Deserção

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Deserção

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Autos findos n. 748/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 21/11/1944.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 749/1996

Apuração relativa a deserção de taifeiro de 1ª Classe. Réu beneficiado com indulto.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 75/1994

Militar condenado por deserção.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 753/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 30/12/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 756/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 03/11/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 759/1979

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de São Paulo em 28/05/1979.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 762/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 762/1970

Execução de sentença de militar por deserção na cidade do Rio de Janeiro em 08 de janeiro de 1969.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 764/1980

Pedido de execução de sentença de militar em Salvador - BA, no dia 10 de dezembro de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 765/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 08/11/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 766/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 27/11/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 767/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 28/06/1947.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 768/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 13/03/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 770/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/02/1946.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 7.719/1980

Termo de deserção de militar. Ausentou-se do quartel em 24/12/1977, tendo completado oito dias de ausência, os dias de ausência que a lei define como deserção.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 772/1946

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 16/07/1945.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 777/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 01/11/1944.

1ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 778/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora em 01/03/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 789/1979

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/06/1979.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 789/1980

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 791/1979

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 15/06/1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 792/1979

Absolvição de militar na cidade de São Vicente em 18/06/1979.

2º Batalhão de Caçadores da 2ª Circunscrição Judiciária Militar

Autos findos n. 795/1998

Deserção de militar em Três Corações em 10 de janeiro de 1998.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 8/1979

Pedido de execução de sentença de militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de dezembro de 1965.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 81/1947

Execução de sentença afim de cumprir alavrá de soltura para militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1946.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 818/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

Comando da 4ª Região Militar

Autos findos n. 819/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 82/1947

Execução de sentença de militares acusados de fuga, na cidade do Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 820/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 821/1979

Absolvição de militar na cidade de Brasília em 16/03/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 821/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 822/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 823/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 824/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 825/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 826/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 837/1980

Solicitação de indulto de militar acusado pelo crime de deserção em Campo Grande, em 11 de julho de 1980.

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 827/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 828/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 829/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 83/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 12 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 830/1993

Militar acusado de deserção na cidade de Itajubá em 08/02/1993.

4° Batalhão de Engenharia - MG

Autos findos n. 832/1977

Deserção de militar por ter se ausentado de bordo do Cruzador Barroso sem permissão na cidade do Rio de Janeiro em 01 de setembro de 1962.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Região Militar (1934 a 1969: RJ, ES)

Autos findos n. 84/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 84/1980

Processo de deserção de militar em Santa Maria - RS, dia 11 de dezembro de 1979.

*Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 846/1994

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 12/07/1993, completando 24 horas de ausência, caracterizando deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 85/1947

Militar acusado de desacato a superior, na cidade do Rio de Janeiro, em 09 de julho de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 856/1980

Arquivamento de processo de deserção de militar que foi isentado da acusação.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 863/1994

Termo de deserção de militar que ausentou-se do Quartel em 09/07/1992, completando 24 horas de ausência, caracterizando deserção, em Minas Gerais.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 868/1983

Termo de deserção de militar que se ausentou do Quartel em 04/04/1983, completando os dias de ausência que caracterizam deserção, em Juiz de Fora. O envolvido foi considerado incapaz de ser reincluído às fileiras do Exército.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 872/1980

Execução de sentença de militar acusado de deserção, tendo faltado ao Quartel de 12/11/1979 a 20/11/1979, em São Paulo.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 881/1979

Absolvição de militar na cidade de Salvador em 05/07/1979.

Auditoria da 6ª Região Militar (BA, SE, AL)

Autos findos n. 881/1985

Pedido de execução de sentença de militar por deserção em Juiz de Fora - MG, dia 25 de outubro de 1984.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 884/1995

Execução de sentença a fim de absolver ex-militar na cidade de Juiz de Fora em 24/05/1995.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 893/1979

Absolvição de ex-militar na cidade do Rio de Janeiro em 26/06/1979.

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 906/1991

Militar acusado de deserção na cidade de Juiz de Fora- MG, em julho 1991

Batalhão de Lomas Valentinas

Autos findos n. 93/1947

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1945.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 939/1979

Militar acusado de deserção na cidade de Brasília em 25/07/1979.

Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (DF - Brasília -, GO e TO)

Autos findos n. 954/1992

Militar acusado de deserção na cidade de Uberlândia em 25/02/1992.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 955/1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Paulo em 14/03/1975.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 961/1979

Militar acusado de deserção na cidade de São Luiz Gonzaga em 30/07/1979.

3ª Auditoria da 3ª Região Militar (RS)

Autos findos n. 962/1987

Execução de sentença para cumprir alvará de soltura de militar condenado por deserção em Juiz de Fora em 1987

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 963/1975

Extinção de punibilidade de praça na cidade do Rio de Janeiro em 23/05/1975.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 971/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, em 6 de agosto de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 972/1957

Militar acusado de deserção, na cidade do Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 1956.

2ª Auditoria da 1ª Região Militar

Autos findos n. 98/1987

Militar acusado de deserção, foi considerado insento do processo por ter sido considerdo incapaz temporariamente de prestar serviços militares.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 981/1980

Processo com extinção da punibilidade pela prescrição de um soldado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 05/01/1966.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 984/1958

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro, em 25 de junho de 1957.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)*

Autos findos n. 993/1979

Militar acusado de deserção na cidade do Rio de Janeiro em 24/04/1979.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª CJM (RJ e ES)*

Autos findos n. 996/1993

Execução de sentença de um militar na cidade de Juiz de Fora em 22/03/1993.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Habeas Corpus Nº 14/1926

Petição de Habeas Corpus em que é paciente José Alves da Cunha, soldado do 1º Regimento de Infantaria. Que foi excluído em 18 de fevereiro de 1925 do Estado efetivo do Regimento por ter cometido o crime de deserção.

Supremo Tribunal Militar

Habeas Corpus n. 4.515/1930

Habeas Corpus referente ao Capitão Juarez do Nascimento Fernandes Tavora, que estava sujeito à prisão em consequência de dois processos de deserção. Porém, a ausência dele se deu em razão de fuga para eximir-se de prisões por motivo de delito polí...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 1.445/1928

Aos 17 de fevereiro de 1927, lavrou-se termo de deserção, referente ao soldado Floriano de Araújo Bezerra, tendo em vista que o mesmo se ausentou de seu quartel no dia 2 do mesmo mês.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 22.477/1953

O soldado João Inácio da Silva, soldado do 19º Regimento de Infantaria, sem causa justificada, ausentou-se do quartel desde a revista do recolher do dia 29 de julho de 1951, completando 24 horas de ausência na revista do recolher do dia 30 de julh...

1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (Porto Alegre, RS)

Apelação n. 38.293/1970

Aos 10 de março de 1970, na cidade de Recife, estado de Pernambuco, foi lavrado o Termo de Deserção do soldado Moacir Rodrigues Guimarães. Este se ausentou da Companhia de Comando do Colégio Militar nos dias 06 a 15 de fevereiro, sem permissão de ...

Auditoria da 7ª Região Militar (PE, PB, RN, CE)

Apelação n. 42.806-4/1980

Apelação referente ao soldado Hélio Gomes Pereira, que foi acusado pelo crime de deserção, por faltar ao quartel desde a revista do recolher do dia 16 de abril de 1979. Completou-se assim 24 horas de ausência do local onde exerce sua função militar.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Apelação n. 763/1918

Apelação referente ao réu Hilario Francisco Dias, Capitão Ajudante do 60º Batalhão de Caçadores, acusado de incurso no crime de deserção.

Conselho de Guerra

Recurso Criminal n. 383/1929

Aos 02 de novembro de 1929, lavrou-se termo de deserção do soldado do 23º Batalhão, Manoel Antonio de Souza que se ausentou do Batalhão de Infantaria durante 08 (oito) dias, configurando assim, crime de deserção, enquadrado no art. 117 do Código P...

Supremo Tribunal Militar

Recurso Criminal n. 745/1933

Aos 15 de outubro de 1896 foi relatado que o soldado do 23º Batalhão de Infantaria José Sylvestre de Souza faltou ao serviço durante oito dias configurando crime de deserção.O Ministério Público julgou prescrito o crime por motivo do réu ter mais ...

Supremo Tribunal Militar

Desaforamento n. 112/1956

Pedido de desaforamento do processo a que, perante a Auditoria da 8ª Região Militar, responde o Major Aviador Engenheiro Haroldo Coimbra Velloso, para uma das Auditorias da Capital Federal, tendo em vista ter o referido major que responder também ...

Apelação n. 10.461/1943

Deserção de civil. O processo teve início com o comunicado da Companhia Textil Bernardo Mascarenhas, de 20 de setembro de 1943, ao General Comandante da 4ª Região Militar, sobre a ausência de serviço sem justificativa do operário Waltencyr Gonçalv...

Auditoria da 4ª Região Militar

Apelação n. 2.963/1933

Aos 29 de novembro de 1932, no Xadrez do 2º R.A.M., no Curato de Santa Cruz, um cabo foge da prisão onde se encontrava em cumprimento de pena.Encontrava-se preso por ter desertado, em 8 de outubro de 1932, do Grupo Major Aleixo, em operações de gu...

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 562/1917

Apelação referente a Luiz Antônio Ferreira Souto, 2º tenente do 9º Regimento de Cavalaria, acusado de crime de deserção e extravio de dinheiro da Fazenda Nacional.

Supremo Tribunal Militar

Apelação n. 7.974/1941

O Capitão Luiz Carlos Prestes, da Arma de Engenharia, passou a ausente de sua Unidade a 16 de novembro de 1924, no Rio Grande do Sul, sendo acusado de crime de deserção. O Ministério Público, não se conformando com a decisão do Conselho de Justiça...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.132/1932

Aos 31 de agosto de 1932, quando o 2º Regimento de Artilharia Montada se achava em operações de guerra no Vale do Paraíba por ocasião da revolução paulista, o cabo Ananias Fréres foi acusado de crime de deserção por faltar à revista do recolher de...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.133/1932

Aos 15 de agosto de 1932, na Fazenda “Tatá”, Estado de São Paulo, no acantonamento do 19º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Manoel do Carmo foi considerado desertor por faltar à unidade desde o dia 6 de agosto sem permissão.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.137/1932

Aos 31 de agosto de 1932, na cidade de Queluz, Estado de São Paulo, o sargento Junio Plutarco Caiubi, do 1º Regimento de Artilharia Montada, desertou quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, pois se ausentou do acampamento sem licença des...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.140/1932

Aos 8 de outubro de 1932, em Queluz, Estado de São Paulo, o cabo Manoel Duarte de Lima, do 2º Regimento de Artilharia Montada, quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, foi acusado de crime de deserção por ter faltado à revista do recolher...

2ª Auditoria do Exército da 1ª CJM (RJ e ES)*

Ação Penal n. 3.141/1932

Aos 15 de agosto de 1932, em Queluz, Estado de São Paulo, a praça Zoroastro Correia Barbosa, do 2º Regimento de Artilharia Montada, quando em operações de guerra no Vale do Paraíba, foi acusado de crime de deserção por ter faltado à revista do rec...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.154/1932

Aos 27 de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, em operações de guerra, o soldado Elpídio de Oliveira Maia ausentou-se quando viajava com o batalhão da cidade de Paranaguá para Cur...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.155/1932

Aos 31 de agosto de 1932, na cidade de Faxina, Estado de São Paulo, no acantonamento do 24º Batalhão de Caçadores, o soldado Raimundo Leite Fernandes foi acusado de crime de deserção depois de faltar à unidade por dez dias consecutivos.

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.198/1933

Em 1º de agosto de 1932, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do Quarto regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Vicente Martins foi acusado de crime de deserção por falt...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.199/1933

Aos 18 de setembro de 1932, na cidade de Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do Quarto Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Ladislau Flora foi acusado de crime de deserção por fa...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.200/1933

Aos 9 de agosto de 1932, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no acantonamento do 11º Regimento de Infantaria, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado João Pereira de Barros foi acusado de crime de deserção por faltar ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.202/1933

Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do Quarto Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado reservista João Estevam foi acusado de crime de deserção por fa...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.203/1933

Aos 31 de julho de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado Joaquim Isaú dos Santos foi acusado de crime de deserção por faltar ao ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

Ação Penal n. 3.204/1933

Aos 18 de setembro de 1932, em Três Corações, Estado de Minas Gerais, no quartel do 4º Regimento de Cavalaria Divisionário, durante o movimento revolucionário paulista, o soldado José Flauzino Junior foi acusado de crime de deserção por faltar ao ...

Conselho Superior de Justiça do Destacamento do Exército de Leste e de Sul

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