizando deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 846/1994

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 12/07/1993, completando 24 horas de ausência, caracterizando deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 526/1996

Execução de sentença de soldado acusado de ausentar-se do Quartel em 31/07/1991, completando 24 horas de ausência, caracterizando deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 445/1995

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel desde o dia 20/10/1994, completando assim os dias previstos em lei para crime de deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 676/1969

Pedidos de indulto de militares acusados de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 675/1969

Pedido de indulto de civis e militares acusados de subtração de coisa alheia e deserção, na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM)*

Autos findos n. 668/1969

Execução de sentença de militar acusado de se ausentar do Quartel em 25/02/1964, havendo transcorrido cinco dias desde de então, o que caracteriza deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 38/1980

Processo de insubmissão e deserção de militar em São Paulo - SP, dia 06 de novembro de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.769/1996

Militar acusado de deserção, em Juiz de Fora, em 9 de outubro de 1996.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 353/1980

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista do recolher do dia 06/07/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. Envolvido isento do processo por motivos de saúde.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 872/1980

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 4.202/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 4.296/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/04/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.299/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.300/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.301/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/05/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 5.771/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.540/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 4.304/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 6.797/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/01/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.676/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/09/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 7.719/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.438/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 03/08/1979 a 11/08/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.163/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 09/07/1979 até 10/07//1979, os dias de ausência que a lei define como deserção. O envolvido foi isento do processo por ser considerado incapaz de prestar serviço par...

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.171/1979

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel desde a formatura matinal de 17/071979 até 25/07/1979, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 789/1980

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 856/1980

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.181/1982

Apuração relativa a deserção. Réu considerado incapaz de exercer o serviço militar em 9 de agosto de 1982.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.140/1958

Execução de sentença de soldado condenado por deserção.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.136/1958

Execução de sentença de soldado da Aeronáutica condenado por deserção.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.134/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.133/1958

Execução de sentença de soldado do Exército condenado por deserção.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

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