Crime contra o serviço militar e o dever militar

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Autos findos n. 98/1987

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 131/1994

Militar condenado por deserção na cidade de Juiz de Fora MG em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.164/1993

Extinção de punibilidade de desertor na cidade de Pouso Alegre MG em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.803/1993

Extinção de punibilidade de desertor na cidade de Juiz de Fora MG em 1993

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.936/1993

extinção de punibilidade de desertor na cidade de Juiz de Fora em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.787/1993

Extinção da punibilidade de desertor na cidade de Três Corações MG

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 203/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 02/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 249/1978

Extinção de punibilidade de pena de deserção de crime militar, por motivo de idade.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 694/1979

O acusado é um soldado que foi acusado de deserção e foi condenado a pena mínima por esse feito, entrou com um pedido de apelação alegando que só desertou porque tinha incompatibilidade com a vida militar.

2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM)*

Autos findos n. 388/1993

Extinção de punibilidade de desertor na cidade de Pouso Alegre MG em 1992

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 218/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 202/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro 19/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.561/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora MG em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 45/1994

Militar condenado por deserção na cidade de Juiz de Fora MG em 1993

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.935/1993

Extinção de punibilidade de desertor na cidade de Juiz de Fora MG em 1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 200/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 204/1967

Concessão de indulto natalino ao militar que cumpria pena por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 09/12/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 242/1958

Execução de sentença de militar acusado de crime de deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 308/1958

Execução de sentença de militar acusado de deserção.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.317/1988

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel do DPV-DT desde a revista de 17/05/1988 até 25/05/1988, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 350/1980

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde o dia 12/06/1978, completando os dias de ausência previstos em lei. O envolvido foi absolvido por motivos de saúde, necessitando de 30 dias de tratamento para ser reincorporado ao Exército.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 213/1980

Termo de deserção de militar que faltou o quartel desde a revista de recolher de 28/08/1979, completando os dias de ausência previstos em lei. O acusado foi considerado isento do processo por motivos de saúde, no Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 119/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 26/111976, completando as zero horas do dia 04/12/1976, os dias de ausência que a lei define como deserção.

Ministério do Exército

Autos findos n. 162/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.374/1979

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 16/05/1977. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Rio Grande do Sul.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.366/1979

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 11/05/1978, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em São Paulo. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

3ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 868/1983

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.400/1979

Arquivamento de processo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 29/05/1979. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército, em Brasília.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 160/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 161/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 158/1980

Pedido de indulto de militar acusado de se apresentar no momento da partida de navio de que era tripulante, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 159/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 163/1980

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 292/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção, concedidio pelo então presidente, em Recife.

Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM)*

Autos findos n. 1.103/1984

Deserção de militar por ausência do quartel sem permissão em Araguari em 16 de julho de 1984.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.526/1987

Deserção de militar em Juiz de Fora em 12 de março de 1987.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 328/1986

Deserção de militar em Três Corações em 15 de janeiro de 1985.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.456/1979

Absolvição de militar na cidade de São Paulo em 06/11/1979.

2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM)*

Autos findos n. 1.982/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 14/08/1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.719/1992

Absolvição de militar na cidade de Juiz de Fora em 29/06/1992.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 2.133/1992

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de São João del Rei em 01/03/1967.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 1.066/1989

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade de São Paulo em 01/08/1989.

1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM)*

Autos findos n. 398/1987

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de soldado na cidade de São Paulo em 11/03/1987.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP e GO)

Autos findos n. 84/1980

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 71/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 27 de novembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 72/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 10 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 73/1980

Apuração de deserção em Porto Alegre - RS , dia 18 de dezembro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 207/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 203/1979

Pedido de indulto de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 6.543/1956

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 971/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 972/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 545/1957

Militar condenado pelo crime de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 1956

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 544/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de maio de 1945.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 93/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 83/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 82/1947

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 85/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 55/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de novembro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 53/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de janeiro de 1946.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 68/1979

Deserção de militar por óbito, na cidade do Rio de Janeiro, em 28 de abril de 1962.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 196/1967

Pedido de indulto para militar, na cidade do Rio de Janeiro, em 14 de dezembro de 1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 837/1980

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM)*

Autos findos n. 372/1979

Execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de setembro 1968.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 156/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 155/1980

Indulto de militar acusado de deserção, em Rio de Janeiro.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 500/1968

Pedido de livramento condicional de civil em Belém - PA, dia 31 de março de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 39/1942

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 2.909/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora em 08/11/1993.

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 961/1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 962/1987

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM)*

Autos findos n. 327/1998

Apuração de denúncia de deserção de militar em Juiz de Fora - MG, dia 02 de dezembro de 1997.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

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