Função Judicial 2ª Instância

Habeas Corpus nº 4.515/1930 Habeas Corpus nº 5.345/1930 Apelação 281 (1917).pdf Apelação 763 (1918).pdf Representação n. 01/1927 Decisão da Apelação Nº 763/1918 Apelação 42806-4 (1980) MG.pdf Apelação n. 25.159/1945 -  volume 1 Apelação n. 25.159/1954 -  volume 2 Apelação n. 25.159/1954 - volume 3 Apelação 25159 volume 4.pdf Apelação 25159 volume 5.pdf Apelação 25159 volume em Anexo I.pdf Apelação 25159 volume em Anexo II.pdf 1 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 2 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 3 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 4 da Sessão de julgamento da Apelação nº 42806-4/1980 Acórdão da Apelação nº 42806-4/1980 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 1 Apelação n. 1.067/1927 - Volume 2 Apelação 1067 - vol.03.pdf Apelação 1067 - vol.04.pdf Apelação 1067 - vol.05.pdf Apelação 1067 - vol.06.pdf Apelação 1067 - vol.07.pdf Apelação 1067 - vol.08.pdf Apelação 1067 - vol.09.pdf Apelação 1067 - vol.10.pdf Apelação 1067 - vol.11.pdf Apelação 1067 - vol.12.pdf Apelação 1067 - vol.13.pdf Apelação 1067 - vol.14.pdf Apelação 1067 - vol.15.pdf Apelação 1067 - vol.16.pdf Anexo II da Apelação 1067/1924 - Bandeiras bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 1.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 2.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 3.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 4.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 5.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 6.tif bandeira anexa a apel 1067-1927-foto 7.tif Apelação n. 15.292/1947 - volume 1 Apelação n. 15.292/1947 - volume 2 Apelação n. 15292-1947 Anexo III.pdf Apelação n. 15292-1947 Anexo II.pdf Apelação n. 15292-1947 Anexo IV.pdf Apelação n. 15292-1947 Anexo I.pdf Apelação n. 185/1916 Apelação n. 562/1918 Apelação n. 22.477/1953 Revisão Criminal n. 383/1946 Revisão Criminal n. 492/1948 Revisão Criminal n. 493/1948 Revisão Criminal n. 502/1948 Revisão Criminal n. 536/1949 Apelação n. 10.461/1943 Recurso Criminal n. 2.747/1943 Recurso Criminal n. 4.287/1967 Apelação n. 1/1918 Apelação n. 4.837/1937 Vol. 1 Apelação n. 4.837/1937 Vol. 2 Apelação n. 2.963/1933 Anexo I da Apelação 1067/1924 - Livro de Ordens do 2º Comandante do Encouraçado São Paulo referen... Acórdão da Apelação n. 1.368/1927 Autos da Apelação n. 1.891/1929 Autos da Apelação n. 20/1945/FEB Liminar em Habeas Corpus n. 27.200/1964

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTM 002-002

Título

Função Judicial 2ª Instância

Data(s)

Nível de descrição

Seção

Dimensão e suporte

Área de contextualização

Nome do produtor

(24/02/1891 a 17/09/1946)

Nome do produtor

(A partir de 18/09/1946)

Entidade custodiadora

Histórico

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Conjunto de operações que o Tribunal leva a efeito para auxiliar e viabilizar o desempenho de suas atribuições específicas e que resulta na acumulação de documentos de caráter instrumental e acessório.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Indexador (TesJMU)

Pontos de acesso local

Pontos de acesso

Pontos de acesso gênero

Área de controle da descrição

Identificador da instituição

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Zona da incorporação

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