Execução de sentença

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Autos findos n. 1.382/1949

Execução de sentença de soldado acusado de subtrair terno de linho branco, uma túnica, um terno de casimira tropical, camisa de tricolaine, meias, pente, caneta tinteiro e Cr$ 700,00 dos aposentos de militar, em Mato Grosso. O envolvido recebe ind...

Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (MS e MT)

Autos findos n. 1.688/1991

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade de Juiz de Fora em 06/11/1991.

Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar (MG)

Autos findos n. 583/1945

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 07/01/1944

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 1.977/1946

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1944.

3ª Auditoria da 1ª Região Militar (RJ)

Autos findos n. 86/ 1976

Execução de sentença afim de extinguir a punibilidade de militar na cidade de Santa Maria em 18/12/1975.

3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar (RS)

Autos findos n. 26/1979

Requerimento de execução de sentença e livramento condicional de civil ex-integrante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) na cidade de São Paulo - SP, em 31 de agosto de 1977.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 5.617/1954

Execução de sentença a fim de absolver militar na cidade do Rio Grande do Sul em 01/12/1953.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 625/1979

Execução de setença de prisão de civil de 18/12/1978, em Fortaleza

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.112/1979

Livramento condicional de civil acusado de participaçaõ em organização subversiva denominada FRENTE, que realizou assaltos a joalherias, bancos, mercados e a viatura da rádio-patrulha, homícidio de industrial e tentativa de homícidio de indivíduo,...

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.344/1978

Pedido de execução de sentença de civil por assalto a banco no Rio de Janeiro - GB, dia 13 de outubro de 1976.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.322/1978

Pedido de execução de sentença de militar por facilitação de fuga em São Paulo - SP, dia 09 de novembro de1973.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 1.108/1982

Civil acusado de praticar assalto na Caixa Econômica Federal em Itaim, tendo a pena reduzida de 24 anos de reclusão para 15 anos de reclusão, com pena acessória de 10 anos de suspensão dos direitos políticos.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 978/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 975/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 976/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 977/1980

Execução de sentença de civil acusado de associação com agrupamento que atenta contra a segurança nacional na cidade de Salvador em 1977.

Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar (BA e SE)

Autos findos n. 110/1979

Pedido de execução de sentença de civil por atuação subversiva no Rio de Janeiro - GB, dia 31 de maio de 1974.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 14/1979

Solicitação de execução de sentença de civil acusado de ajudar a paralização de serviços públicos na cidade do Rio de Janeiro - GB, dia 04 de março de 1964.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 654/1979

Execução de sentença para civil acusado de roubo. Rio de Janeiro 1979

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 680/1979

Execução de sentença do processo n. 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 27/11/1978, tendo como resultado a redução de pena.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 681/1979

Execução de sentença do processo 03/71 de um civil, integrante da Ação Libertadora Nacional, na cidade de Fortaleza, no dia 04/12/1978.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 682/1979

Execução de sentença para civil acusado de assaltar banco. Fortaleza 1979

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 664/1979

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1979

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 674/1979

Execução de sentença de civil. Rio de Janeiro 1977

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 656/1979

Execução de sentença para civil acusado de assalto. Rio de Janeiro 1974

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 455/1980

Execução de sentença de cumprimeiro de alvará de soltura para civil na cidade de Curitiba em 27/03/1980.

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Autos findos n. 651/1979

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 652/1979

Execução de sentença para civil, para preso politico. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 468/1979

Execução de sentença para civil. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 469/1979

Execução de sentença para Militar. Rio de Janeiro 1979

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 586/1979

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 439/1979

Instauração de uma Portaria n. 11/ES/76 pela Autuação n. 11/76, solicitando uma execução de sentença de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 17/12/1976.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 446/1979

Pedido de Petição do Processo N. 1.597 pela Autuação n. 02/79, solicitando livramento condicional de um civil na cidade de São Paulo, no dia 08/07/1977.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 373/1979

Solicitação de execução de sentença, da condenação de um civil na cidade do Rio de Janeiro, no dia 14/09/1973.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 588/1979

execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 587/1979

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1979

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 629/1979

Solicitação de execução de sentença do civil José Roberto Gonçalves de Rezende. Teve sua prisão preventiva em 25/05/1971 a 25/05/86. Sua pena teve 15 anos de duração, como incurso no caput do artigo 28 do Decreto Lei 898/69. Seus direitos político...

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 623/1979

Execução de sentença para militar. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 627/1979

Solicitação de execução de sentença de um civil , na cidade do Rio de Janeiro. O civil cumpriu pena por sequestro. Rio de Janeiro 1974

1ª Auditoria do Exército da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 608/1979

Expedição de alvará de soltura por reconhecimento de pena cumprida. São Paulo 1979

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 553/1979

Execução de sentença para civil. Fortaleza 1978

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 552/1979

Execução de sentença para civil . Recife 1978

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 539/1979

Execução de sentença para civil. Belém 1979

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 524/1980

Execução de sentença afim de extinguir punibilidade de civil falecido na cidade do Rio de Janeiro em 19/05/1980.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 488/1980

Solicitação de livramento de condicional de um civil na cidade de Recife, Pernambuco, no dia 06/09/1979.

Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (PE, RN, PB e AL)

Autos findos n. 45/1957

Execução de sentença de militar condenado por incitamento à indisciplina em Juiz de Fora em 1955.

Auditoria da 4ª Região Militar

Autos findos n. 437/1957

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 439/1957

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 422/1957

Execução de sentença de militar acusado de possuir propaganda subversiva, incitamento à indisciplina e iniciar campanhas de agitação.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 299/1958

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina por possuir panfletos de propaganda comunista.

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.267/1979

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco. A sentença também suspende os direitos políticos do envolvido por cinco anos.

Tribunal Federal de Recursos

Autos findos n. 622/1979

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 624/1979

Sentenciado com antecedente criminal (assalto) e envolvimento com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) recorre à diminuição penal por conta da aplicação da então recente Lei n. 6.620/78 (LSN).

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.094/1975

Execução de sentença de concessão de livramento condicional para civil na cidade de São Paulo em 23/08/1974.

Conselho Penitenciário Federal

Autos findos n. 1.198/1975

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil por motivo de seu falecimento na cidade do Rio de Janeiro em 09/09/1975.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 1.477/1975

Execução de sentença afim de acatar alvará de soltura para civil na cidade de São Paulo em 24/09/1971.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 555/1980

Execução de sentença a fim de conceder livramento condicional para civil na cidade de Fortaleza em 17/10/1/979.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 435/1979

Pedido de execução de sentença de civil em 24 de novembro de 1977 e duas solicitações de livramento condicional nas datas 25 de julho de 1977 e 25 de agosto de 1977, em Rio de Janeiro - GB.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 683/1979

Requerimento para execução de sentença de civil envolvido com a Aliança Nacional Libertadora (ALN) em 05 de dezembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 693/1979

Requerimento de execução de sentença de civil no dia 24 de novembro de 1978, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 527/1980

Processo de execução de sentença de civil em Porto Alegre - RS, no dia 21 de janeiro de 1980, finalizando como extinção de punabilidade em 07 de abril de 1980.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 684/1979

Solicitação para execução de sentença de civil relacionado a Aliança Libertadora Nacional (ALN) em 07 de dezembro de 1979, na cidade de Fortaleza - CE.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 590/1980

Solicitação de execução de sentença de civil em São Paulo - SP, no dia 24 de outubro de 1979.

Auditoria de Correição da Justiça Militar

Autos findos n. 108/1974

Execução de sentença de livramento condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 109/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 111/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 110/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 04/03/1970.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 114/1974

Execução de sentença de livramento de condicional de civil na cidade de Belém em 07/04/1972.

Auditoria da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (PA, AP e MA)

Autos findos n. 838/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 775/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 771/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 837/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 208/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.015/1978

Execução de sentença afim de cumprir alvará de soltura.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 438/1957

Execução de sentença de militar acusado de incitamento à indisciplina com ideias comunistas e subversivas.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 342/1982

Requerimento de duas transferências de prisão, uma comutação de pena e uma redução de pena de um civil.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.281/1979

Execução de sentença de civil, envolvido com organização marxista-leninista, acusado de assaltar uma garagem de prédio, munidos de arma de fogo, e roubar dois automóveis. Soma-se à pena a suspensão de direitos políticos. O apenso apresenta pedido ...

2ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 70/1994

Execução de sentença a fim de extinguir pena de militar na cidade de São Paulo em 05/01/1994.

3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 671/1979

Pedido de execução de sentença de civil, na cidade do Rio de Janeiro em 1977.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 421/1980

Execução de sentença de civil acusado de assalto a banco, em Curitiba, em 23 de junho de 1973.

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Autos findos n. 607/1980

Execução de sentença afim de extinguir pena de civil na cidade de Porto Alegre em 10/06/1980.

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Autos findos n. 1.505/1979

Pedido de adequação de pena de civil, acusado de assalto ao Banco Bamerindus do Brasil S/A., em Curitiba.

Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (PR e SC)

Autos findos n. 1.460/1979

Pedido de livramento condicional de civil, acuasado de assalto a banco, em São Paulo.

2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (SP)

Autos findos n. 1.131/1979

Requerimento de civil para designação de defensor público para adequação e pena em 18/07/1979, em Rio de Janeiro.

3ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 1.129/1979

Execução de sentença de civil acusado de participação na organização e estruração da Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.094/1979

Execução de sentença de civil acusado de assalto a mão armada a empresa de ônibus CIALTRA. O envolvido integrava a Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.093/1979

Execução de setença de civil acusado de assalto a Fábrica de Refrigerantes Coca-Cola. O civil integrava o grupo subversivo Ação Libertadora Nacional, em Fortaleza.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.088/1979

Execução de sentença de civil acusado de participação em assalto contra a firma Ibiapaba Comercial em 29/08/1970, em São Benedito. O proprietário da firma foi sequestrado e morto a tiros, tendo o corpo arremessado em abismo. O envolvido também é a...

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.089/1979

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 1.086/1979

Execução de sentença de civil acusado de assalto a Empresa de Ônibus Silva no Ltda, em 16/01/1972. O civil integrava organização subversiva Frente de Libertação Nacional ou Ação Libertadora do Nordeste.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 653/1979

Execução de sentença de redução de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 07/05/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Região Militar (DF, RJ e ES)

Autos findos n. 649/1979

Execução de senteça de diminuição de pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 09/03/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 655/1979

Requerimento de redução de pena na cidade do Rio de Janeiro em 29/01/1979. Pena reduzida na cidade do Rio de Janeiro em 06/02/1979.

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 633/1979

Execução de sentença para extinguir pena de civil na cidade do Rio de Janeiro em 18/05/1979.

2ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 641/1979

Execução de sentença para por em liberdade civil na cidade de Fortaleza em 11/05/1979.

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 626/1979

Execução de setença de prisão de civil de 20/11/1978, em Fortaleza

Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar (CE e PI)

Autos findos n. 965/1975

Solicitação de execução de sentença de civil na cidade do Rio de Janeiro em 06/06/1972. Alvará de soltura na cidade do Rio de Janeiro em 06/10/1972.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 631/1979

Execução de sentença de condenação de civil de 29/01/1979, em Rio de Janeiro

1ª Auditoria de Aeronáutica da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 3.870/1947

Execução de sentença a fim de extinguir punibilidade de militar na cidade do Rio de Janeiro em 22/09/1946.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

Autos findos n. 3.827/1947

Execução de sentença a fim de prender militar na cidade do Rio de Janeiro em 10/07/1945.

1ª Auditoria da Marinha da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (RJ e ES)

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