Deserção

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Habeas Corpus n. 6.740/1933

Em 1932, no Destacamento de Parati, organizado pela Marinha para atuar contra os rebeldes de São Paulo durante o movimento revolucionário paulista de 1932, a praça João Henrique da Silva, do Corpo de Fuzileiros Navais, foi processado e preso por c...

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 6.690/1933

Durante o movimento revolucionário paulista de 1932, na zona de operações do Destacamento do Exército de Leste, o soldado Natival Costa foi acusado de crime de deserção. Preso desde novembro de 1932, impetra uma ordem de Habeas Corpus a seu favor....

Supremo Tribunal Militar

Ação Penal n. 7.888/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, Sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operação de guerra, o soldado Deolindo dos Santos faltou aos serviços desde o dia 22 do mês anterior, sendo acusado de crime d...

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Ação Penal n. 7.902/1933

Aos 20 de setembro de 1932, em Capão Bonito, sul de São Paulo, no acantonamento da Força Pública do Estado do Paraná, em operações de guerra, o soldado Wenceslau Ferreira dos Santos faltou o serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capt...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.893/1933

Aos 29 de julho de 1932, no acantonamento de Epitácio Pessoa, no Paraná, em operações de guerra, o soldado Farid Nari David faltou ao serviço durante vários dias consecutivos, não sendo capturado e não se apresentando, sendo acusado de crime de de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 7.886/1933

Aos 20 de setembro de 1932, na cidade de Apiaí, sul do estado de São Paulo, o soldado da Força Pública do Estado do Paraná foi excluído do estado efetivo deste corpo, por deserção, de acordo com o Boletim Regimental nº 147/1932, por ter completado...

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Ação Penal n. 3.272/1933

Aos 27 de junho de 1932, durante a Revolução Paulista, o soldado José Erminio, do 8º Regimento de Artilharia Montada, faltou ao embarque da patrulha da qual fazia parte, que seguia da cidade de Itajubá, Estado de Minas Gerais, para Santa Rita do S...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Apelação n. 5/1933

Aos 20 de julho de 1932, no Vale do Paraíba, nas proximidades de Itatiaia, durante um combate contra as forças paulistas, o soldado Manoel da Silva, do 2º Regimento de Artilharia Montada, foi acusado de crime de deserção quando a 3ª Bateria do 2º ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.304/1933

Aos 8 de fevereiro de 1933, no quartel do 3º Regimento de Infantaria, no Rio de Janeiro, o soldado Antonio Batista foi acusado de crime de deserção por faltar ao quartel desde o dia 11 de julho de 1932, sem licença

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Habeas Corpus n. 6.673/1933

Em 1932, durante as operações militares do 3º Regimento de Infantaria no movimento revolucionário do Estado de São Paulo, o cabo Lourival Silveira Moraes, foi acusado de crime de deserção. Impetra uma ordem de Habeas Corpus alegando estar preso há...

Supremo Tribunal Militar

Autos findos n. 39/1942

Execução de sentença de marinheiro desertor.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Apelação n. 7.974/1941

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 2.673/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 14/07/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Apelação n. 10.461/1943

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 3.223/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Porto Alegre em 20/10/1943.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.093/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 753/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.818/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/11/1943.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 4.201/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/09/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 2.671/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na ciade de Porto Alegre em 24/06/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 84/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 528/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/12/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 632/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/07/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 649/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/07/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 654/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/10/1943.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.345/1945

  • 13345/1945
  • Processo
  • 16/10/1944 a 03/03/1947

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 3.747/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.346/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.348/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 18/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.350/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 583/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 49/1945

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de sentença para militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/12/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.091/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.092/1958

Carta de guia de sentença de militar condenado por deserção em tempo de guerra.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 4.202/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro 26/12/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.816/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 22/11/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 2.175/1944

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/12/1943.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 2.176/1944

Execução de sentença a fim de isentar militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/12/1943.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 2.334/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do RIo de Janeiro em 26/04/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 2.686/1945

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para militar na cidade do Rio de Janeiro em 05/03/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 3.494/1944

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/02/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 4.199/1945

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 2.668/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade de Porto Alegre em 22/03/1944.

1ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 3.599/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 13/04/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.347/1945

  • 13347/1945
  • Processo
  • 29/12/1944 a 03/03/1947

Militar declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 2.284/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 19/06/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.286/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/07/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.285/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/08/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 6.793/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/03/1944.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 748/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 44/1945

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 17/10/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 4.297/1945

Execução de sentença a fim de condenar civil na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Apelação n. 13.341/1945

  • 13341/1945
  • Processo
  • 16/11/1944 a 03/03/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 03 (três) meses de prisão.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.338/1945

  • 13338/1945
  • Processo
  • 09/06/1944 a 03/03/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior à 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado pela prática do crime.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 767/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 777/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.708/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 17/04/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 1.811/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Curitiba em 12/10/1944.

Auditoria da 5ª Região Militar (PR, SC)

Autos findos n. 4.543/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/10/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 633/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 11/10/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 646/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 16/06/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 5.076/1944

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 3.614/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/02/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 656/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/08/1943.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 652/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1943.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 3.748/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.340/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.341/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 31/03/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.344/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 25/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.345/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/08/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.349/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 6.817/1946

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 04/07/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 596/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/02/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Apelação n. 13.346/1945

  • 13346/1945
  • Processo
  • 01/12/1944 a 30/10/1945

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Autos findos n. 756/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 770/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.710/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade de Santa Maria em 12/07/1944.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 630/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/08/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 635/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/07/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 647/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 6.543/1956

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 24 de novembro de 1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 768/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 2.277/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/12/1943.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 4.342/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 14/02/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 2.301/1944

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 29/11/1943.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 1.977/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 4.293/1945

Execução de sentença a fim de condenar militar na cidade do Rio de Janeiro em 24/11/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

Autos findos n. 40/1945

Execução de sentença a fim de cumprir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/09/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 1.311/1947

Execução de sentença a fim de expedir alvará de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 09/04/1946.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 93/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 772/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Apelação n. 13.143/1945

  • 13143/1945
  • Processo
  • 12/03/1945 a 18/09/1946

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Apelação n. 13.149/1945

  • 13149/1945
  • Processo
  • 06/07/1945 a 14/01/1947

Soldado declarado desertor por ter se ausentado do serviço por um período superior a 08 (oito) dias, em razão disso foi condenado a 09 (nove) meses de prisão.

1ª Auditoria da 2ª Região Militar (SP)

Apelação n. 13.348/1945

  • 13348/1945
  • Processo
  • 30/05/1945 a 01/02/1946

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 13.351/1945

  • 13351/1945
  • Processo
  • 22/05/1945 a 03/01/1946

Soldado declarado desertor foi absolvido em virtude de sua ausência não ter ficado efetivamente comprovada.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 1.973/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM)*

Autos findos n. 5.771/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 20/03/1945.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)*

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