Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.119/1945
Título
Habeas corpus n. 21.119/1945
Data(s)
- 17/01/1945 a 24/01/1945 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Dimensão: 06 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(24/02/1891 a 17/09/1946)
Nome do produtor
(A partir de 18/09/1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 17 de janeiro de 1945, em favor de Elias Rodrigues, Enéas Correa de Vasconcelos, Adalberto Cúnico, Eloi dos Santos e Alberto Becker, soldados do III/1º R. A. Mx., presos no quartel do 3º R.A.M., á disposição da Auditoria da 5a. R. M.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Impetram ordem de habeas corpus, alegando coação e violência, requerendo a concessão da referida ordem.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Processo em ótimas condições.
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Cardoso de Castro (Relator(a))
- Elias Rodrigues (Envolvido(a))
- Enéas Correa de Vasconcelos (Envolvido(a))
- Adalberto Cúnico (Envolvido(a))
- Eloi dos Santos (Envolvido(a))
- Alberto Becker (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim