Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940

5 Resultados para Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940

Autos findos n. 1.596/1991

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente envolvendo viatura militar na cidade de Pirapora em 03/05/1991.

Capitania dos Portos do Estado de Minas Gerais

Autos findos n. 70/1994

Execução de sentença a fim de extinguir pena de militar na cidade de São Paulo em 05/01/1994.

3ª Auditoria da 2ª CJM (SP)

Autos findos n. 56/1992

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar invasão de propriedade envolvendo dezoito militares na cidade de Manga.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.283/1945

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 05/05/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 1.575/1991

Inquérito Policial Militar instaurado para investigar acidente envolvendo viatura militar na cidade de Itajubá em 14/08/1991.

4º Batalhão de Engenharia de Combate da 4ª Circunscrição Judiciária Militar