Área de identificação
Código de referência
BR DFSTM 002-002-001-002-001-21.119/1945
Título
Habeas corpus n. 21.119/1945
Data(s)
- 17/01/1945 a 24/01/1945 (Produção)
Nível de descrição
Processo
Dimensão e suporte
Dimensão: 06 folhas, 01 volume;
Suporte: papel.
Suporte: papel.
Área de contextualização
Nome do produtor
(1891 a 1946)
Nome do produtor
(A partir de 1946)
Entidade custodiadora
Histórico
Petição protocolada no Superior Tribunal Militar, em 17 de janeiro de 1945, em favor de Elias Rodrigues, Enéas Correa de Vasconcelos, Adalberto Cúnico, Eloi dos Santos e Alberto Becker, soldados do III/1º R. A. Mx., presos no quartel do 3º R.A.M., á disposição da Auditoria da 5a. R. M.
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Impetram ordem de habeas corpus, alegando coação e violência, requerendo a concessão da referida ordem.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso, dando-se preferência ao acesso on-line, caso este esteja disponível no sítio do Superior Tribunal Militar.
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Caso não esteja, o documento poderá ser solicitado à Ouvidoria do STM por meio do link: https://sei.stm.jus.br/controlador_externo.php?acao=ouvidoria&acao_origem=ouvidoria&id_orgao_acesso_externo=0
Condiçoes de reprodução
Sem restrição de reprodução.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Processo em ótimas condições.
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Indexador (TesJMU)
Pontos de acesso local
Pontos de acesso
- Cardoso de Castro (Relator(a))
- Elias Rodrigues (Envolvido(a))
- Enéas Correa de Vasconcelos (Envolvido(a))
- Adalberto Cúnico (Envolvido(a))
- Eloi dos Santos (Envolvido(a))
- Alberto Becker (Envolvido(a))
Pontos de acesso gênero
Área de controle da descrição
Identificador da instituição
Superior Tribunal Militar
Idioma(s)
- português do Brasil
Sistema(s) de escrita(s)
- latim